Seção 3 — 07/05/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026-FMS/PMM

Processo Administrativo nº 05050562.000440/2025-13 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025. Objeto do Contrato: contratação de medicamentos injetáveis destinados a atender às demandas do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.099.392/0001-35. VALOR R$ 38.625,96 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Maternal Infantil; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico - Uso Domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 43/2026-FMS/PMM (1783228) SEI 05050562.000440/2025-13. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025-SEMED/PMM, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90057/2024- CEL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 050505211.000076/2024-13. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO DA EMEF MARTINHO MOTA, FOLHA 27, NOVA MARABÁ, ZONA URBANA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2025-SEMED/PMM, tem por objeto a seguinte alteração contratual: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, ficando vigente de 30/05/2026 até 29/11/2026; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 5,63153%, correspondente a R$ 19.788,02 (dezenove mil, setecentos e oitenta e oito reais e dois centavos); Adicionais novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 17,09913%, correspondente a R$ 60.082,79 (sessenta mil, oitenta e dois reais e setenta e nove centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 79.870,81 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e um centavos), correspondente a 22,73066% do valor do contrato. Contratada: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24. Assinatura: 05/05/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025-91. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90027/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 92/2026-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000772/2025-67. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90066/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR A PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA (APLV), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.544.918/0001-71. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 101/2026-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 122 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 122 0010 2.140 - Programa de Alimentação e Nutrição; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.

Origem: Pregão Eletrônico nº 07/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Trabalho e Promoção Social. Empresas, Número e Valores do Contrato: R T DE LIMA LTDA, CNPJ n° 16.867.347/0001-76-

CONTRATO Nº 20260040-PMM- R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

CONTRATO Nº 20260041-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

CONTRATO Nº 20260042- SEMTEPS- R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais);

CONTRATO Nº 20260043-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).Vigência: 06 de Maio de 2026 e encerramento em 05 de Maio de 2027.

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.

Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS FUNERÁRIOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Empresas, Número e Valores do Contrato: L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, CNPJ n° 13.170.729/0001-58 - CONTRATO Nº 20260039- SEMTEPS- valor global R$ 971.150,00 (novecentos e setenta e um mil, cento e cinquenta reais).Vigência: 06 de Maio de 2026 e encerramento em 05 de Maio de 2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 07/2026, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Trabalho e Promoção Social, a respectiva empresa: R T DE LIMA LTDA, CNPJ n° 16.867.347/0001-76- valor global R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 03/2026, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS FUNERÁRIOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, a respectiva empresa: L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, CNPJ n° 13.170.729/0001-58 - valor global R$ 971.150,00 (novecentos e setenta e um mil, cento e cinquenta reais).

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais - SEMOB, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico SRP 1/2026, Processo Administrativo 24/2026, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de caminhões e implementos rodoviários. A medida fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei 14.133/2021, diante de razões de conveniência e oportunidade, bem como na desistência da adoção do Sistema de Registro de Preços, em razão de readequação do planejamento administrativo e do interesse público superveniente.

José Alfredo Silva Hage Júnior

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Que visa aquisição de peças automotivas, originais ou equivalentes, para atender a frota de carros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. VENCEDORES: Bernardes & Farias Ltda, CNPJ 14.001.233/0001-13 e J B S Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 11.965.972/0001-37.

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS

Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01900201/26

O Município de Nova Timboteua, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01900201/26 com fundamento no art. 71, II E § 2º da Lei Federal 14.133/2021. Diante do exposto, revoga o processo licitatório, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais.

Dê ciência aos interessados, observado as prescrições legais pertinentes. Publique-se

ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Necessários Para Garantir a Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, e o Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae/Pa, Destinados a atender aos alunos pertencetes à Rede Municipal e Estadual de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 19/05/2026 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected].

Novo Progresso/Pa, 6 de maio de 2026.

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00040 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames (GLP), em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMCUT, SEMAB, SEMHARF, SEURBI, SEMEL, SEMM, SEMA, SEMDES E SEMSA) do Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: BRAGA & TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 05.577.254/0001-90. Contrato Adm. Nº 006/2026/PE/PMO - Valor do Contrato: R$ 22.434,04. Contrato Adm. N° 005/2026/PE/SEMA - Valor do contrato R$ 5.214,65. Contrato Adm. N° 006/2026/PE/SEMCUT - Valor do contrato R$ 3.959,75. Contrato Adm. Nº 008/2026/PE/SEMDES - Valor do contrato R$ 33.323,00. Contrato Adm. Nº 009/2026/PE/SEMSA - Valor do contrato R$ 26.268,30. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA.