Seção 2 — 08/05/2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23241.000122/2025-25, resolve:

Art. 1º A servidora Leidi Daiana Preichardt, matrícula Siape nº 1938414, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, Código de Função FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Art. 2º Esta Portaria retroage sua vigência ao dia 4 de maio de 2026.

CARLOS RODRIGO LEHN

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23227.001640/2021-11, resolve:

Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 999, de 29 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2024, conforme segue:

Onde lê-se:

Art. 1º A servidora Luciana Maroñas Monks - matrícula Siape nº 1758887, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Sociologia - fica designada para a função de Coordenadora do Curso Superior em Gastronomia, Código da função - FCC, do Campus São Borja do Instituto Federal Farroupilha.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Leia-se:

Art. 1º A servidora Luciana Maroñas Monks - matrícula Siape nº 1758887, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para a função de Coordenadora do Curso Superior em Gastronomia, Código da função - FCC, do Campus São Borja do Instituto Federal Farroupilha.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23227.001640/2021-11, resolve:

Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 999, de 29 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2024, conforme segue:

Onde lê-se:

Art. 1º A servidora Luciana Maroñas Monks - matrícula Siape nº 1758887, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Sociologia - fica designada para a função de Coordenadora do Curso Superior em Gastronomia, Código da função - FCC, do Campus São Borja do Instituto Federal Farroupilha.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Leia-se:

Art. 1º A servidora Luciana Maroñas Monks - matrícula Siape nº 1758887, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para a função de Coordenadora do Curso Superior em Gastronomia, Código da função - FCC, do Campus São Borja do Instituto Federal Farroupilha.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do art. 40, inciso III, § 4º, da Constituição Federal, normatizado pela Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019, tendo em vista o Laudo Médico, e considerando o Processo nº 23241.000981/2026-03, resolve:

Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica N.º 525, de 27 de abril de 2026, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Cesar Eduardo Stevens Kroetz:

I - Onde se lê:

"Art. 1º Concede aposentadoria voluntária, a contar de 30 de abril de 2026, com proventos integrais ao servidor Cesar Eduardo Stevens Kroetz, matrícula Siape nº 1756107, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 838414, Classe C, Nível/Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto."

II - Leia-se:

"Art. 1º Concede aposentadoria voluntária, a contar de 30 de abril de 2026, com proventos proporcionais ao servidor Cesar Eduardo Stevens Kroetz, matrícula Siape nº 1756107, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 838414, Classe C, Nível/Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS sob nº 036.927/2026, resolve:

1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a partir de 01 de maio de 2026, ao servidor Josiel Alves Azeredo, Matrícula SIAPE 1882881, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 17, do Quadro Permanente deste Instituto, código de vaga 0832384, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 conforme consta do Processo Nº 23317.002424.2026-98.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO:

- O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O OFÍCIO 258/2026 - IFFLU, DE 6 DE MAIO DE 2026, constante do Processo nº 23317.002553.2026-86, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada na Reitoria, para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora (UG) nº 158139, na forma abaixo especificada:

Art. 2º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada ao servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado na Reitoria, para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158139, na forma abaixo especificada:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000643.2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALISSON DE CARVALHO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3218013, SIAPECAD nº 02356242, lotado(a) no(a) Campus Urutai, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach e Lic Ed Física do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.104/REI/IFGOIANO, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000643.2026-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATALIA MACEDO NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1892995, SIAPECAD nº 02029627, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach e Lic Ed Física do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000714.2026-35, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JESSIKA VIEIRA GOMES, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Contadora, D101, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, código de vaga 980348 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2025, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS