Seção 3 — 07/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ID CIDADES/ TCE-ES: 2024.027E0500004.07.0015

O Município de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com artigo 71, II da lei nº 14.133/21, a REVOGAÇÃO dos atos inerentes à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA COBERTURA, COZINHA, BANHEIROS E CONSTRUÇÃO DE CASTELO D´ÁGUA DA EM DEOCLESIANO DE OLIVEIRA, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista fundamentação contida no procedimento administrativo n.º 6.441/2024.

Guaçuí-ES, 6 de maio de 2026.

Gilmar Luzente Coutinho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO Nº 31287/2025

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31287/2025 - ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0010, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios carnes para a alimentação escolar, para atender as Unidades de Ensino Municipais, Rurais e Urbanas, incluindo o depósito da SEMED, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.

Em que se sagrou VENCEDOR DO CERTAME: BRASEIRO ATACADISTA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI;

Lote 01 ampla concorrência - R$ 4.445.640,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais).

WL ALIMENTOS LTDA;

Lote 01a cota reservada para ME EPP ou equiparada - R$ 1.400.056,25 (um milhão, quatrocentos mil, cinquenta e seis reais e vinte centavos).

Guarapari-ES, 6 de maio de 2026.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO Nº 31298/2025

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31298/2025 - ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0014, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios peixe para a alimentação escolar, para atender as Unidades de Ensino Municipais, Rurais e Urbanas, incluindo o depósito da SEMED, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.

Em que se sagrou VENCEDOR DO CERTAME: MOXUARA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA;

Lote 01 ampla concorrência - R$ 98.700,00 (noventa e oito mil e setecentos reais).

Lote 01a cota reservada para ME EPP ou equiparada - R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais).

Guarapari-ES, 6 de maio de 2026.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL

CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0007

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Agente de Contratação, torna público que irá realizar licitação na modalidade Concorrência Pública de forma Presencial, do tipo técnica e preço, nos moldes da Lei 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, armazenamento temporário e transporte rodoviário licenciado de resíduos sólidos urbanos (RSU) CLASSE II A do município de Mantenópolis/ES até o local de destinação final apropriado. Protocolo até às 8:30 hs do dia 29 de junho de 2026. Abertura dos envelopes às 9:00 hs do dia 29 de junho de 2026.

O edital e demais documentos encontram-se disponíveis no site www.mantenopolis.es.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Mantenópolis-ES, 6 de maio de 2026.

Dhemerson Bruno Lima de Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 (90021)

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 (90021), modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Menor Preço Por Item, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120.00003567/2025-28, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de materiais elétricos, equipamentos e componentes destinados à manutenção, ampliação, modernização e adequação da rede de iluminação pública e das instalações elétricas do Município de Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", cuja abertura está estabelecida para o dia 28/04/2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF) FICA ADIADA "SINE DIE" para análise de impugnações. Dúvidas e esclarecimentos entrar em contato na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, ou através do e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.

Anápolis-GO, 27 de abril de 2026.

Giselle Alves Cecílio

Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 025/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E POLÍTICAS SOCIAIS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01111.00008831/2024-48, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR o resultado da licitação conduzida pelo Pregoeiro, após reabertura de sessão pública:1) ITEM 002: Fracassado.

Anápolis, 15 de abril de 2026.

Paulo Roberto Silva

Secretário

PREGÃO ELETRôNICO Nº 33/2025

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 90033/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS, DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01125.00000141/2025-81, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro, pelos valores unitários às empresas:1) JAMA TECNOLOGIA LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.335.437/0001-49: ITEM 03 R$ 5.389,00 ITEM 04 R$ 5.389,00 2) LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA- Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.860.605/0001-81: ITEM 08 R$ 1.350,00 3) MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA- Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.601.436/0001-53: ITEM 01 R$ 3.249,00 4) IP ATACADISTA DE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA- Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.102.540/0001-09: ITEM 07 R$ 385,99 5) FRACASSADOS: ITEM 02; ITEM 05; ITEM 06; ITEM 09.

Anápolis,15 de abril de 2026.

Paulo Roberto Silva

Secretário

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 (90030)

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 22 de maio de 2026, às 14h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 (90030), modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01124.00000173/2025-13, que tem por objeto a "Aquisição de instrumentos musicais para atender a "Banda Lira de Prata de Santana" vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Anápolis - Goiás, em conformidade com Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 479/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos". O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 06/05/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 28 de abril de 2026.

Anápolis-GO, 28 de abril de 2026.

Giselle Alves Cecílio

Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 (90029)

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 21 de maio de 2026, às 14h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 (90029), modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01124.00000174/2025-50, que tem por objeto a "Aquisição de instrumentos musicais para atender a "Banda Lira de Prata de Santana" vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Anápolis - Goiás, em conformidade com Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 175/2022", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos". O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 06/05/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis-GO, 28 de abril de 2026.

Giselle Alves Cecílio

Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, nos termos no art. 14, § 1º da Lei nº 11.947 e Resolução nº 06/2020 do FNDE, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública nº 034/2026, objeto do processo nº 01106.00002089/2025-44, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, produzidos por agricultores e empreendedores de base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e Projeto de Venda na data de 08/05/2026 à 28/05/2026, na sede da Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Anápolis, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.

DATA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 29 de maio de 2026, às 09:00 hs.

LOCAL DA SESSÃO PUBLICA: Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Anápolis, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go.

O Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/,e https://www.gov.br/pncp/pt-br e também no endereço acima retromencionado.

Informações adicionais podem ser obtidas junto à Diretoria de Compras através do e-mail [email protected].

Anápolis-GO, 28 de abril de 2026.

Giselle Alves Cecílio

Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação