Seção 2 — 08/05/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024 e considerando o Processo SEI nº 23244.002899/2026-85, resolve:

Art. 1º NOMEAR de acordo com o artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme aproveitamento de Concurso promovido pelo Instituto Federal do Acre - IFAC de certame realizado pela Universidade Federal do Acre - UFAC, os candidatos aprovados no Concurso Público, de acordo com o Edital de Abertura nº 01, de 27 de Junho de 2025, homologado pela Portaria nº 4.088, de 31 de outubro de 2025, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, conforme descrito:

Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais:

Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais:

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria.

Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.016115/2026-82, resolve:

Dispensar a servidora DANIELLE CLARA SANTANA DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1941204, SIAPECAD nº 01722939, lotado(a) no(a) Diretoria de Pesquisa e Inovação, do encargo de substituto do(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica/PRPPI. Efeitos a partir de 6 de maio de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.016098/2026-83, resolve:

Designar o servidor CRISTIANO MOREIRA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3007442, SIAPECAD nº 02193955, lotado(a) no(a) Reitoria, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.013447/2026-13, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO PINTO CABRAL NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1161304, SIAPECAD nº 02332562, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) Visita técnica a Universidad Autónoma de Madrid, na cidade de Madrid, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 10/05/2026 a 21/05/2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.015767/2026-08, resolve:

DESIGNAR a servidora ANA PAULA DA SILVA, SIAPE nº 2072699, SIAPECAD nº 01858873, para substituir a Coordenação de Registro Acadêmico, FG-1, vinculada à Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió, nos períodos de 18.05.2026 a 22.05.2026, 25.05.2026 a 29.05.2026 e 01.06.2026 a 20.06.2026, tendo em vista férias da titular.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTANA DO IPANEMA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2575 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.015699/2026-79, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora JORILENE FAGUNDES BARROS GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1254240, SIAPECAD nº 02455796, lotado(a) no(a) Campus Santana do Ipanema, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Santana do Ipanema, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Santana do Ipanema. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

JOSE THALES PANTALEAO FERREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nº 1.140 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 985/2026 - GAB/RE/IFAP, de 16/4/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 73, seção: 2, página: 29, em 17/4/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, DARCILENE DA SILVA PEREIRA ROCHA, habilitada no Concurso Público, COTA (PPP), conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei n° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0476968.

Nº 1.141 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 986/2026 - GAB/RE/IFAP, de 16/4/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 73, seção: 2, página: 29, em 17/4/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, RAFAEL ARAUJO SILVA, habilitado no Concurso Público, COTA (PPP), conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei n° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0964215.

Nº 1.142 Art. 1º Retificar a Portaria n° 1056/2026 - GAB/RE/IFAP, de 24/4/2026, publicada no DOU n° 77, seção 2, Página 24, de 27/4/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, LUÍNY VALENTINA DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GESTÃO-ADMINISTRAÇÃO, nos termos a seguir:

Onde se lê: […] CAMPUS OIAPOQUE [...].

Leia-se: […] CAMPUS LARANJAL DO JARI [...].

Nº 1.143 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, ANDERSON MAICON PEREIRA DOS SANTOS MACHADO, habilitado no Concurso Público, Ampla Concorrência, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção 3, Página n° 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção 3, Página n° 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0964215.

Nº 1.144 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, GABRIEL MALAQUIAS DE LIMA, habilitado no Concurso Público, Ampla concorrência, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção 3, Página nº 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção 3, Página nº 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0476968.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Geraldo Souza de Lima, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 267960, para responder pelo Departamento de Gestão de Pessoas do IFAM/Campus Manaus Centro, no período de 22 de abril a 1º de maio de 2026, código CD-04, por motivo de afastamento médico do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.004812/2026-68.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES