Seção 3 — 07/05/2026

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Flavio Martins Santana de CPF***.703.266-**; Giovani Theisen, de CPF***.076.290-**; Germani Concenço, de CPF***.134.319-**; José Maria Barbat Parfitt, de CPF***.718.580-**; Camila Turra, de CPF***.130.500-**; André Andres, de CPF***.635.600-**; Walkyria Bueno Scivittaro, de CPF***.646.678-** e Caroline Wesp Guterres, de CPF***.454.150-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Trigo em Terras Baixas do RS: observações, desafios e soluções - safra 2025", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 06/05/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

TERMO ADITIVO 02 Nº 13520094, Nº do PROCESSO: 21175.000416/2026-43. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 66/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ 02.676.310/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 12/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 06/05/2026. Vigência de 12/07/2026 e 11/07/2027.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o bolsista Vitor Augusto Alves Ferreira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/06/2026 a 29/12/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 06/05/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e o bolsista Vitor Augusto Alves Ferreira.

Espécie: Autorização de Serviço nº SEI 13515950; Número do Processo: 21188.000487/2026-05. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Meio-Norte, composta por 31 (trinta e um) veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro); Vinculação: Dispensa de Licitação 135009-9/2026; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Gente Seguradora S.A. - CNPJ 90.180.605/0001-02; Valor global: R$ 42.576,00; Data de assinatura: 06/05/2026.

Espécie: Termo aditivo VI ao Contrato saic 23400.25/0044-7; sei 21188.001832/2025-39. Objeto: A retificação do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 23400.25/0044-7, para que nele passe a constar, além da prorrogação de prazo já pactuada, o acréscimo financeiro no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) e após análise da Embrapa Meio-Norte, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e a empresa OXEN EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.368.613/0001-30, Data de assinatura: 05/05/2026.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Letícia Marinho de Oliveira. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 04/05/2026. Fim da Vigência: 31/01/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Letícia Marinho de Oliveira, bolsista. Sei 21189.000321/2026-71.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Eduarda Letícia Maia. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura

vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 29/04/2026. Fim da Vigência: 13/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Eduarda Letícia Maia, bolsista. Sei 21189.000731/2025-31.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Júlia Resende Oliveira Silva. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 06/04/2026. Fim da Vigência: 31/12/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Júlia Resende Oliveira Silva, bolsista. Sei 21189.000686/2026-03.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Daniel Bini. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura

vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 09/04/2026. Fim da Vigência: 31/03/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Daniel Bini, bolsista. Sei 21189.000765/2026-14

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Valter Cruz Magalhães. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura

vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 26/03/2026. Fim da Vigência: 04/03/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Valter Cruz Magalhães, bolsista. Sei 21189.000633/2026-84.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Vitória Moreira Tamarindo Sena. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 23/04/2026. Fim da Vigência: 31/07/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Vitória Moreira Tamarindo Sena, bolsista. Sei 21189.000575/2026-99.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Natália Gomes Xavier. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 06/04/2026. Fim da Vigência: 30/09/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Natália Gomes Xavier, bolsista. Sei 21189.000667/2026-79.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Graziele Naiara Oliveira Bonifácio. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 17/03/2026. Fim da Vigência: 31/05/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Graziele Naiara Oliveira Bonifácio, bolsista. Sei 21189.002928/2024-23.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista GUSTAVO SIMAO GRACIANO. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 23/04/2026. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e GUSTAVO SIMAO GRACIANO, bolsista. Sei 21189.000829/2026-79.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Isabella de Cássia Baldoni. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 17/03/2026. Fim da Vigência: 30/04/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Isabella de Cássia Baldoni, bolsista. Sei 21189.000597/2024-97 .

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Lorena Fátima Caetano Gonçalves. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 01/05/2026. Fim da Vigência: 30/04/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Lorena Fátima Caetano Gonçalves, bolsista. Sei 21189.000903/2026-57.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIAEmbrapa Milho e Sorgo

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Nayara Aparecida de Abreu Alexandre. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 01/04/2026. Fim da Vigência: 01/04/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Nayara Aparecida de Abreu Alexandre, bolsista. Sei 21189.000634/2026-29.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Caio Oliveira Lopes. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 07/02/2024, fica prorrogado, passa a vigorar até 31/03/2027 , respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Faped. Início da Vigência: 07/02/2024. Fim da Vigência: 31/03/2027. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Caio Oliveira Lopes, estudante. Sei 21189.000290/2024-96. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Vitória Palhares Ribeiro. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/05/2026, fica prorrogado, passa a vigorar até 30/11/2026 , respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Faped. Início da Vigência: 01/05/2026. Fim da Vigência: 30/11/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Vitória Palhares Ribeiro, estudante. Sei 21189.001203/2025-07.