Seção 3 — 07/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 - SRP.

A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 21 de maio de 2026 às 09hrs:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br/), pelo endereço de E-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

ARIONALDO MARTINS DOMINICI

Chefe de Gabinete

EXTRATO DE CONTRATO N° CP004.001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.342.177/0001-08. REPRESENTANTE: Alexandre Alves de Azevedo Filho - Secretário Interino Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma da Creche Municipal Auta Alves Da Silva no Município de São João dos Patos-MA. CONTRATADO: CONSTRUTORA M S LTDA, CNPJ: 08.808.191/0001-24, Endereço: AL LUIS GONZAGA CARNEIRO 11002 / CENTRO / SUCUPIRA DO NORTE - MA, CEP: 65860-000, representada por seu representante legal o Srº. Antonio Maurison da Silva dos Santos. Data da Assinatura: 27 de abril de 2026. Valor do contrato: R$ 1.167.977,96 (Um milhão, cento e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. Fonte de Recurso: 5 - FUDEB/02 - PODER EXECUTIVO/02 015 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/0201500 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/12 - EDUCAÇÃO/12 361 - ENSINO FUNDAMENTAL/12 361 0010 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS/12 361 0010 1010 0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS/4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. São João dos Patos - MA, 27 de abril de 2026. Alexandre Alves de Azevedo Filho - Secretário Interino Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE 004.006/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretário Interino Municipal de Educação, Sr. Alexandre Alves de Azevedo Filho. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA (K2 MULT SERVICE), inscrita no CNPJ nº 20.207.131/0001-51, localizada na Av. Presidente Medici, Nº 830, Bairro: Olaria São João dos Patos/MA, CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa. Data da Assinatura: 15 de abril de 2026. Valor do contrato R$ 36.242,25 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar com fornecimento de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 5 FUNDEB/02 PODER EXECUTIVO/02 15 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/021500 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/12 361 0026 2114 0000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Alexandre Alves de Azevedo Filho - Secretário Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 15 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE052.002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVICOS), inscrita no CPNJ sob o Nº 22.911.357/0001-64, localizada na Rua Rio Branco, Nº 78, Bairro: Centro De Buriti Bravo/MA - CEP: 65685000, representado pelo senhor: Bruno Cruz Da Silva. Data da Assinatura: 05 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 111.736,89 (cento e onze mil e setecentos e trinata e seis reais e oitenta e nove centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de shows com bandas de renome local, regional e nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 05 de maio de 2026.

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

No Contrato nº PE004.005/2026, publicado no Diário da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, quinta-feira, 15 de abril de 2026. Pelo presente instrumento, o município de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal Administração, inscrita no CNPJ no Nº 06.089.668/0001-33, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: R$ 194.649,70 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Leia-se: 270.984,33 (duzentos e setenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos).

No Contrato nº PE004.007/2026, publicado no Diário da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, quinta-feira, 15 de abril de 2026. Pelo presente instrumento, o município de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal Saúde, inscrita no CNPJ no Nº 10.547.447/0001-39, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: R$ 214.993,20 (duzentos e quatorze mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos). Leia-se: 159.611,06 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e onze reais e seis centavos).

No Contrato CONTRATO nº PE004.008/2026, publicado no Diário da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, quinta-feira, 15 de abril de 2026. Pelo presente instrumento, o município de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal Assistência Social, inscrita no CNPJ no Nº 17.550.509/0001-00, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: R$ R$ 87.814,87 (oitenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos). Leia-se: 45.859,14 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos).

São João dos Patos-MA, 5 de maio de 2026.

GÉSSYKA RAFLÉGIA LIMA SOUSA

LOURDES KARYLLA MENDES CAVALCANTE

ALEXANDRE ALVES DE AZEVEDO FILHO

Secretários Municipais

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, e à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na obra de pavimentação e bloco intertravado e construção de uma ponte na Rua do Cajueiro, na sede do município de São José dos Basílios- MA. ABERTURA: 25 de maio de 2026 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

São José dos Basílios - MA, 6 de maio de 2026.

Valdinar Paulo da Silva

Sec. Mun.Infraestrutura Obras e Urbanismo

O Município de São Roberto/MA, por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão de abertura do Credenciamento nº. 004/2025, que tem por objeto o credenciamento exclusivo de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de São Roberto/MA, de acordo com os termos, critérios e condições estabelecidos no Edital e anexos, com data de início 11/05/2026. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 984930417; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto - MA, 5 de maio de 2026.

Markenned Soares de Souza.

Agente de Contratação