Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 39/2025.

Nº Processo: 653.07.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 82/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 14.781.761/0001-32 - CLINICA ODONTO MEDICA PRO FACE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/05/2026 e 24/05/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 653.07.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 67/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 08.110.690/0001-43 - EDI EXAMES DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/05/2026 e 24/05/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 87/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 84.947.167/0001-54 - ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 31/05/2026 e 30/05/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 45/2025.

Nº Processo: 653.07.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 95/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 03.850.582/0001-93 - RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LAGES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/06/2026 e 24/06/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 46/2025.

Nº Processo: 653.07.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 94/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 55.693.273/0001-50 - TW ODONTOLOGIA FACE E CORPO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/06/2026 e 24/06/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 47/2025.

Nº Processo: 653.07.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 96/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 59.498.472/0001-69 - LUPA CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/06/2026 e 24/06/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 48/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 89/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 14.239.434/0001-53 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA VIDA NOSSA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 26/06/2026 e 25/06/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2026

Prorrogação do prazo da contratação de empresa especializada em solução de tecnologia da informação e comunicação de aferição de Pontos de Função, com prestação de serviços sob demanda, no regime de Fábrica de Métricas (FM), para atender às demandas de TIC do CDS. Entre a união por intermédio do Centro de Desenvolvimento de Sistemas e a empresa FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA , PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 06/05/2026 até 05/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.