Seção 2 — 08/05/2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020961/2026-17, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a LUCIA MARIA ACACIO FREIRE, na condição de cônjuge de ISRAEL CONRADO FREIRE, Matrícula SIAPE 1166332 , cargo efetivo de PINTOR - ARÉA, Classe B, Nível 019, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 20/04/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

PORTARIA Nº 2.026/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015534/2026-17, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, ao PEDRO RICARDO ROCHA, na condição de Filho de MANOEL ALCIDES ROCHA, Matrícula SIAPE 289774, cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , Classe B, Padrão 004, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia, conforme § 1 do art° 219 com redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

PORTARIA Nº 2.027/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015533/2026-64, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, ao GUSTAVO RICARDO ROCHA, na condição de Filho de MANOEL ALCIDES ROCHA, Matrícula SIAPE 289774, cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , Classe B, Padrão 004, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia, conforme § 1 do art° 219 com redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

PORTARIA Nº 2.032/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015532/2026-10, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, ao GABRIEL RICARDO ROCHA, na condição de Filho de MANOEL ALCIDES ROCHA, Matrícula SIAPE 289774, cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , Classe B, Padrão 004, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia, conforme § 1 do art° 219 com redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

PORTARIA Nº 2.033/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015528/2026-51, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a NEUMA RICARDO DE OLIVEIRA, na condição de Companheira de MANOEL ALCIDES ROCHA, Matrícula SIAPE 289774, cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , Classe B, Padrão 004, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com fundamentos nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019 , a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia, conforme § 1 do art° 219 com redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo n° 23855.002731/2026-76, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, ocupado por ENDY CARVALHO DA SILVA, SIAPE nº 3403005, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, referente ao código de vaga nº 1022379, a partir de 07 de maio de 2026.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.002676/2026- 09, o Edital/PROGEP nº 03 de 12 de fevereiro de 2026 publicado no DOU nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, a Resolução nº 271/2025 CONSEPE, e o Edital/PROGEP nº 08, de 04 de maio de 2026, publicado no DOU nº 82, de 05 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º autorizar a contratação por 12 (DOZE) meses do contrato de trabalho de CAIO OLIVEIRA AZEVEDO, para exercer o cargo de Professor Substituto do Magistério, Classe Assistente, Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Licenciatura em Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.002676/2026 09, o Edital/PROGEP nº 03 de 12 de fevereiro de 2026 publicado no DOU nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, a Resolução nº 271/2025 CONSEPE, e o Edital/PROGEP nº 08, de 04 de maio de 2026, publicado no DOU nº 82, de 05 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º autorizar a contratação por 12 (DOZE) meses do contrato de trabalho de PEDRO GRAÇAS ALVES JÚNIOR, para exercer o cargo de Professor Substituto do Magistério, Classe Assistente, Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Licenciatura em Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.002695/2026- 78, Edital/PROGEP nº 08, de 29 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 207, de 30 de outubro de 2025, e a Retificação do Edital nº 3, de 12 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º autorizar a contratação por até 12 (DOZE) meses do contrato de trabalho de BRUNA SARAIVA CANDEIRA , para exercer o cargo de professora substituta, classe Assistente, nível I, em regime de tempo integral-TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.002655/2026-91, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 12/05/2026, por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de GABRIELLA PACHECO, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Biomedicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.023920/2026-64, resolve:

Nº 457 - Declarar vago, a partir de 26/05/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por TIAGO ARAUJO MATIAS, matrícula SIAPE nº 1047238, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.023909/2026-02, resolve:

Nº 458 - Nomear CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, matrícula SIAPE nº 1172927, para exercer o cargo de Superintendente de Governo e Gestão Estratégica, CD-03, da estrutura do(a) Superintendência de Governo e Gestão Estratégica, a partir de 08/05/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.162276/2026-39, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA MARINS SILVESTRE, Produtor Cultural, código 701.061, Matrícula SIAPE nº 1235049, para exercer a função gratificada de Assistente da Superintendência de Comunicação Social- Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA