Seção 3 — 07/05/2026

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Processo Licitatório n° 027/2026. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa Especializada de Engenharia para Construção da Praça da Bíblia, no Alto São José, nesta Cidade de Passira - PE. Valor máximo aceitável global: R$ 672.230,88. Acolhimento das propostas: de 07/05/2026 às 12h até 21/05/2026 às 09h. Abertura da Sessão: 21/05/2026 às 09h30 (Brasília/DF), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no site acima, na Prefeitura Municipal, Rua Maria Pereira da Silva, 87 Centro, em dias úteis, das 8h às 12h, (81) 4042-1404 Ramal 204 ou [email protected].

EDUARDO MANOEL DA CRUZ

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Acolhimento de Propostas a partir do dia 25/05/2026 as 08:00 (Oito horas), com o valor total de R$ 447.950,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais).

O prazo de vigência desta chamada será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Credenciamento, podendo ser prorrogado na forma da Lei.

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet no endereço www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia-PE, 6 de maio de 2026.

Fabiano Jaques Marques

Prefeito

No Aviso de Edital Publicado em: 27/04/2026. Edição: 77, Seção: 3, Página: 322. o Aviso passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2026. Leia-se: PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Sairé - PE, 5 de maio de 2026.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira

Processo Licitatório FMAS nº 002/2026 CPL

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE Compra. Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios, Destinados ao Atendimento da Demanda da Cozinha Comunitária de Igarapeba e Casa de Apoio na Cidade do Recife, para Atender as Necessidades da Secretaria de Assistência Social por 12 (Doze) Meses no Município de São Benedito do Sul, Consoante Especificações e Condições Estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens R$ 597.193,38 (quinhentos e noventa e sete mil, cento e noventa e três reais e trinta e oito centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 07/05/2026 até às 09h:00min do dia 19/05/2026. Abertura da Sessão de lances: 19/05/2026 às 09h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br.

Edital no site www.bnc.org.br, no site https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br, e no Portal da Transparência do Município. No horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do [email protected].

São Benedito do Sul-PE, 6 de maio de 2026.

JACKSON FERNANDO TORRES T. DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Processo Nº: 019/2026 Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Secretaria de Educação, por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Educação Dotação Prevista no QDD2026 Recursos do FUNDEB. Contratado: Habite Servicos de Construções Ltda. CNPJ: 07.987.037/0001-02. Valor R$921.890,00. Vigência: de 06/05/2026 a 06/05/2027. São José do Egito, 06/05/2026 Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira Secretária Municipal de Educação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2026

Processo Licitatório Nº 51/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 22/05/2026, às 09h, haverá Concorrência na Forma Eletrônica conforme Art. 4º da IN 73/22, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução, fornecimento, instalação, treinamento e comissionamento de micro/mini gerador fotovoltaico, compostos de módulos fotovoltaicos, quadro de proteção e controle cc e ca, estruturas de fixação para os módulos fotovoltaicos e aterramento. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php

Serrita - PE, 6 de maio de 2026.

RAIMUNDO LEONILSON BATISTA

Agente De Contratação

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026

Cancelamento do Processo Licitatório: 012/2026, Inexigibilidade: 002/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo hortifrutigranjeiros, verduras, legumes, frutas, carnes, alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas nutricionais dos usuários acompanhados pelos serviços, programas e projetos socioassistenciais do Município de Solidão-PE.

CONSIDERANDO o ofício recebido pela secretaria municipal de Assistência Social solicitando cancelamento do PROCESSO LICITATÓRIO: 012/2026, INEXIGIBILIDADE: 002/2026 em razão da necessidade de adequações nos valores de alguns itens e quantidades para atendimento das demandas dos equipamentos da secretaria de Assistência Social e demais termos legais, resolvo: Art. 1º Tornar público para o conhecimento dos interessados do PROCESSO LICITATÓRIO: 012/2026, INEXIGIBILIDADE: 002/2026, o cancelamento do procedimento.

