PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2026
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Alyne Mayra Rufino dos Santos
ANEXO I
01- Processo n.º 01551.000099/2021-17
Projeto: Monitoramento Arqueológico na área do Parcelamento de Solo Urbano Gleba A
Arqueóloga Coordenadora: Carolina de Abreu Marques Henriques
Apoio Institucional: Museu de Geociência da Universidade de Brasília
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Estado do Distrito Federal
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02- Processo nº 01498.000324/2026-11
Projeto: Monitoramento Arqueológico, Embutimento da Rede Elétrica dos Imóveis da Rua do Apolo
Arqueólogos Coordenadores: Jose Aylton Coelho de Mello e Nuno José de Souza Rêgo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eric Henrique Silva de Moura;
Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife - Forte das Cinco Pontas
Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03- Processo nº: 01450.000327/2025-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Programa Ruas Abertas Liberdade
Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo - DPH/CASP
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Fazenda Dourados SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Boa Nova
Processo nº: 01516.001097/2024-14
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do Loteamento Residencial Boa Nova, município de Goiânia, estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Coordenadora de Campo: Daniele Oliveira da Silva Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Capão Grande Energética SPE LTDA
Empreendimento: CGH CAPÃO GRANDE
Processo n.º 01512.000721/2021-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Capão Grande
Arqueólogas Coordenadoras: Fabíula Martins Ferrer e Kellen Larissa do Nascimento
Arqueólogas de Campo: Fabíula Martins Ferrer e Kellen Larissa do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Municípios de Campo Novo e Coronel Bicaco, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: Projeto Interligação Porto de Moz/Gurupá
Processo n.º 01492.000105/2024-12
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico na área do Sistema de Interligação Porto de Moz/Gurupá
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adriano Rubem Miranda da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Porto de Moz e Gurupá, Estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: QUARTZ MINERAÇÃO S.A.
Empreendimento: QUARTZ MINERAÇÃO
Processo n.º 01514.000422/2025-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento minerário da Alva Mineração S.A.
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Alvorada de Minas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: Bassano di Grappo Fundo de Investimento Imobiliário
Empreendimento: Construção de Edificação para Supermercado em Alvenaria
Processo n.º 01450.003402/2026-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE
Empreendimento: Duplicação, Adequação e Restauração da Rodovia BR-232/PE - Lotes 1 e 3 (São Caetano - Arcoverde
Processo n.º 01450.013535/2025-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimonio Arqueológico - PAIPA Duplicação, Adequação e Restauração da Rodovia BR-232/PE - trecho entre São Caetano e o entroncamento da BR-232 com a PE-166.
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino e Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco - MUSARQ
Área de Abrangência: Município de Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Teriva Participações 01 Ltda
Empreendimento: Teriva Participações 01 LTDA - Condomínio Residencial
Processo n.º 01512.000095/2024-30
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para Área de Implantação do Empreendimento Teriva Participações 01 Ltda - Condomínio Residencial
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande doSul (MCT/PUCRS)
Área de Abrangência: Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empreiteira Paulistana Engenharia e Construções LTDA.
Empreendimento: Enterramento das LTs Pirituba - Bandeirantes 1-2 e 3-4
Processo n. 01506.000789/2025-37
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico referente ao empreendimento Enterramento das LTs Pirituba - Bandeirantes 1-2 e 3-4
Arqueólogo Coordenador geral: Roberto Montenegro Perrotta
Arqueóloga Coordenadora de campo: Júlia Tanikawa Ismael Netto
Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 09 (nove) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Neri Luis Tormen e Márcia Adriana Tormen
Empreendimento: Loteamento Tormen
Processo n.º 01512.000709/2025-64
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Loteamento Tormen
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong / Prefeitura Municipal de Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE HCXXIII TRYAX BY HAUTE AMANA LTDA
Empreendimento: Amana
Processo n.º: 01402.000168/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Amana
Arqueólogo Coordenador Geral: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Boulevard dos Pinhais Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Loteamento Boulevard dos Pinhais
Processo n.º 01410.000347/2025-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Boulevard dos Pinhais
Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Laura Nisinga Cabral
Área de Abrangência: Município de Vilhena, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento: Nível I
Empreendimento: Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (TEBIG)
Empreendedor: Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO
Processo Iphan n.º 01450.010469/2025-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (TEBIG)
Arqueólogos Coordenadores: Felipe Silva Sales e Thor Gabriel Martins
Arqueólogo Coordenador de Campo: Roberval de Santana Souza Junior
Área de Abrangência: Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Calçamentos em Mosaicos Lisbrasil Ltda
Empreendimento: CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA
Processo n.º 01514.001047/2021-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Calçamento em Mosaicos Lisbrasil e Mineração Paraíso - Mina do Cabeludo
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo Andrade Campos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
11-Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: Sol Nascente Bragança Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Sol Nascente
Processo IPHAN nº 01450.001038/2026-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Sol Nascente
Arqueólogas coordenadoras gerais: Suzana Eliza Roll Munsberg e Hyrma Ioris
Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier", Município de Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: Sol Nascente Bragança Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Sol Nascente
Processo IPHAN nº 01450.001038/2026-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Sol Nascente
Arqueólogas coordenadoras gerais: Suzana Eliza Roll Munsberg e Hyrma Ioris
Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier", Município de Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: I Nível III
Empreendedor: Zilli Armazéns Gerais
Empreendimento: Zilli Armazéns Gerais
Processo nº 01450.000132/2026-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Zilli Armazéns Gerais
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque Industrial Cruzmaltina SPE Ltda.
