Seção 2 — 08/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.011 - Art. 1º Dispensar Fernanda Selistre da Silva Scheidt, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1893943, do exercício da função de Chefe do Serviço de Manutenção da Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico - SM/CIMEF/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2508/2022/GR, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 020543/2026)

Nº 1.016 - Art. 1º Dispensar JUAN AIRTON SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1346157, do exercício da função de Coordenador das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina - CFISC/SeCArte, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1509/2025/GR, DE 22 DE JULHO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 020174/2026)

Nº 1.023 - Art. 1º Dispensar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1754737, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - SAA/CA/DPG/PROPG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 329/2025/GR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 020887/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar compulsoriamente, a partir de 07 de maio de 2026, PAULO CESAR LEITE ESTEVES, matrícula SIAPE 1769243, código de vaga nº 855968, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Art. 10, § 1º, Inciso III, da referida Emenda, com proventos proporcionais a 48% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 4º (Processo nº 23080.013598/2026-05).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MICHEL DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE 3496737, código de vaga 690221, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.019823/2026-17).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.055092/2026-55, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 243/2024, classificado em 2º lugar, na Ampla Concorrência, na área de Ciências Sociais Aplicadas/ Administração/ Administração de empresas/ Administração Pública, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Administrativas/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294006, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 909, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.046162/2026-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Leandro Colovini, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Fernanda Carvalho Colovini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 1035999, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em atividade, em 29 de março de 2026, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de março de 2026.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

MONICA ELISA DIAS PONS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE TURISMO, de 09 de maio de 2026 à 17 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de La República - UDELAR, em Montevideo/Uruguai com ônus para Universidad de la Republica del Uruguay - UDELAR (Diárias) 10/05/2026 - 16/05/2026; com ônus para UFSM (Passagens) 09/05/2026 - 17/05/2026; (Processo Nº 23081.054262/2026-84).

ANA CARLA HOLLWEG POWACZUK, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 22 de maio de 2026 à 31 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Associação de Estudos Latino-Americanos (LASA), em Paris/França com ônus para IFFAR (Diárias) 26/05/2026 - 29/05/2026; (Processo Nº 23081.056149/2026-33).

MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA D'ORNELLAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 24 de maio de 2026 à 28 de maio de 2026, para participar de New Trends in Digital Regulation: AI, Data, and Cooperation in Practice em Florença/Itália com ônus para UFSM (Diárias) 25/05/2026 - 26/05/2026; (Processo Nº 23081.055352/2026-92).

CINTIA DA SILVA CARVALHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR - SUBSTITUTO do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 31 de maio de 2026 à 07 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para atividade com aluno na instituição Universidad Autónoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha com ônus para CNPq (Diárias) 31/05/2026 - 07/06/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 31/05/2026 - 07/06/2026; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 31/05/2026 - 07/06/2026; (Processo Nº 23081.056716/2026-51).

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2026-04-08, Seção 2, página 40, referente ao afastamento do país do servidor RICARDO POZZOBON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS, matrícula SIAPE n. 1808656.

MARTHA BOHRER ADAIME

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-04-10, referente ao afastamento do país, da servidora MARIA MEDIANEIRA PADOIN, Matrícula SIAPE n. 1314179, onde se lê "no período de 24 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026", leia-se "no período de 23 de maio de 2026 a 02 de junho de 2026" e onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus" .

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM 2.919, 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.057472/2026-24, resolve:

Nº 112 -DISPENSAR Mari Cleise Sandalowski, Matrícula SIAPE 2547477, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.063, para a qual foi designada pela Portaria N. 66/CCSH, de 17/03/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 113 -DESIGNAR Mari Cleise Sandalowski, Matrícula SIAPE 2547477, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.063.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 90 dias.

SHEILA KOCOUREK

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor NELSON GATTAS, Matrícula SIAPE nº 1139739, ocupante do cargo de Médico/Área, Classe E, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade em 16/04/2026, em favor de sua cônjuge GILKA JORGE FIGARO GATTAS perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (23089.014483/2026-40)

ELAINE DAMASCENO

Na Portaria nº 0636/2026 publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 04 de maio de 2026, Seção 02, página 44 Onde se lê: FG-01; Leia-se: FG-02.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de GABRIELA BELLAVER, matrícula Siape nº 222****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede HU Brasil, no período de 09 a 16 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EHA 2026 - The European Hematology Association", em Estocolmo, Suécia. (Processo nº 23541.029512/2026-83)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Thailisa Sousa Bernardes, Matrícula SIAPE 1748420, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas de Cooperação Internacional - CGPCI, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, nos períodos de 24/05/2026 a 29/05/2026 e 20/07/2026 a 26/07/2026, conforme Processo nº 23038.006766/2024-51.

DENISE PIRES DE CARVALHO