Solidão-PE, 13 de março de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Prefeito

Extrato de Contrato nº 039 2026 Processo Licitatório 011/2026, Concorrencia 001/2026 Objeto: Contratação de empresa para construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Tacaratu/PE, Termo de Compromisso nº 987421/2025 - Operação 1106908-96, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratado: VG CONSTRUÇÃO, CONSULTORIA E PROJETO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 28.594.086/0001-47. VALOR: R$ 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 4 (quatro) meses, após solicitação oficial do setor solicitante da Secretaria Municipal de Obras, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026, Concorrência nº 001/2026-PMT. Data: 23/04/2026. Washington Ângelo de Araújo - Prefeito

Na Publicação no dia 28 de abril de 2026, pagina 301, seção 3. O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu/PE, por intermédio de seu Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve erro material na numeração dos processos licitatórios anteriormente publicados, sendo necessária a devida correção, conforme segue:

Onde se lê: PROCESSO FMST Nº 004/2026, PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 002/2026 PROCESSO FMST Nº 005/2026, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS FMST Nº 003/2026 PROCESSO FMST Nº 006/2026, PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO FMST Nº 007/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMST Nº 001/2026.

Leia-se: PROCESSO FMST Nº 005/2026, PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 002/2026 PROCESSO FMST Nº 006/2026, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS FMST Nº 003/2026 PROCESSO FMST Nº 007/2026, PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO FMST Nº 008/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMST Nº 002/2026. Ficam mantidas todas as demais condições, datas, horários e especificações constantes nos avisos anteriormente publicados .Tacaratu/PE, 29 de abril de 2026. Pedro Apóstolo Mangabeira Filho Pregoeiro e Agente de Contratação

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 101/2021 do Processo Licitatório nº 052/2021, Tomada de Preços nº 006/2021. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra granítica de vias públicas na Zona Urbana, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município, conforme Projeto Básico e Planilhas de Engenharia contidas nos anexos do edital do Certame e Proposta de Preços da Contratada, de acordo solicitação e justificativa da Secretaria solicitante. Contratado: Nordeste Construções Instalações e Locações EIRELI - ME, CNPJ Nº 13.347.399/0001-23. Aditivo de Prorrogação de Prazo nº 018/2026; Vigência: 03/05/2026 a 03/08/2026. Fundamentação Legal: inc. II do § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Tamandaré/PE, 30/04/2026. Jonnatha Cardoso Farias de Araújo - Secretário de Infraestrutura

Credenciamento Nº 001/2026 Inexigibilidade Nº 007/2026 processo licitatório n° 039/2026

Objeto da licitação: credenciamento de instituições para o fornecimento parcelado de combustível do tipo: gasolina, ARLA 32 e diesel s10, para atender a demanda de abastecimento de combustível da frota municipal pertencente à prefeitura municipal de Terra Nova/PE e seus diversos fundos.

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE torna público o presente procedimento para o credenciamento de empresas para o referido objeto conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O recebimento das documentações se fará a partir de 07 de abril de 2026 em conformidade com as definições constantes no Edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação pelo site do município (https://www.terranova.pe.gov.br/) ou pelo e-mail: https://www.terranova.pe.gov.br/.

Terra Nova - PE, 6 de abril de 2026.

Valdenice Pereira dos Santos

Agente de contratação

Credenciamento. Nº 002/2026 Inexigibilidade N° 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2026

Objeto da licitação: credenciamento de instituições para manutenção corretiva e/ou preventiva, com o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra necessárias ao reparo de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes à prefeitura municipal de Terra Nova/PE e seus diversos fundos.

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE torna público o presente procedimento para o credenciamento de empresas para o referido objeto conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O recebimento das documentações se fará a partir de 07 de abril de 2026 em conformidade com as definições constantes no Edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação pelo site do município (https://www.terranova.pe.gov.br/) ou pelo e-mail: https://www.terranova.pe.gov.br/.

Terra Nova - PE, 6 de abril de 2026.

Valdenice Pereira dos Santos

Agente de Contratação