Seção 2 — 08/05/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.010036/2024-01, resolve:

No DESPACHO Nº 92/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2024, Seção 2, página 41, referente ao afastamento do País do servidor RAFAEL ISHIMOTO DELLA NINA,

onde se lê: "...02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2027..."

leia-se: "...02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2028..."

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02007.003124/2022-26, resolve:

No DESPACHO Nº 160/2025, publicado no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2025, Seção 2, página 55, referente ao afastamento do País da servidora DANIELE PEQUENO LOPES,

onde se lê: "...no período de 27 de setembro de 2025 a 31 de maio de 2026..."

leia-se: "...no período de 27 de setembro de 2025 a 30 de junho de 2026..."

JAIR SCHMITT

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02022.000722/2026-89, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/03/2026, o cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 763460, ocupado pelo servidor ERNESTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FIRMO, matrícula SIAPE nº 151****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de vacância por óbito, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000532/2026-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO COUTO DALCIN, matrícula SIAPE nº 2088381, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora PATRICIA RODIN, matrícula SIAPE nº 1566535, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, na Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, DÉBORA PESSOA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2422166, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Governança das Entidades Vinculadas da Coordenação-Geral de Governança das Entidades Vinculadas, da Subsecretaria de Governança, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.

DANIEL VIEIRA SARAPU

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

Designar em caráter excepcional, GUILHERME ZANETTI ROSA, matrícula SIAPE nº 1799234, para exercer, no período de 11 a 15 de maio de 2026, o encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.17, em razão do cargo encontrar-se vago e dos impedimentos legais ou regulamentares da substituta eventual.

GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALEXANDRE LEME FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1356383, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

Dispensar DÉBORA PESSOA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2422166, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Governança das Entidades Vinculadas da Subsecretaria de Governança, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.

GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Karina Araujo Sousa. CARGO/FUNÇÃO: Diretora. ÓRGÃO: Departamento de Transição Energética e Planejamento da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE: Participar de Missão Técnica na Dinamarca. PERÍODO: 23/05/2026 a 30/05/2026 . TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

Autorizar o afastamento do País de Luis Fernando Paroli Santos. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Presidente. ÓRGÃO: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar do Curso de Campo sobre Carbonatos, que será ministrado pela empresa GEOMAP. PERÍODO: 18/05/2026 a 25/05/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE