Seção 2 — 08/05/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

Neuza Luzia Pinto

Na portaria nº 3689, de 30/04/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 06/05/2026 e no Diário Oficial da União do dia 06/05/2026, retifica-se:

Onde se lê:

"Contratar MARIANA PIRES DA COSTA na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Odontologia - FO, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado,..."

Leia-se:

"Contratar MARIANA PIRES DA COSTA na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Odontologia - FO, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado,..."

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007816/2026-24, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto VANESSA ALBUQUERQUE DE MESCOUTO, matrícula nº SIAPE 3515154, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 24/05/2026 a 23/11/2026.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007810/2026-57, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto DANIEL VIEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE 3440043, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 25/05/2026 a 24/11/2026.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007806/2026-99, resolve:

Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 21/05/2026, o contrato de prestação de serviços de VICTOR BENEDITO COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE 3440338, professor substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Paragominas.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007804/2026-08, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto FELIPE DE BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3440275, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 18/05/2026 a 17/11/2026.

JANAE GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009608/2026-80, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FERNANDO ANTONIO AIRES LINS, Matrícula SIAPE nº 3481579, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 12/05/2026 a 14/05/2026, para participar do Workshop sobre Segurança em Pesquisas de IA na América Latina, em Santiago, no Chile, conforme Decisão nº 3237/2026-DC-UFRPE, de 27/04/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009607/2026-35, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) VANILDO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 385046, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 25/05/2026 a 29/05/2026, para participar do "2nd South America Regional Task Force Training and Workshop", em Santiago, no Chile, conforme Decisão nº 13/2026-CTA/DEPAq, de 23/04/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009322/2026-02, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CARLOS BOA VIAGEM RABELLO, Matrícula SIAPE nº 2211129, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 09/07/2026 a 18/07/2026, para participação nos eventos "2026 PSA Annual Meeting" (de 10/07/2026 a 13/07/2026) e "World's Poultry Congress" (de 13/07/2026 a 17/07/2026), ambos a serem realizados no Canadá, conforme Decisão nº 3177/2026-DZ, de 27/04/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014928/2026- 41, resolve:

I - Retificar a Portaria nº 2662/2026 de 29/04/2026, publicada no DOU em 30/04/2026, nos seguintes ternos;

ONDE SE LÊ: "Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DECIO TUBBS FILHO, matrícula SIAPE n.º 0387264, código de vaga nº 299523, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", Padrão "004", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Geografia, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019".

LEIA-SE: "Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DECIO TUBBS FILHO, matrícula SIAPE n.º 0387264, código de vaga nº 299523, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", Padrão "004", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Geociências, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019".

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.015018/2026-86, resolve:

Conceder pensão à ANA MARGARIDA LANGENEGGER DE REZENDE, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HUGO EDISON BARBOZA REZENDE, ocupante do cargo de professor do magistério superior, matrícula 0385507, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 05.03.2026, nos termos do Art. 3º, inciso I da PORTARIA nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art. 18 da PORTARIA 4645/2022, incidindo os redutores do Art. 24 da EC nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TAMIRIS BEPPLER MARTINS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 481/2026/DDP, publicada no DOU de 29 de abril de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Fisioterapia (DFT), com código de vaga 934025, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023. (Processo nº 23080.039731/2024-83)

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAÍRA WOLOSZYN, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 0357/2023/DDP, publicada no DOU de 11 de abril de 2023, prorrogado através da Portaria nº 275/2025/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2025, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR), com código de vaga 918373, Decorrente da exoneração de Fernanda Iervolino, por meio da Portaria nº 194/2026/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2026. (Processo nº 23080.028750/2022-12)

Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA