Seção 3 — 07/05/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 06/05/2026, ao Instrumento código 956176. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL MALHADA DO MEIO, CNPJ nº 02625249000118. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E INGRESSO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 09/05/2026 a 09/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 09/08/2024. Signatários: Concedente: JOAO CRESCENCIO ARAGAO MARINHO, CPF nº ***.478.573-**, Convenente: MIRIAM SOARES DE PAULA, CPF nº ***.259.996-**.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2026 FAPERJ e SAIC EMBRAPA nº 10100.26/0008-1; Partes.: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. Objeto : O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar o incentivo ao desenvolvimento de pesquisa tecnológica de interesse mútuo, por meio da disponibilização de infraestrutura, orientação dos bolsistas contemplados nos editais lançados pela FAPERJ nas categorias de bolsas, de iniciação científica (IC), iniciação tecnológica (IT), mestrado (MSC), doutorado (DSC), pós-doutorado (PD), inovação tecnológica (INT), pelos pesquisadores da EMBRAPA, bem como acesso às unidades da EMBRAPA, possibilitando o desenvolvimento de suas pesquisas, respeitando os normativos vigentes na Embrapa na ocasião da execução dos projetos financiados por esta Fundação. Prazo: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua publicação (FAPERJ 04/05/2026), pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Processo n° SEI- 260003/001669/2021 da FAPERJ e Processo nº SEI 21150.000801/2023-26- EMBRAPA,DATA DE ASSINATURA: 09/04/2026; Signatários: Clenio Nailton Pillon - Diretor Executivo de Pesquisa e Inovação; Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Presidente - EMBRAPA e Caroline Alves da Costa, Brasileira - Presidente FAPERJ.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGÍNIA EM 09/05/2025 (REG/SAIC Nº 22000.25/0054-2 ).....; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/05/2026 e término em 09/05/2027....; Data de assinatura: 06/05/2026 Vigência: 12 meses contados a partir de 09/05/2026 com término em 09/05/2027; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Flávio Marcus Falcão Graça Junior Chefe Geral da Embrapa e Chefe Adjunto de Administração, respectivamente; Musamara Mendes Pereira- Representante Legal da Associação

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE (CNPJ 24.416.174/0001-06)- SAIC 10100.23/0032-4; e a aluna de Doutorado em Ciências Agrárias: Maria Caroline da Silva Dias, SAIC 20100.26/0028-8; Data assinatura: 30/04/2026.; Vigência 04/05/2026 a 28/02/2030; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Maria Caroline da Silva Dias.

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE (CNPJ 24.416.174/0001-06)- SAIC 10100.23/0032-4; e a aluna de Mestrado em Melhoramento Genético de Plantas: Evnodia Gerquina Chongo Tivane; SAIC 20100.26/0029-6; Data assinatura: 04/05/2026.; Vigência 05/05/2026 a 30/07/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Evnodia Gerquina Chongo Tivane.

Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Victor Hugo Araújo Rodrigues; Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 20100.26/0012-2 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 04/05/2026; Data da Assinatura: 04/05/2026 ; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e o bolsista Victor Hugo Araújo Rodrigues.

Espécie: Termo Aditivo N° 03 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1141 - FAPED/CNPAF/CORBELINI - 20200.23/0038-9 e a bolsista EIKO MORI ANDRADE, CPF:***341***20; Objeto: Aditivar por 12 (doze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/05/2026 a 31/10/2026. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 06/05/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista EIKO MORI ANDRADE.

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante YARA JESSIE ALVES FERREIRA, CPF:***792***52; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 02/04/2026 a 31/07/2026; Data da assinatura: 25/03/2024; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante YARA JESSIE ALVES FERREIRA .

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário - FAPEG e o Bolsista Carlos Gabriel Xavier Dourado, CPF:***069***00;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE: 326 - FAPEG, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 04/05/2026 a 30/04/2027; Data da Assinatura: 06/05/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista Carlos Gabriel Xavier Dourado.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Daniel Chaves Coelho Guerra. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Desenvolvimento de cultivares de cafeeiros Arábica com resistência à ferrugem e aos nematoides da espécie Meloidogyne exigua, utilizando métodos convencionais e ferramentas moleculares, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 28/04/2026. Vigência: 01/05/2026 a 31/12/2028. Signatários: Priscila Grynberg, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Rodolfo Osorio de Oliveira, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Daniel Chaves Coelho Guerra, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Laryssa dos Santos Araújo. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Otimização Contínua do Processo de Gestão do Consórcio Pesquisa Café, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 30/04/2026. Vigência: 01/05/2026 a 30/09/2026. Signatários: Priscila Grynberg, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Rodolfo Osorio de Oliveira, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Laryssa dos Santos Araújo, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Sarah Leticia de Oliveira Mendes. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Otimização Contínua do Processo de Gestão do Consórcio Pesquisa Café, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 30/04/2026. Vigência: 01/05/2026 a 30/09/2026. Signatários: Priscila Grynberg, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Rodolfo Osorio de Oliveira, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Sarah Leticia de Oliveira Mendes, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Guilherme Marques de Souza Rios. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Otimização Contínua do Processo de Gestão do Consórcio Pesquisa Café, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 29/04/2026. Vigência: 01/05/2026 a 30/09/2026. Signatários: Priscila Grynberg, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Rodolfo Osorio de Oliveira, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Guilherme Marques de Souza Rios, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Luiz Felipe Rocha Tavares da Cunha. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Otimização Contínua do Processo de Gestão do Consórcio Pesquisa Café, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 29/04/2026. Vigência: 01/05/2026 a 30/09/2026. Signatários: Priscila Grynberg, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Rodolfo Osorio de Oliveira, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Luiz Felipe Rocha Tavares da Cunha, Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Gracielle Araújo Frota, assinado em 28/04/2026, com vigência de 04/05/2026 até 26/02/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionado.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Caio Lucas Araújo de Oliveira, assinado em 24/02/2026, com vigência de 01/03/2026 até 28/05/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Olivardo Facó, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.

Espécie: Termo Compromisso para coleta dos resíduos recicláveis descartados; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Cooperativa de Trabalho dos agentes Ambientais FRAGET - COOTRAFA. CNPJ: 15.800.333/0001-72. Clausula Primeira: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a doação, pela Embrapa Clima Temperado, de material reciclável (papel, plástico, metais diversos, etc.) à cooperativa/associação FRAGET COOTRAFA- Cooperativa de Trabalho e Reciclagem, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados.. Clausula Segunda: A vigência do presente Termo é de seis meses, contados a partir da data da assinatura do Termo de Compromisso., contados a partir do dia 06/05/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luis Garcia Aquino representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Sabrina Oliveira Duarte - representante da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

A Embrapa Clima Temperado, torna público, o Temo Aditivo 01 a Ata de Registro de Preços nº 12002763/2025 do Pregão Eletrônico SRP 006/2025-SPS. Processo nº 21169000631/2025-83, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12(doze) meses da empresa especializada em fornecimento de água mineral para Embrapa Clima Temperado. Empresa Fernanda Loper - ME, CNPJ nº 14.879.831/0001-90, itens 1, 2 e 3 - Valor total da ATA R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais) Vigência: 06.05.2026 à 05.05.2027. Data da Assinatura: 29.04.2026.

Leandro Luís Garcia Aquino Chefe Adjunto de Administração