Seção 2 — 08/05/2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.172 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Walderez Ornelas Dutra, matrícula SIAPE nº 2227129, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de reunião com PI e colaboradores do projeto PRIMA-Leducq Foundation, em Harvard Medical School e Massachussets General Hospital, em Boston/EUA, no período de 25/05/2026 a 29/05/2026.

Nº 4.174 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Batista de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para ministrar treinamento em microscopia intravital confocal, no T.A. Orbeli Institute of Physiology, em Yerevan/Arménia, no período de 28/05/2026 a 07/06/2026.

Nº 4.178 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Maria Caetano de Faria, matrícula SIAPE nº 1176527, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar Intercâmbio Acadêmico no Institut Numecan, Inrae, Inserm, em Rennes/França, no período de 25/05/2026 a 01/06/2026.

Nº 4.181 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da conferência "The Neurobiology of Mental Health 2026", em Thun/Suíça, no período de 15/05/2026 a 22/05/2026.

Nº 4.184 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Amélia Augusta de Lima Friche, matrícula SIAPE nº 2341330, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realização de reunião da equipe do projeto SALURBAL Climate, na Drexel University - School of Public Health, na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

Na publicação do DOU nº 83, de 06/05/2026, Seção 2, página 32, Portaria nº 4053, de 29/04/2026, que autoriza o afastamento do pais do professor Marco Antônio Sousa Alves,

onde se lê: "...no período de 16/06/2026 a 21/06/202",

leia-se: "no período de 16/06/2026 a 21/06/2026".

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.220367/2026-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Conceição Maria dos Santos Silva, cônjuge do ex-servidor Calixto Silva Filho, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0316333, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 04/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/04/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 253, de 29 de abril de 2026, publicada no DOU nº 80, de 30/04/2026, Seção 2, pág. 44, em virtude da desistência da candidata MELLIS LAYRA SOARES RIPPEL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 11/05/2026, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a servidora LILIANE ANDRADE SANDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1257466, ocupante do cargo de Biomédico, código de vaga nº 0714215, lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.005686 /2026-07.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.244 - Dispensar da função de Diretora da Divisão de Planejamento e Avaliação Institucional, FG-4, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, a servidora MARCIA MARIA BRAGANCA LOPES, Matricula SIAPE nº 2182065, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 30 de abril de 2026, tendo em vista sua aposentadoria, conforme Portaria n° 2081/2026.

Nº 2.227 - I.Designar a servidora MAÍSA SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE-1549630, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DOENÇAS TROPICAIS, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO do NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado na mesma data, dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ANDERSON RAIOL RODRIGUES.

II.Designar a servidora FABÍOLA ELIZABETH VILLANOVA, matrícula SIAPE-1912068, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para exercer pelo mesmo período o Mandato de VICE-COORDENADORA do supracitado PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a COORDENADORA em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MAÍSA SILVA DE SOUZA, em virtude da designação constante do item I desta Portaria.

Gilmar Pereira da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.031087/2026-44, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor DORIVAL JOSÉ FERNANDES E ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2538372, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na Câmara dos Deputados.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.037578/2026-66 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GUILHERMINA PONTES TARGINO JUSTINO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) FIRMO JUSTINO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.º 336890, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 08 de abril de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.034829/2026-84 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ISAURA FERREIRA DE ANDRADE, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) COSME SOARES DE ANDRADE, matricula SIAPE n.º 334013, ocupante do cargo de Procurador Federal do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 03 de abril de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.040450/2026-25, resolve:

I - Exonerar UYGUACIARA VELOSO CASTELO BRANCO, Siape 338337, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora da Coordenação Acadêmica/PRG, código CD-04, a partir de 04/05/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Isabelle Freire Tabosa Viana, SIAPE nº 3496558, publicado no DOU N° 84 de 07/05/2026, página 28. (Processo nº 23076.025639/2026-85)

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 708 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MICHAEL MANFRED HANKE, matrícula n.º 1351529, Professor do Magistério Superior do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar, com apresentação de trabalho, da "Conferência Conjunta de 2026: Fenomenologia e Crítica Social, SPHS & ICNAP", na cidade de Konstanz, na Alemanha, no período de 01.08.2026 a 07.08.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.059284/2026-08.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 709 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SILVANA ALVES PEREIRA, matrícula n.º 1803907, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fisioterapia - CCS, para realizar colaboração científica relacionada ao alinhamento do projeto SPEEDI com a "Acts of Life USA Inc." na "University of Miami School of Nursing and Health Studies", na cidade de Miami, nos EUA, no período de 19.06.2026 a 08.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.060087/2026-23.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO