Seção 2 — 08/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucicleia Freitas Pereira, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2167359, para responder pelo Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade (DEOC), no período de 27 a 30 de abril de 2026, código CD-04, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.004596/2026-51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DECLARAR vagos os códigos de vagas nºs 0980065 e 0214710, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.004971/2026-62.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal Nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 774 - Exonerar o servidor ANTONIO SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº 1459296, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador Financeiro e Contábil, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.251230.2026-26).

Nº 775 - Dispensar o servidor THIAGO MACHADO SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3443856, da função de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250449.2026-94).

Nº 776 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2026, o servidor GERALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR, Assistente em Administração, Matrícula nº 1745454, da função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-1, Campus Senhor do Bonfim. (Processo nº 23333.251550.2026-76).

Nº 777 - Nomear a servidora DALILA ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 2267710, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenadora Financeira e Contábil, nas ausências e impedimentos regulares do(a) titular, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.251230.2026-26).

Nº 778 - Designar o servidor THIAGO MACHADO SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3443856, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique, com mandato de dois anos. (Processo n° 23806.250449.2026-94).

Nº 779 - Designar a servidora ISABEL REGINA DE SOUZA CARNEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1796733, para exercer a função de CHEFE DO NÚCLEO DE LICITÇÕES, Código FG-03, Campus GUANAMBI. (Processo n° 23330.250768.2026-33).

Nº 780 - Autorizar o afastamento do servidor VINÍCIUS DE FRANÇA CARVALHO FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1314568, em exercício no Campus Santa Inês, no período de 08 a 15 de maio de 2026, considerando o deslocamento, para participação no Simpósio Internacional na África do Sul "Blunders and Breakthroughs - Lessons Learned in Research", na University of the Witwatersrand, que será realizado em Johannesburg/África do Sul, com ônus limitado para o Instituto Federal Baiano (Processo nº 23332.251349.2026-07).

RODNEY ALVES BARBOSA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria nº 4.561, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000535.2026-71, resolve:

Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, Código de Vaga nº 0232383, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor RODRIGO MORENCY AROUCA BARBOSA, SIAPE nº 1086074, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 30 de abril de 2026.

RODRIGO ALFANI

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria nº 4.561, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000675.2026-60, resolve:

Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, Código de Vaga nº 0232383, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor RODRIGO MORENCY AROUCA BARBOSA, SIAPE nº 1086074, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026.

RODRIGO ALFANI

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria nº 4.561, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000622.2026-28, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA CAROLINA SIMOES LAMOUNIER FIGUEIREDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1609898, SIAPECAD nº 01372994, lotado(a) no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de participar nas Provas Públicas de Doutoramento na Universidade de Aveiro , que ocorrerá em Aveiro, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/05/2026 a 13/06/2026.

RODRIGO ALFANI

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24/04/2026, a servidora NEIMARA LUCIA MORETTO, ocupante do cargo de Pedagoga, Siape nº 17***62, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Setor de Acompanhamento e Orientação Educacional, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.167 - Processo 23545.000852/2026-92 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 18.05.2026, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Montanha, ocupado por HELLEN JULIANA NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1868079, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.168 - Processo 23148.002230/2026-81 - Exonerar, a partir de 07.05.2026, TELMA CAROLINA SMITH, matrícula SIAPE 3333940, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 575, de 27.02.2025, publicada no DOU em 28.02.2025.

Nº 1.169 - Processo 23148.002236/2026-59 - Art. 1º Nomear RODRIGO GUEDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2163635, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e nos termos do processo nº 23873.001609/2026-70, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica Nº 373, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2026, seção 2, página 29, que trata da nomeação da candidata Laise Ziger Bortoletti para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, Classe D, com regime de trabalho de quarenta horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha- IFFar, Campus Alegrete.

Parágrafo único. A Portaria Eletrônica Nº 373/2026 foi tornada sem efeito devido ao descumprimento do prazo legal para a posse.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN