Seção 2 — 08/05/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

ALTERAÇÃO:

ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDER FERNANDES MONICA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 72, de 16/04/2026, Seção 2, p. 23, da seguinte forma: onde se lê: "com ônus UFF/Faculdade de Direito (Fonte 150 - passagens e diárias) e ônus limitado (Universidade de Salamanca - auxílio mobilidade)", leia-se: "com ônus UFF/Faculdade de Direito (Fonte 150 - passagens e 2 (duas) diárias) e ônus limitado (Universidade de Salamanca - auxílio mobilidade)", mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.160240/2026-11).

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLA REGINA ALVES CARVALHO, Professor do Magistério Superior, no período total de 16/05/2026 a 28/05/2026, trânsito incluso, sendo: de 16/05/2026 a 22/05/2026, para participar do 45o INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON ARCHAEOMETRY (ISA 2026), em Turin, Itália; e, de 23/05/2026 a 28/05/2026 para Intercâmbio no MUSEUM NATIONAL d'HISTOIRE NATURELLE (MNHN), em Paris, França, com ônus limitado (FAPERJ/CNE/Processo E-26/204.188/2024 - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162242/2026-44).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIO JORGE TELES DA COSTA, Professor do Magistério Superior, no período total de 09/05/2026 a 21/05/2026, trânsito incluso, sendo: de 09/05/2026 a 16/05/2026, para participar do COMPUTATIONAL FRONTIERS IN QUANTUM MATERIALS WORKING GROUP OF SANTA FE INSTITUTE (SFI), em Santa Fé, e; de 17/05/2026 a 21/05/2026, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF NORTH TEXAS (UNT), em Denton, Estados Unidos, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - processo E-26/200.240/2023 - passagens e diárias - e Santa Fé Institute (SFI) - hospedagem e locomoção). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.163280/2026-14).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS DE OLIVEIRA LAGE FERREIRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na NEW YORK UNIVERSITY (NYU), em Nova Iorque, Estados Unidos, de 21/05/2026 a 31/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (NYU - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.163380/2026-41).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.011814/2026-16, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração, ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor JOAO VICTOR GARCIA DE SOUZA, Siape nº 3393044, lotado no Campus Chapecó, a partir de 27/04/2026, código de vaga nº 0931589.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

VANESSA DOS SANTOS MOURA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1146055, para participar do XV Encontro Internacional do CONPEDI Alicante - Espanha, com apresentação dos artigos "Fundamentos Éticos do Direito Ambiental: contribuições da ética eudaimônica para a responsabilidade ecológica" e "Virtude, bem comum e comunidade política: contribuições da teoria moral de Alasdair MacIntyre para a interpretação dos fundamentos da Constituição brasileira de 1988", no Grupo de Trabalho Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Literatura e Linguagem I, promovido pelo CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, na Cidade/País: Alicante/Espanha, no período de 21/05/2026 a 01/06/2026, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.012582/2026-13.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a NILTON JOSE DOS REIS ROCHA, Matrícula nº 300476/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 2/5 (dois quintos) da função gratificada FG-1 e 1/5 (um quinto) da função gratificada FG-4. (Processo nº 23070.001187/2026-88)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Portarias de 6 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.803 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a KAROLAYNE PERES DE MELO, Matrícula nº 3163342/SIAPE, Técnico de Laboratório Área, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar do evento International Symposium on Bituminous Materials ISBM2026, em Padova, na/em Itàlia, pelo período de 13/06/2026 a 20/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019490/2026-37)

Nº 2.804 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CAROLINA NASCIMENTO JUBE, Matrícula nº 1065546/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação Fisica, para participar do evento Participar do XXIXE Colóquio Internacional do Cesh- Comité Europeu de História do Esporte, em Rouen, na França, pelo período de 14/06/2026 a 20/06/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004956/2026-08)

Nº 2.805 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANDREA RODRIGUES CHAVES, Matrícula nº 3870462/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Química, para participar de Missão de trabalho na Universidad San Pablo e do evento "evento científico, 44th ISCC and 21st GC×GC Symposium" com apresentação de trabalho, respectivamente, em Madrid/Espanha e Riva del Garda/Itália, pelo período de 11/05/2026 a 24/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020193/2026-34)

Nº 2.806 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1779504/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do evento Congresso Internacional de Agroecologia, em Chokwé, em Moçambique, pelo período de 06/06/2026 a 12/06/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.016048/2026-59)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 2.808 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JULIANA BRANDÃO GONZAGA, CPF nº ***.954.531-** como Professor Substituto, Graduada, aprovada conforme Edital nº 44/2026, publicado no D.O.U. de 23/04/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, área: Educação Musical, Flauta Doce e Estágio, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.019284/2026-27)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.818 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RENATA CRISTINA VILACA CRUZ, Matrícula nº 1328932/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar de Cerimônia de entrega de Prêmios Extraordinários e Títulos de Doutor na Universitat Autònoma de Barcelona (UAB) e visita técnica vinculadas ao Grupo Fortrad, em Barcelona/Espanha, no período de 20/05/2026 a 11/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019503/2026-78)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.821 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a OTALIBA LIBANIO DE MORAIS NETO, Matrícula nº 6302298/SIAPE, Professor Titular, Classe D, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.056928/2025-87)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 2.823 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, NICOLA VERGARA LOPES SERÃO, CPF nº ***.930.887-** como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 38/2026, publicado no D.O.U. de 31/03/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, área: Melhoramento Genético Animal, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.014586/2026-17)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.008461/2025-41 e 23854.003558/2026-49, resolve:

Retificar a data de emissão da Portaria nº 342, publicada no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2026, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, HELIO RANES MENEZES FILHO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 16/2026, publicado no D.O.U. em 24/04/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com lotação no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por exoneração, conforme Portaria nº 1211, de 23/10/2024, publicada no D.O.U. em 25/10/2024, código nº 0327382, para constar, onde se lê: "PORTARIA Nº 342, DE 30 DE JANEIRO DE 2026", leia-se: "PORTARIA Nº 342, DE 30 DE ABRIL DE 2026". (Processos nº 23854.003558/2026-49).

Christiano Peres Coelho

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.912766/2026-48, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a ANGELO ANTÔNIO BARROS, matrícula SIAPE nº 1147490, no cargo de VIGILANTE, Classe D, Nível 19, lotado na Coordenação de Vigilância, do quadro permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, incisos I, II, III e IV, da EC nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.212856/2026-25, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput 1º e §2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Rita de Cássia Augusto, matrícula SIAPE nº 1523956, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe T, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada no Colégio Técnico, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA