ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de equilíbrio ao contrato administrativo 033/2026 SEMED, firmado em 22 de abril de 2026 com a empresa Alliance Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.266.723/0001-04. objeto: O valor do contrato fica alterado do valor total atual dos itens solicitados de R$ 76.164,72 (setenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), diante do acréscimo do valor dos itens solicitados fica retificado o valor do contrato dos itens solicitados para R$ 105.074,62 (cento e cinco mil, setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios para composição do PNAE - programa nacional de alimentação escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Peixe-Boi/PA. com base na Lei 14.133/2021.
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de equilíbrio ao contrato administrativo 034/2026 SEMED, firmado em 27 de abril de 2026 com a Empresa GN Comercio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.659.534/0001-90. objeto: O valor do contrato fica alterado do valor total atual do item solicitado de R$ 1.647,00 (mil, seiscentos e quarenta e sete reais), diante do acréscimo do valor dos itens solicitados fica retificado o valor do contrato dos itens solicitados para R$6.100,00 (seis mil e cem reais). contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios para composição do PNAE - programa nacional de alimentação escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Peixe-Boi - PA. com base na Lei 14.133/2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 51/2025, firmado em 14/04/2026 com a empresa Leila Maria De Oliveira Silva 35675535268-ME, inscrito(a) no CNPJ 19.877.282/0001-38. contratação de empresa para Contratação de prestação dos serviços de locação de veículos em atendimento às necessidade do Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi/PA. objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de abril de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 51/2025, firmado em 14/04/2026 com a empresa Gabriella Saraiva de Oliveira EPP, Inscrita no CNPJ 41.800.752/0001-14. contratação de empresa para Contratação de prestação dos serviços de locação de veículos em atendimento às necessidade da Prefeitura Municipal De Peixe-Boi/PA. objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de abril de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 51/2025, firmado em 14/04/2026 com a empresa Gabriella Saraiva de Oliveira EPP, Inscrita no CNPJ 41.800.752/0001-14. contratação de empresa para Contratação de prestação dos serviços de locação de veículos em atendimento às Necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Peixe-Boi/PA. objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de abril de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 054/2025, firmado em 16/04/2026 com a empresa Antônio Wendell Mendonça dos Santos XXX.XXX.792-72, CNPJ nº 12.826.242/0001-18. A contratação de pessoa jurídica visando locação de veículo para coleta de resíduos sólidos (lixo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi/PA. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16/10/2026. fundamentação legal: art. 106 e 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos. Da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 055/2025, firmado em 16/04/2026 com a empresa Raimundo Nonato dos Santos Cavalcante XXX.XXX.482-04, CNPJ nº 26.956.637/0001-40. A contratação de pessoa jurídica visando locação de veículo para coleta de resíduos sólidos (lixo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Meio Ambiente de Peixe-Boi/PA. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16/10/2026. fundamentação legal: art. 106 e 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos. Da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 056/2025, firmado em 16/04/2026 com a empresa Reginaldo Pereira da Silva XXX.XXX.902-15, CNPJ nº 27.260.718/0001-73. A contratação de pessoa jurídica visando locação de veículo para coleta de resíduos sólidos (lixo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi/PA. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16/10/2026. fundamentação legal: art. 106 e 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos. Da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.