Seção 3 — 07/05/2026

por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 07/05/2026 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços assistenciais em saúde, com vistas ao atendimento das demandas da atenção básica e da média complexidade, no âmbito da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário das 08:00 às 12:00h.

Sidney de Sousa Veiga

Agente de contratação

por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 07/05/2026 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços assistenciais em saúde, com vistas ao atendimento das demandas da atenção básica e da média complexidade, no âmbito da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário das 08:00 às 12:00h.

Sidney de Sousa Veiga

Agente de contratação

Pregão Eletrônico nº 9/2026-00005 -srp

Abertura: 21/05/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos manutenção da praia do pepino localizada na orla da avenida xv de novembro, sobre a jurisdição da secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Oeiras do Pará Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Sidney de Sousa Veiga

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 9/2026-00006 -srp

Abertura: 21/05/2026, às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde e departamentos vinculados do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Sidney de Sousa Veiga

Pregoeiro

Concorrência Eletrônico nº 3/2026-00002

Abertura: 22/05/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de engenharia de construção do auditório multifuncional no município de Oeiras do Pará, para atender as demandas da Secretaria municipal de Administração. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Sidney de Sousa Veiga

Agente de contratação

CREDENCIAMENTO Nº 1-PMO/2026

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, torna público, a quem interessar, o credenciamento de pessoa jurídica especializada em eventos para realizar a organização e gestão da XXXVII Feira Agropecuária do Município de Oriximiná - EXPOFAMA 2026, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas no Termo de Referência. A data de início de envio de documentação para credenciamento será em 08/05/2026 até 27/05/2026 e deverá ser somente via e-mail: [email protected]. Edital completo está à disposição dos interessados em download no seguinte site: www.licitanet.com.br, https://www.oriximina.pa.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br. Para outras informações no e-mail: [email protected]

Oriximiná- PA, 6 de maio de 2026.

Loiane Braga Corrêa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-005-PMO/2026

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 065/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-PMO/2026. OBJETO: Aquisição de materiais de construção destinados à execução da base/estrutura de apoio do monumento Cristo Intercessor da Amazônia, na zona urbana do município de Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 21/05/2026, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 6 de maio de 2026.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro/Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO PE-011-SEMED/2026

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-SEMED/2026. OBJETO: aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e escolas do sistema de Ensino Municipal do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 21/05/2026, às 8:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 6 de maio de 2026.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro/Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2026

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 460Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Satélite na Área Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 25/05/2026, às 8:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 6 de maio de 2026.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro/Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

Refere-se ao objeto: Aquisição de 6 (seis) ambulância tipo A, de simples remoção, tipo furgão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ourém. Abertura: 21/05/2026, às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021.

Ourém/Pa, 6 de maio de 2026.

Thabata Varany Silva Pinheiro

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026-Republicação.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, CNPJ nº 05.149.133/0001-48. Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ: 21.250.517/0001-09. Contrato nº 26-0506-001-PMO. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção de Escola em Tempo Integral, na Vila Puraquequarinha No Município de Ourém/Pa - FNDE - Escola 5 Salas, em Conformidade Com A Proposta 26298009597/2023 - NOVO PAC. Vigência: 26 meses. Data da assinatura: 06/05/2026. Valor total R$ 6.573.407,26. Dotação Orç. 0404; Proj. Ativ.: 1.014. Class. Econ.: 4.4.90.51.00. Fonte: 15001001; 15700000. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal de Ourém/PA.

Espécie: quinto aditivo ao contrato nº 20231218 - acréscimo de valor. Origem: Concorrência 002/2023-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: Estancia e Construtora Pacajá, CNPJ: 32.366.893/0001-80. Objeto: acréscimo de valor de 5,13%, nos termos do art. 65, inciso I, "b", § 1º, § 2º, II da Lei nº 8.666/93, referente aos serviços de engenharia para ampliação e conclusão da obra da EMEF PACAJÁ. Valor do acréscimo: 339.107,75; Valor total atualizado: 6.949.395,37. Data da assinatura: 04/05/2026. Vigência: 05/05/2026 a 16/05/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação.

Pregão nº 90002/2026-FME

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura do Pregão nº 90002/2026-FME na forma Eletrônica, por meio de Sistema de Registro de preço para aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos esportivos e culturais, para atender os projetos e atividades pedagógicas complementares das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá/PA. Abertura: 28/05/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https:/www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 4 de maio de 2026.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 90010/2026-FME

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura do Pregão nº 90010/2026-FME na forma Eletrônica, por meio de Sistema de registro de preço para eventual e futuro serviço de serralheria e solda para atender as demandas das unidades escolares da rede municipal de educação de Pacajá/PA. Abertura: 27/05/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https:/www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 4 de maio de 2026.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

pregoeiro