Seção 3 — 07/05/2026

Credenciamento Nº 003/2026 Inexigibilidade Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2026

Objeto da licitação: credenciamento de instituições para prestação de serviços de lavagem de veículos e troca e conserto de pneus para atendimento de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes à prefeitura municipal de Terra Nova/PE e seus diversos fundos.

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE torna público o presente procedimento para o credenciamento de empresas para o referido objeto conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O recebimento das documentações se fará a partir de 07 de abril de 2026 em conformidade com as definições constantes no Edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação pelo site do município (https://www.terranova.pe.gov.br/) ou pelo e-mail: https://www.terranova.pe.gov.br/.

Terra Nova - PE, 6 de abril de 2026.

Valdenice Pereira dos Santos

Agente de Contratação

PROCESSO: 005/2026.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Chamada Publica 001/2026. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Chamamento Público para aquisição de produtos da Agricultura Familiar para o reforço na complementação do Programa de Alimentação Escolar Do Município de Tupanatinga, conforme termo em anexo. Valor Máximo Admitido R$ 523.252,00 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta e dois reais). DATA DE RECEBIMENTO DE PROJETOS: 07/05/2026 à 19/05/2026 às 12:00.

O edital está disponível: site https://[email protected]/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 6 de maio de 2026.

Fabricio Gomes da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Processo nº 026/2026. Pregão Eletrônico 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM TIPO HACTH, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2026, NA COR BRANCA, PARA FINS DE USO EM ATIVIDADES DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 82.440,00 ABERTURA: 19/05/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa, 6 de maio de 2026.

JONES DANIEL FELIX MORENO

Agente de Contratação

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento, do tipo Menor Preço por Item, pessoas jurídicas para atuar como prestador de serviços de instrutória na função de professor de ballet, professor de percussão, para atender demandas da secretaria municipal de cultura , no valor meramente estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), através do endereço eletrônico [email protected], com data de abertura agendada para 13 de maio de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.

Água Branca - PI, 4 de maio de 2026

José Ribeiro da Cruz Júnior

Prefeito

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para bombas de água submersa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/05/2026. HORÁRIO: 09:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/05/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 13/05/2026. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 13/05/2026. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Atos (PI), 6 de maio de 2026

Joana Oliveira da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2026. PROCEDIMENTO N. 029/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão da não publicação do aviso no Diário Oficial da União, resolve adiar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de oxigênio medicinal, recarga de cilindros e aquisição de cilindros e equipamentos correlatos, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI. A sessão de abertura, anteriormente prevista para o dia 15 de maio de 2026, às 09:00h, fica remarcada para o dia 20 de maio de 2026, às 09:00h. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Valor Previsto: R$ 627.407,50 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 5 de maio de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro

Pregão Eletrônico

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2026. PROCEDIMENTO N. 030/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão da não publicação do aviso no Diário Oficial da União, resolve adiar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, incluindo prótese total superior e inferior, bem como prótese parcial removível superior e inferior (PPR), compreendendo as etapas de plano em cera, montagem de dentes e acrilização, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. A sessão de abertura, anteriormente prevista para o dia 19 de maio de 2026, às 11:00h, fica remarcada para o dia 22 de maio de 2026, às 11:00h. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Valor Previsto: R$ 149.443,20 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 5 de maio de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro

Pregão Eletrônico

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 031/2026. Processo Administrativo nº 105/2026. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data da Abertura: 22 de maio de 2026. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 4.685.146,01 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e um centavo). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 5 de maio de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

A Secretaria de Saúde e Saneamento Básico de Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento nº 002/2026, na forma Eletrônica, visando a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada(s) para a prestação de serviços médicos, abrangendo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos nas áreas de gastroenterologia, urologia e ginecologia, destinados ao atendimento da rede pública de saúde do Município de Batalha - PI, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021. Data de início do cadastramento de interessados: 08/05/2026. Local: www.comprasbatalha.com.br. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; TCE/PI; Portal da transparência municipal; www.comprasbatalha.com.br e Portal de Compras de Batalha/PI.

Batalha (PI), 6 de maio de 2026.

Luana Sales Machado

Secretária de Saúde e Saneamento Básico

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de maio de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrencia Eletrônica, tendo por objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de campo society no Município De Boa Hora-Pi, Através Do Convênio Nº 983219/2025 - Ministério Do Esporte, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras.

Boa Hora- PI, 6 de maio de 2026

Edna da Silva Santos Resende

Secretaria Municipal De Administração

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

Proc. Adm. Nº 026/2026.

Objeto: Contratação da empresa para execução dos serviços de adequação e melhorias no sistema de iluminação pública no município de Bocaina/PI. Tipo: Menor preço global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 22 de maio de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 22 de maio de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 22 de maio de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 5 de maio de 2026.

Anderson Rafael Leal Brito

Agente de contratação