Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64024.004913/2022-23.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas nacionais,. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.750,50. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 64682.000855/2026-39.

Dispensa Nº 38/2026. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 09.633.382/0001-65 - THS PROVIDER SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de prestação de serviço contínuo de conexão à internet para atender às necessidades do hotel de trânsito do 13º rcmec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 2.900,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2022- UASG 160386 - 3 BPEX

Nº Processo: 64150.004445/2021-61.

Pregão Nº 04/2021. Contratante: 3° BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado: 03.625.674/0001-70 - AIMORE WEBBER LUMERTZ. Objeto: Quarto termo Aditivo de prorrogação de contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Valor Global: R$ 12.399,12 (doze mil trezentos e noventa e nove reais e doze centavos).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160399

Nº Processo: 64582011546202612. Objeto: Aquisição de material permanente e equipamento médico hospitalar permanente para suprir as demandas do Hospital Militar de Area de Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, Floresta - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2026) 160399-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64586.001783/2025-54.

Inexigibilidade. Nº 40/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: ALEXANDRE ALDERETE ALVES. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Cardiologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90024/2025 - UASG 160416

Nº Processo: 64594004588202668. Objeto: Aquisição de viatura ambulância suporte básico de vida, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ENEIDA PIRES TEIXEIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2026) 160416-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90012/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64658001826202691. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Prótese modular transtibial ESQUERDA, Prótese modular transtibial DIREITA e Cadeira de rodas motorizada tipo Scooter Novo Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa Cidade Baixa - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2026) 160400-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64617.000112/2022-19.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO SOUZA FOTO E VIDEO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2026 a 15/05/2027.. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.804,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160224

Nº Processo: 64618.001853/2026. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de maquinários da divisão técnica.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERSON BRAGA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2026) 160224-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160229

Nº Processo: 64550001496202632. Objeto: Contratação de Serviço para Segurança Alimentar, Higienização e Manutenção do Setor de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS RIBEIRO CARVALHO

Ordenador de Despesas do 15º Gac Ap

(SIASGnet - 06/05/2026) 160229-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160446

Nº Processo: 64069002289202637. Objeto: Contratação de serviço sanitario, e manutenção de equipamentos do setor de aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/05/2026 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME ESTEVES MODESTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2026) 160446-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90026/2025 - UASG 160209

Nº Processo: 65327010273202591. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ambientais, incluindo substituição de componentes e peças de reposição em posto de combustível e caixas separadoras de água e óleo, para tender às necessidades da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS THOMA

Pregoerio

(SIASGnet - 06/05/2026) 160209-00001-2026NE000001

Credenciamento nº 10059/2026 - Uasg 160233 nº Processo: 64294.003129/2026-41. Inexigibilidade nº 53/2026. Contratante: Comando 5º Brigada de Cavalaria Blindada. Contratado: 53.837.170/0001-91 - B Condolo Treinamentos Ltda (Psicologia Em Ação). Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médica Em Fisioterapia, Psicologia, Psicanálise e Psicoterapia, Psicomotricidade, Fonoaudiologia, Psicopedagogia e Terapia Ccupacional. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: Iv. Vigência: 20/04/2026 A 19/04/2036. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2026.