Seção 2 — 08/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o teor do Processo Judicial n.° 5007083-03.2024.4.04.7110; considerando o Parecer de Força Executória n° 00293/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU; considerando o Processo Administrativo n.° 23163.000804.2026-99; e, considerando o disposto no Art. 36, III, b, da Lei n.° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n.° 9.527/97, resolve:

Art. 1° Remover, sub judice, a servidora Ana Maria Martins Barbosa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape n.° 1135372, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Venâncio Aires, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Sombrio.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23340.000226.2026-01, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e decisão judicial proferida no Processo nº 5008037-59.2018.4.04.7110, Rita Juliana Soares Poloni, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Bagé, em vaga criada pela Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, código da vaga nº 956776.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000254.2026-56 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 19 de maio de 2026, servidor Alfredo Parteli Gomes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.121, DE 7 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23356.000402.2026-27 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marcio Junglos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Extensão e Cultura, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.124, DE 7 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23495.000248.2026-07, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 18/05/2026, o servidor Lucas Felipe Santos de Azeredo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.125, DE 7 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23165.000525.2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Denilson José Seidel, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Fabricação Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.126, DE 7 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23165.000525.2026-13, de 30/04/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Jaqueline Pinzon, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Fabricação Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.127, DE 7 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23702.000174.2026-16, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 08/05/2026, o servidor Fábio de Oliveira Dias, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.128, DE 7 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000249.2026-43, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18/05/2026, o servidor Alfredo Parteli Gomes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico de Informática para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DELIANE GOMES BOTELHO, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1902137, SIAPECAD nº 01686018, lotada no(a) Campus Uberaba Parque Tecnológico, e em exercício no(a) Coordenação de Atividades Administrativas, da função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenação de Atividades Administrativas, UORG-196.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

PORTARIA Nº 1.522/REITORIA/IFTM, DE 7 DE MAIO DE 2026

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora DELIANE GOMES BOTELHO, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1902137, SIAPECAD nº 01686018, lotada no(a) Campus Uberaba Parque Tecnológico, e em exercício no(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, UORG-196.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de janeiro de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.003998/2026-77, resolve:

Demitir o servidor WENDEL AURELIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1997013, SIAPECAD nº 01783649, Classe/Padrão D014, do quadro de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme o art. 132, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Portaria MEC nº 430, de 5 de maio de 2009, publicada no DOU de 07 de maio de 2009.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 10 de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 05/02/2024, Edição 25, Seção 2, Página 27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 270 - Dispensar o servidor ROMERO DA SILVA SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417331, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA), da Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras (CCLLE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001391/2026-33)

Nº 271 - Designar o servidor THIAGO BRUNO DA SILVA NASCIMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417260, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (SAA.CALM), na Coordenadoria de Almoxarifado (CALM.DPA), do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado (DPA), da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001396/2026-66)

Nº 272 - Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 269/2026-REIT, de 06 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 84, Seção 2, pág. 24, de 07 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Declarar Vago o cargo de Administrador, Nível de Classe/Capacitação/Padrão E-003, Código de Vaga nº 1001538, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor LUIS ALVES DA NÓBREGA NETO, SIAPE nº 1959710, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 06 de maio de 2026." (Processo nº 23875.001402/2026-85)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 273 - NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, JULIO CESAR NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público do Edital Nº 02/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 220, de 18 de novembro de 2025, Seção 3, página 61, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2026, de 30 de abril de 2026, publicado no DOU de 04 de maio de 2026, Edição 81, Seção 3, página 43, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga: 1022497, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. (Processo nº 23875.001518/2026-14)

Nº 274 - NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, RAQUEL SOUZA RAMOS, habilitado em Concurso Público do Edital Nº 02/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 220, de 18 de novembro de 2025, Seção 3, página 61, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2026, de 30 de abril de 2026, publicado no DOU de 04 de maio de 2026, Edição 81, Seção 3, página 43, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga: 1022495, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração. (Processo nº 23875.001515/2026-81)

Nº 275 - NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, MÉRCIA DE LIMA PEREIRA, habilitada em Concurso Público do Edital Nº 02/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 220, de 18 de novembro de 2025, Seção 3, página 61, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2026, de 30 de abril de 2026, publicado no DOU de 04 de maio de 2026, Edição 81, Seção 3, página 43, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga: 1022498, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. (Processo nº 23875.001516/2026-25)

Nº 276 - NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, HELOÍSA FERNANDA DA SILVA SANTOS, habilitada em Concurso Público do Edital Nº 02/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 220, de 18 de novembro de 2025, Seção 3, página 61, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2026, de 30 de abril de 2026, publicado no DOU de 04 de maio de 2026, Edição 81, Seção 3, página 43, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga: 1022496, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração. (Processo nº 23875.001517/2026-70)

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