Seção 3 — 07/05/2026

Objeto: Ratificação de INEGIXIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de empresa Criative Music LTDA, CNPJ nº08.648.622/0001-32, pelo Valor total de R$100.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00021, cujo objeto é: Contratação de empresa com show artístico do cantor Pr. Lucas, para atender as necessidades do município de Mãe do Rio-PA, no 38º aniversario da cidade.

Ratifico, em 05 de maio de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021.

Determinando que se proceda a publicação do extrato.

Objeto: Ratificação de INEXIGIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de empresa Thiago Costa da Silva, CNPJ nº19.495.405/0001-76, pelo Valor total de R$25.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00022, cujo objeto é: Contratação de empresa com show artístico do cantor Thiago Costa, para atender as necessidades do município de Mãe do Rio-PA, no 38º aniversario da cidade.

Ratifico, em 06 de maio de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021.

Determinando que se proceda a publicação do extrato.

Eilla Ramalho de Deus

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00021. Contratante: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Gestora: Eilla Ramalho de Deus. Contrato nº 20260298. Contratada(o): Criative Music LTDA, CNPJ nº08.648.622/0001-32. Valor Total de R$100.000,00. Vigência do contrato: 05/05/2026 a 31/07/2026. Data de assinatura: 05/05/2026.

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00022. Contratante: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Gestora: Eilla Ramalho de Deus. Contrato nº 20260299. Contratada(o): Thiago Costa da Silva, CNPJ nº19.495.405/0001-76. Valor Total de R$25.000,00. Vigência do contrato: 06/05/2026 a 31/07/2026. Data de assinatura: 06/05/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00048. Contrato nº20260297. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratada(o): D M COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ nº 36.748.633/0001-20. Valor: R$20.776,60. Vigência dos contratos: 05/05/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 05/05/2026.

extratos de APOSTILAMENTOs

Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20260279. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2026-00008-PE-SMS. Por este instrumento, com fulcro no Art. 136, Inciso IV da lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a ratificação da Clausula Nona, da despesa do termo supracitado, passando esta a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: - Exercício 2026. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 Veículos diversos, no Valor de R$155.000,00. Leia-se: - Exercício 2026. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul, Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 Veículos diversos, no Valor de R$155.000,00. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência a partir da data de assinatura deste termo, em 30/04/2026 e término em 31/12/2026.

Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20260280. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2026-00008-PE-SMS. Por este instrumento, com fulcro no Art. 136, Inciso IV da lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a ratificação da Clausula Terceira, da dotação orçamentaria, do termo aditivo ao contrato supracitado, passando esta a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: - Exercício 2026. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 Veículos diversos. Leia-se: - Exercício 2026. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul, Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 Veículos diversos. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência a partir da data de assinatura deste termo, em 30/04/2026 e término em 31/12/2026. Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Secretária Municipal de Saúde

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026-FMS/PMM

Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025-91, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de Equipamentos de Proteção individual (EPIS) hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. VALOR R$ 35.550,16 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. Contrato 75/2026-FMS/PMM (1667849) SEI 05050562.000446/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 70/2026-FMS/PMM

Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025-91, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de Equipamentos de Proteção individual (EPIS) hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.362.195/0001-85. VALOR R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. Contrato 70/2026-FMS/PMM (1684960) SEI 05050562.000446/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026-FMS/PMM

Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025-91, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de Equipamentos de Proteção individual (EPIS) hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51. VALOR R$ 8.656,00 (oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. Contrato 69/2026-FMS/PMM (1736659) SEI 05050562.000446/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 92/2026-FMS/PMM

Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025-91, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de Equipamentos de Proteção individual (EPIS) hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. VALOR R$ 124.806,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e seis reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. Contrato 92/2026-FMS/PMM (1667086) SEI 05050562.000446/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026-FMS/PMM

Processo Administrativo nº 05050562.000440/2025-13 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: D C S VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.009.452/0001-05. VALOR R$ R$ 11.040,00 (onze mil quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde/PAB; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Maternal Infantil; 10 302 0010 2.148 - Manuteção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional /PNAISP 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuíta. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico - Uso Domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 124/2026-FMS/PMM (1873842) SEI 05050562.000440/2025-13. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026-FMS/PMM

Processo Administrativo nº 05050562.000301/2026-71 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90107/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13 kg e 45 kg; botijão P-13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - GLP 13 kg e cilindros P-45 vazio, para gás liquefeito de petróleo - GLP 45 kg; e água mineral destinado a suprir as necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01. VALOR R$ R$ 49.666,50 (quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Contrato 122/2026-FMS/PMM (1874639) SEI 05050562.000301/2026-71. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.