Empreendimento: Parque Industrial, município de Cruzmaltina, estado do Paraná.
Processo n.º: 01450.001266/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Parque Industrial.
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka.
Área de Abrangência: Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SITIO & MARINA ASSESSORIA E APOIO PARA NEGOCIOS LTDA
Empreendimento: Sítio Marina Resort - Fase 2
Processo n.º 01450.012917/2025-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Sítio Marina Resort - Fase 2, Boa Vista da Aparecida/PR
Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Universidade Estadual de Maringá (UEM) Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE)
Área de Abrangência: Município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Porto Serra Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Empreendimentos Porto Serra
Processo nº 01450.002352/2026-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Porto Serra
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Porto Serra Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Empreendimentos Porto Serra
Processo nº 01450.002352/2026-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Porto Serra
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Pery Ltda.
Empreendimento: Condomínio Rural Village Pericó
Processo n.º 01450.008422/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Rural Village Pericó, município de São Joaquim/SC
Arqueólogo Coordenador Geral: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: R&F ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A
Empreendimento: Loteamento
Processo n.º: 01450.007202/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Morada do Sol
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Pereira da Costa
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Mogi Mirim/SP
Área de Abrangência: Município de Pilar do Sul, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos DC 1 Subholding S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Serra da Ibiapaba
Processo n.º: 01496.000087/2022-77
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) associado ao licenciamento ambiental do Complexo Eólico Serra da Ibiapaba, nos municípios de Carnaubal e Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucas de Paula Souza Troncoso
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Carnaubal e Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará
Prazo da Portaria: 12 (doze) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Empreendimento: Linha de Distribuição (LD) 138 kV Formosa do Rio Preto - São Marcelo
Processo n.º 01502.001257/2025-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Distribuição (LD) 138 kV Formosa do Rio Preto
Arqueólogo coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo coordenador de campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB/UESC
Área de abrangência: município de Formosa do Rio Preto, Bahia.
Prazo de validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: Edvardo Rogalski
Empreendimento: Pedreira Chasko
Processo n.º 01450.004602/2026-48
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Pedreira Chasko
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Área de Abrangência: Município de Irati, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: LDAT 138 KV Maringá-Paiçandu
Empreendedor: Copel Distribuição S.A
Processo n.º 01450.010683/2025-34
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LDAT 138 KV Maringá-Paiçandu
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Municípios de Maringá e Paiçandu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
24-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Vidor
Empreendimento: Salete Vidor
Processo Iphan n.º 01450.010933/2025-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Vidor
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Três Barras, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hotel Dourado
Empreendimento: Hotel Dourado
Processo nº 01450.000505/2026-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Instalação do Empreendimento Hotel Dourado
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nicollas Michell Bandim
Área de Abrangência: Município de Maragogi, Estado do Alagoas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loja Havan
Empreendedor: HAVAN S.A.
Processo n.º 01450.005275/2026-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loja Havan
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ourinhos Saneamento S.A
Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Pardo
Processo: 01450.000840/2026-84.
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Pardo, Município de Ourinhos/ SP,
Arqueóloga coordenadora: Carla Verônica Pequini
Arqueólogo coordenador de campo: Wender Alves de Souza
Área de abrangência: Município de Ourinhos, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Plantio de pastagem da agropecuária Cerro Alegre ltda
Empreendedor: KW Soluções em Engenharia e Meio Ambiente - LTDA
Processo Iphan n.º 01401.000136/2023-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de plantio da agropecuária Cerro Alegre ltda
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Oscar Amaro Pozzebon Neto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Daniel Requia
Área de Abrangência: Município Corumbá, Estado Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Superintendência Regional do Estado ES - DNIT
Empreendimento: BR-259/ES - Duplicação e Melhoramento (km 0 ao km 106,3)
Processo nº 01409.000294/2025-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - BR-259/ES - Lote C
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto e Éberson Martins do Couto
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Municípios de Baixo Guandu, Colatina e João Neiva, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AMAFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Empreendimento: Indústria Amafil Umuarama
Processo nº: 01450.003681/2026-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Indústria Amafil Umuarama
Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes
Arqueólogo de Campo: Jeanlucca Viudes
Área de Abrangência: Município de Umuarama, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: EPR Litoral Pioneiro S.A.
Empreendimento: Duplicação da BR 153/PR
Processo n.º 01508.000441/2024-49
Projeto: Salvamento Arqueológico - Duplicação da BR-153/PR
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luan Ribeiro Bastos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória (LAEE)Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Santo Antônio da Platina e Jacarezinho, Estado do Paraná
Prazo de Validade:06 (seis) meses
32-Enquadramento:Nível III
Empreendedor: NELSON PADOVANI & CIA. LTDA
Empreendimento: Loteamento Jardim Padovani
Processo n.º 01450.003713/2026-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Padovani
Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Pereira da Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 3 (três) meses
33- Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Implantação de Instalações e Operação de Remoção de Rejeitos do Rio Paraopeba - Trecho de 39 a 46 km
Processo n.º 01450.003672/2026-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no âmbito do Projeto de Implantação de Instalações e Operação de Remoção de Rejeitos do Rio Paraopeba - Trecho de 39 a 46 km
Arqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Fernando Alexandre Soltys
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: municípios de Betim, Juatuba e São Joaquim de Bicas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses