Seção 3 — 07/05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº. CP-002/2026 - SEDUC, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento até as 09h00min do dia 28 de Maio de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail [email protected].

Tabuleiro do Norte /CE, 4 de maio de 2026

RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA

Secretário de Educação

Pregão Eletrônico Nº PE 4/2026-DIV

Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 04/2026-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 04/2026-DIV, que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP acondicionado em botijão de 13kg e botijão transportável para gás-GLP Capac.13kg, kit mangueira e regulador de gás conforme selo do Inmetro, destinados ao atendimento diário das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/05/2026. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 21/05/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810.

Tianguá - Ce, 5 de maio de 2026.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.27.1

Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos e equipamentos para implantação de gestão de resíduos sólidos no Município de Várzea Alegre - CE, conforme Termo de Compromisso nº 1099879-70 e Transferegov 973980, celebrado com o Ministério das Cidades/CAIXA, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante Lipel Engenharia E Equipamentos LTDA inscrito no CNPJ nº 23.691.899/0001-31 classificado(a) no(s) Lote 01 - Triturador de Vidro, no valor global de R$ 38.500,00, Lote 02 - Triturador Florestal, no valor global de R$ 264.500,00, Lote 03 - Peneira Vibratória, no valor global de R$ 83.500,00, Kubitz Equipamentos Hidraulicos LTDA inscrito no CNPJ nº 08.667.377/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 04 - Esteira Transportadora, no valor global de R$ 153.703,33, Topcom - Comercio De Maquinas, Equipamentos E Mate inscrito no CNPJ nº 15.024.021/0001-14 classificado(a) no(s) Lote 05 - Empilhadeira Elétrica, no valor global de R$ 240.000,00, Lote 06 - Retroescavadeira, no valor global de R$ 460.000,00, AUDAX CAMINHOES LTDA inscrito no CNPJ nº 57.723.696/0002-82 classificado(a) no(s) Lote 07 - Caminhão Baú, no valor global de R$ 400.000,00, de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Elonmarcos Cândido Correia. Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação e Adjudicação: 05 de Maio de 2026.

Várzea Alegre - CE, 5 de Maio de 2026

Elonmarcos Cândido Correia

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Alto Rio Novo/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br para contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia, execução de obras de melhorias no sistema de abastecimento de água, área urbana, sede do distrito de Monte Carmelo, no Município de Alto Rio Novo/ES. A sessão será dia 30/07/2026 às 08h00.

Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.altorionovo.es.gov.br ou no www.portaldecompraspublicas.com.br bem como na Sede da Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, sito à Rua Paulo Martins, Nº 266, Santa Bárbara - Alto Rio Novo/ES - CEP 29760-000, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira das 12h00min às 18h00 e sexta-feira das 07h00min às 13h00min. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefone (27) 99765-9858, da plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br e do e-mail: [email protected].

Alto Rio Novo - ES, 5 de maio de 2026.

GEISE DO AMARAL MAURO EVANGELISTA

Agente de Contratação

Proc. nº 01175/2026 - CONTRATO Nº 23/2026-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.10.0007

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR LÉO LIMA PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO, EDIÇÃO 2026; Contratado (a): BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ nº 22.216.413/0001-40); Vigência: 04/05/2026 até 04/05/2027; Valor: 35.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

Edital Retificado - Proc. nº 3048/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.01.0006

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SRP; Data e horário: 26/05/2026 (terça-feira), às 13h.

O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 4 de maio de 2026.

Márcio José de Melo Chierici

Prefeito

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026

Proc. 2L9BZ4/2026

OBJETO: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNBA.

DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES: 27/04/2026

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/05/2026

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações".

Bom Jesus do Norte-ES, 27 de abril de 2026.

Pedro Lucas Boechat de Oliveira

p/ Departamento Cultura

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 001/2026 - ID CidadES: 2026.016E0700001.17.0001, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão de crédito pessoal (empréstimo e/ou financiamento), mediante consignação em folha de pagamento, em condições especiais, em redução de juros em comparação aos praticados no mercado, aos servidores públicos de vínculo efetivo, cargo em comissão, estatutário, celetista e contrato temporário administrativo da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. EMPRESAS HABILITADAS: Banco Digio S.A. e Guardian Sociedade de Crédito Direto S.A. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da lei 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 4 de maio de 2026.

Katia Aparecida Botelho Moraes Nascimento

Presidente da Comissão

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0015

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio da Prefeitura do Município de Conc /Castelo, ES, mantendo inalteradas todas as clausulas do edital.

Data Final da Entrega das Propostas: 11 de Maio de 2026, às 08h15min.

Abertura das Propostas: 11 de maio de 2026, às 08h16min.

Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE.

Conceição do Castelo-ES, 6 de maio de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

ID: 2026.024E0500001.17.0002

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS para atender a população do Município de Dores do Rio Preto-ES.

Abertura: às 09:00h do dia 02 de junho de 2026.

Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br

Dores do Rio Preto-ES, 6 de maio de 2026.

Lilian Patrícia B. Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contratações

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:

Processo nº 122.824/2026

Concorrência Eletrônico nº: 004/2026

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2026.078E0700001.01.0004

VENCEDORA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

VALOR: R$ 3.224.771,00 (três milhões duzentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e um reais).

OBJETO: A contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Bairro Nova Brasília, Município de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg-ES, 5 de maio de 2026.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito