Seção 2 — 08/05/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23775.000134/2026-11, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora MONICA DE FREITAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1146982, SIAPECAD nº 02022222, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 01/05/2026 até 30/04/2029.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001445/2026-83, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor WASHINGTON COSTA FREIRE, matrícula nº 265779 , pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício na 127ª ZE/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de maio de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23781.000285/2026-81, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C002, Código de Vaga nº 0942419, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ALINE CRISTINA OLIVEIRA DO CARMO, SIAPE nº 1026771, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 8 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002544/2026-82, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, LUIZ RAFAEL GOMES, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº39/2024, para o cargo de Professor Substituto, GEOGRAFIA, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Bruno Scheuenstuhl , por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 5 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.009/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002545/2026-27, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, GABRIEL MURILLO ROCHA DA CRUZ, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professor Substituto, ANOS INICIAIS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Rita de Cássia Cruz Rodrigues , por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 5 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.008/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002546/2026-71, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, SUZANA CAROLINA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de LUANA ARMAROLI QUEIROZ , por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 5 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.007/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002547/2026-16, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, LILIA PEREIRA NUNES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de FABIANA CONSOLAÇÃO SALLES, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 5 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.006/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002549/2026-13, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, TAÍS LOPES DE SOUZA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Emilia Carolina Bispo dos Santos Augusto, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 5 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.005/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002551/2026-84, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, VERÔNICA GOMES NEVES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Monica de Freitas Teixeira, por motivo de Licença sem Vencimentos, pelo período de 5 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.004/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002550/2026-30, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, RENATA ANTUNES ESTIGARRIBIA GUIZARRA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Rejane Mendes Duran Dirques, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 5 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.003/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002537/2026-81, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, ANA LUCIA VIEIRA DA CUNHA PALATINSKY, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de RENATA SHERER NEVES DA ROCHA, por motivo de Licença Saude, pelo período de 5 de maio de 2026 até 16 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.002/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002530/2026-69, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIASI, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de CAROLINA DE MEDEIROS MAGALHAES AZEVEDO , por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 5 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.001/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002528/2026-90, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, LOUISE GONÇALVES GOMES DA SILVA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de Lucíola Castilho Oliveira, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 5 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.000/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002525/2026-56, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, LIGIA LOPES PEREIRA PINHO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº47/2025, para o cargo de Professora Substituta, INGLÊS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Mariana Nunes Monteiro, por motivo de Licença Maternidade, pelo período de 4 de maio de 2026 até 10 de outubro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.999/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002524/2026-10, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, GABRIELA DA SILVA CAMPOS ALMEIDA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº47/2025, para o cargo de Professora Substituta, INGLÊS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de CRISTINA WEISSMANN SEABRA SALLES, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 4 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.948/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23776.000275/2026-15, resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora BARBARA CRISTINA MORELLI COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3449788, lotada no(a) Ch2-Sala de Aula do Campus Humaita II, a partir de 27 de abril de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE