Seção 2 — 08/05/2026

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, no uso de suas atribuições, e nos termos do artigo 79 do anexo I ao decreto no 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, ALESSANDRO DE REZENDE PINTO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data da publicação desta portaria.

FLÁVIO SOARES DAMICO

Na portaria nº 549, de 5 de maio de 2026, da SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2026, seção 2, p. 57, onde se lê:

"Dispensar EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA (...) da função de chefe da Divisão Política de América do Norte, código FCE 1.13", leia-se:

"Dispensar EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA (...) da função de chefe da Divisão Política de América do Norte, código FCE 1.13, a contar de 27 de abril de 2026."

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar DÉBORA PEREIRA DA SILVA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650437, como substituta da chefe da Divisão de Japão e Península Coreana, código FCE 1.13, a contar de 6 de maio de 2026.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar FILIPE BACELAR RESENDE, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3446265, da função de assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.07, a contar de 6 de maio de 2025.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FELIPE NEVES CAETANO RIBEIRO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2078992, para exercer a função de assistente da Divisão de Política Agrícola, código FCE 2.07.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22, incisos I e III, da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Tornar insubsistente a remoção, ex officio, de SAIDE MARIA LOPES VIANNA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em São José, conforme consta da portaria nº 433, de 7 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 9 de abril de 2026.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22, incisos I e III, da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Tornar insubsistente a remoção, ex officio, de ADRIANA PEREIRA DE CASTRO FERREIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Berna, conforme consta da portaria nº 180, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar BRUNO DE TOLEDO DE ALMEIDA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725644, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Documentos e Atos Consulares, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

LUIS PINTO COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no exercício da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta nos autos do PAD nº 25000.115591/2022-63 e pelas razões de fato e de direito apresentadas pela Consultoria Jurídica, conforme o Parecer n. 00711/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação, Despacho nº 04796/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e Despacho nº 01241/2026/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve:

ABSOLVER o servidor MÁRIO JOSÉ BUENO, matrícula SIAPE nº 0628568, das acusações que lhe foram imputadas nos autos do PAD nº 25000.115591/2022-63 e determinar o arquivamento dos autos.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no exercício da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta nos autos do PAD nº 25000.115591/2022-63 e pelas razões de fato e de direito apresentadas pela Consultoria Jurídica, conforme o Parecer n. 00711/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação, Despacho nº 04796/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e Despacho nº 01241/2026/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve:

DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE e DETERMINAR O ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.115591/2022-63 em relação à servidora MÁRCIA CORTÊS COELHO, matrícula SIAPE nº 0632543, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva da Administração Pública, nos termos do art. 142, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar JULIANA MANHÃES MENDES, matrícula SIAPE nº 1040771, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento das Relações de Trabalho, FCE 1.07, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no exercício da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta nos autos do PAD nº25000.115591/2022-63 e pelas razões de fato e de direito apresentadas pela Consultoria Jurídica, conforme o Parecer n. 00711/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação, Despacho nº 04796/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e Despacho nº 01241/2026/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve:

DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE e DETERMINAR O ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.115591/2022-63 em relação ao servidor MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 6630773, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva da Administração Pública, nos termos do art. 142, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar JACIARA CAETANO DE ARAUJO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1543457, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Vigilância e Promoção à Saúde do Servidor, FCE 1.05, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no exercício da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta nos autos do PAD nº 25000.115591/2022-63, e pelas razões de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme o PARECER n. 00711/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação, DESPACHO Nº 04796/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO Nº 01241/2026/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve:

DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE e DETERMINAR O ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.115591/2022-63 em relação ao servidor LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN, matrícula SIAPE nº 6630386, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva da Administração Pública, nos termos do art. 142, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar REINALDO BATISTA LEITE, matrícula SIAPE nº 1687512, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, da Divisão de Análise e Acompanhamento das Relações de Trabalho, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no exercício da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta nos autos do PAD nº 25000.115591/2022-63, e pelas razões de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme o PARECER n. 00711/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação, DESPACHO Nº 04796/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO Nº 01241/2026/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve:

DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE e DETERMINAR O ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.115591/2022-63 em relação ao servidor LUÍS CARLOS MORENO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 7398473, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva da Administração Pública, nos termos do art. 142, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar MILENA BEATRIZ PINEZ LOURENCO, matrícula SIAPE nº 2776580, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, do Serviço de Apoio ao Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA