Seção 3 — 07/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90186/2026 - UASG 153033

Nº Processo: 23091001294202657. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no campus e unidades acadêmicas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, localizadas em Mossoró/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90186-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR

Chefe Seplan

(SIASGnet - 06/05/2026) 153033-15232-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90189/2026 - UASG 153033

Nº Processo: 23091004460202632. Objeto: Serviços de instalação, lançamento e manutenção de rede lógica e óptica, com fornecimento de material nos campi da Ufersa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90189-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA

Diretor Dms

(SIASGnet - 06/05/2026) 153033-15232-2026NE800001

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23091.007787/2023-34.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência atual do contrato por um período de 6 (seis) meses.. Vigência: 01/07/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.076,12. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23080.045945/2022-27.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 18/07/2026 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.643,82. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 162/2024.

Nº Processo: 23080.037898/2024-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O contrato n.° 162/2024, firmado entre a UFSC e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, fica prorrogado até a data de 31 de dezembro de 2026, decorrente do não exaurimento do objeto contratual na vigência inicialmente prevista no contrato. Vigência: 13/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM e a empresa ONESTÀ CONTABILIDADE LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, assinado em 29 de abril de 2026, em face do resultado do Edital Nº 01/2025 de Seleção de Empreendimentos para Incubação Interna, Incubação Externa e Incubação Coletiva - 2ª Rodada , constante no Processo 23081.049280/2026-44. Objeto: condições para permissão de uso das infraestruturas fornecidas pela UFSM, de permanência temporária da INCUBADA, bem como dos direitos e obrigações das partes, estabelecidos neste instrumento. Ambas as partes estão plenamente cientes de que este termo não constitui no seu todo ou em parte, um contrato de locação para fins comerciais, nem cria qualquer vínculo laboral entre as partes. Fundamento Legal 14133/2021.

Santa Maria, RS de 6 de maio de 2026

MARTHA BOHRER

Reitora

aviso DE PERMISSÃO nº 9/2026

Firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM e a empresa T. RAMOS MACIEL LTDA - PAMPAVITA TECH, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, assinado em 29 de abril de 2026, em face do resultado do Edital Nº 01/2025 de Seleção de Empreendimentos para Incubação Interna, Incubação Externa e Incubação Coletiva - 2ª Rodada , constante no Processo 23081.049542/2026-71. Objeto: condições para permissão de uso das infraestruturas fornecidas pela UFSM, de permanência temporária da INCUBADA, bem como dos direitos e obrigações das partes, estabelecidos neste instrumento. Ambas as partes estão plenamente cientes de que este termo não constitui no seu todo ou em parte, um contrato de locação para fins comerciais, nem cria qualquer vínculo laboral entre as partes. Fundamento Legal 14133/2021.

Santa Maria, RS de 6 de maio de 2026

MARTHA BOHRER

Reitora

Número do Contrato: 101/2025.

Nº Processo: 23081.085371/2025-62.

Concorrência. Nº 90019/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 11.443.226/0001-83 - ALBARELLO CONTABILIDADE & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 2/08/2026 até 30/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da lei nº 14.133, de 2021.o presente termo aditivo ambém tem por objeto a prorrogação do prazo de execução

do contrato por mais 60 dias, a partir de 04/05/2026 até 02/07/2026.. Vigência: 02/08/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.925,12. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23089.022357/2021-54.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento contratual pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 16/05/2026 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.549,56. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23089.113503/2020-79.

Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 262.***.***-35 - EDITE COCA GRACIO e 598.***.***-00 - MILTON GRACIO. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de locação pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.782,44. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 23089.113503/2020-79.

Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 262.***.***-35 - EDITE COCA GRACIO e 598.***.***-00 - MILTON GRACIO . Objeto: Prorrogar de vigência do contrato de locação pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.727,32. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

DE 04 DE MAIO DE 2026

EXTRATO Nº 057/2026

PROCESSO Nº 23089.041841/2025-14

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e ANNIELE SARAH FERREIRA DE FREITAS.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 07/05/2026

TÉRMINO: 15/01/2027

VAGA: 929478. ELAINE DAMASCENO

PREGÃO Nº 90100/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de Administração, Gerenciamento e Controle de Frota. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep: 45.600-923 Centro - ITABUNA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JESSICA FATIMA DE SOUSA

Chefe do Setor de Licitações

(SIDEC - 06/05/2026) 158720-26450-2026NE800000

Processo: 23479.002390/2026-89. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Chinen e Machado LTDA, CNPJ 00.622.778/0001-32. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Chinen e Machado LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Carolina Chinen Machado, pela Chinen e Machado LTDA.

Processo: 23479.004185/2026-58. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a AoT Solutions LTDA, CNPJ 52.713.959/0002-59. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na AoT Solutions LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Guilherme Pinto Coelho Assis, pela AoT Solutions LTDA.