Seção 2 — 08/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006532/2026-49, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GLAUBER JOSE FERREIRA TOMAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1282899, para participar de Intercâmbio Científico no âmbito do Projeto "The Next Generation of Acoustofluidic Chips for Biomedical Applications", em Missouri/EUA, no período de 01.08.2026 a 30.09.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1o da Portaria no 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.011832/2026-40, e

CONSIDERANDO a Resolução no 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa no 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia/Bacharelado/Campus de Engenharias e Ciências Agrárias/CECA/UFAL, VANUZE COSTA DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 3223197, designado(a) pela Portaria no 151, de 20 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal no 31, de 20 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União, no 34, de 20 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 26.

Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1o da Portaria no 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.011837/2026-72, e

CONSIDERANDO a Resolução no 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa no 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Agronomia/Bacharelado/Campus de Engenharias e Ciências Agrárias/CECA/UFAL, MARIANA OLIVEIRA BREDA, Professor(a) do Magistério Superior, SIAPE 1389433, designado(a) pela Portaria no 191, de 28 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Pessoal no 174, de 05 de outubro de 2023 e no Diário Oficial da União, no 188, de 02 de outubro de 2023, Seção 2, página 33.

Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 17/2026/NCQ/FCF/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 08/05/2026, o servidor Marcus Vinicius Martins Rubatino, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula Siape nº 1913597, da função gratificada de Responsável Técnico do Núcleo de Controle de Qualidade - FG.1, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1624/2018 (Processo nº 23087.005991/2026-57).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 17/2026/NCQ/FCF/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 08/05/2026, a servidora Olimpia Maria Martins Santos Viana, ocupante do cargo de Farmacêutico-Habilitação, matrícula Siape nº 1643744, para exercer a função gratificada de Responsável Técnico do Núcleo de Controle de Qualidade - FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.005991/2026-57).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:

Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total à servidora Marília Gabriella Alves Goulart Pereira, matrícula Siape nº 2069149, CPF ***.***.486-03, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Biomédicas, desta Instituição, para a realização de Pós-Doutorado, no Instituto Veneto de Medicina Molecular, Laboratório de Biofísica, da Universidade de Pádua - Itália, no período de 27/07/2026 a 26/07/2027, com ônus para a Fapemig e ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante do Processo nº 23087.000978/2026-10.

§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado, somente será concedido à servidora que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.

§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado, somente será concedido à servidora que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos anteriores à data da solicitação de afastamento.

Art. 2º A servidora terá que permanecer no exercício de suas funções após seu retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.

Art. 3º A docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23087.007359/2026-48, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 27/04/2026, o cargo de Professor Magistério Superior, código de vaga nº 0920046, ocupado pela servidora Josie Resende Torres da Silva, matrícula Siape nº 2080987, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

Alessandro Antônio Costa Pereira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo n.º 23066.021965/2026-14, resolve:

Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora SIMONE MARIA GARCIA CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 1115787, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, para ocupar a Função de Chefe da Unidade de Vigilância em Saúde (GF - 0027), no âmbito do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES-UFBA), vinculado à HU Brasil, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no Processo nº 23066.011016/2026-26, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, SIAPE Nº 3363293, lotado no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, para prestar colaboração junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, pelo prazo de 01 (um) ano contado a partir da publicação dessa portaria, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: IVAN DO CARMO MACHADO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 4769482

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO

Data/Período: 07/06/2026 a 14/06/2026

Evento: Participar da 30TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON EVALUATION AND ASSESSMENT IN SOFTWARE ENGINEERING (EASE 2026).

País de destino: Reino Unido

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq

Processo: 23066.024065/2026-29

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARCELO RODRIGUES SOUZA RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2392620

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO

Data/Período: 27/06 a 08/07/2026

Evento: Participar do "Seminário Weathers of the Future: Postcolonial Speculative Fictions & Reunião de Pesquisa e Palestra".

País de destino: Polônia

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq

Processo: 23066.023796/2026-57

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: EDNA LUCIA SANTOS DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 287531

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA

Data/Período: 01/06/2026 a 07/06/2026

Evento: Participar da 49th European Cystic Fibrosis Conference.

País de destino: Portugal

Bolsa/Financiamento: FAPESB

Processo: 23066.022384/2026-08

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ALYNE HENRI MOTTA COIFMAN

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1651511

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM

Data/Período: 01/08/2026 a 31/07/2027

Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Enfermagem.

País de destino: Reino Unido

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq

Processo: 23066.021363/2026-67

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARCELO MOURA MELLO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1992197

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Data/Período: 16 a 21/04/2026

Evento: Participar do "Critical Intent as a form of life - A Conference in Honor of Didier Fassin".

País de destino:EUA

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.018719/2026-85

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: PAULO CARVALHO TOBIAS DUARTE

Cargo: ODONTOLOGO

Matrícula SIAPE: 1040631

Unidade Universitária/Órgão: SERVIÇO MÉDICO UNIVERSITÁRIO RUBENS BRASIL /UFBA

Data/Período: 20/04/2026 a 18/07/2026

Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Universidade de Valparaíso.

País de destino: Chile

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.003741/2026-21

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA