Seção 2 — 08/05/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar o servidor Leocácio Ferreira Da Silva Neto, matrícula nº 28964, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de Chefe do Setor de Logística (FC-1) da Procuradoria da República no Ceará;

Designar o servidor Francisco de Oliveira Mota, matrícula nº 34171, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de Chefe do Setor de Logística (FC-1) da Procuradoria da República no Ceará;

MARCELO MESQUITA MONTE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,

Considerando os termos do Memorando nº 193/2026 PR-PA-00026327/2026, resolve:

Designar o servidor VINICIUS MUNIZ VASCO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 33118, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Amazônia Oriental em Brasília (21º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará).

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor TIAGO HENRIQUES COSTA, Matrícula: 31069, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC030101, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Campina Grande.

BRUNO GALVÃO PAIVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22970, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade.

Art. 2º - Designar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora ADELINE CECÍLIA CASTILHO DIAS, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 187-2, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico III, Código FC-3 (62815), dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Jurídico II, Código FC-2 (69310), ambas da Consultoria Jurídica e Técnica/DG, do Gabinete da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa da servidora Lauana Campos Lopes de Moura, matrícula nº 1645-4.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor JOSÉ CARLOS FERNANDES JÚNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1720-5, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Controle e de Custos, Código FC-3 (62839), do Departamento de Orçamento e Finanças/DOF, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa da servidora Lucilene de Lima Bastos, matrícula nº 1638-1.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 341 /DG/SEC/MPM, de 5 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear a servidora ANA CRISTINA MOTTA RIBAS COIMBRA, matrícula 1843-1, Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Análise de Acordos e Contratações Diretas, código CC-1 (67537), dispensando-a, em consequência da Função de Confiança de Assistente Jurídico III, código FC-3 (62910), ambas da Consultoria Jurídica e Técnica/DG, da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da exoneração do servidor Abel da Costa Vale Neto, Técnico do MPU/Administração, matricula 376-0.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 342 /DG/SEC/MPM, de 5 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear o servidor ABEL DA COSTA VALE NETO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 376-0, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Análise de Licitações e Contratos, código CC-1 (64574), em decorrência da exoneração da servidora Maria Izadora Alvim Rocha Bittar, Sem Vínculo, matrícula nº 1777-9, exonerando-o, em consequência do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Análise de Acordos e Contratações Diretas, código CC-1 (67537), ambos da Consultoria Jurídica e Técnica/DG, da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 343 /DG/SEC/MPM, de 5 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora DENISE CHAVES DE LIMA, matrícula 754-4, Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico III, código FC-3 (62910), em decorrência da dispensa da servidora Ana Cristina Motta Ribas Coimbra, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1843-1, dispensando-a, em consequência da Função de Confiança de Assistente Jurídico I, código FC-1 (70270), ambas da Consultoria Jurídica e Técnica/DG, da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 344 /DG/SEC/MPM, de 5 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor RODRIGO MAYKON BRANDÃO SILVA, matrícula 2021-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico II, código FC-2 (69310), em decorrência da dispensa da servidora Adeline Cecilia Castilho Dias, matrícula nº 187-2, dispensando-o, em consequência da Função de Confiança de Assistente II, código FC-2 (69270), ambas da Consultoria Jurídica e Técnica/DG, da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 345 /DG/SEC/MPM, de 5 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor RAMON RAMOS DOS SANTOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 2108-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, código FC-2 (69270), da Consultoria Jurídica e Técnica/DG, da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do servidor Rodrigo Maykon Brandão Silva, matrícula 2021-4.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 349 /DG/SEC/MPM, de 5 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear a servidora MARIA IZADORA ALVIM ROCHA BITTAR, Sem Vínculo, matrícula 1777-9, para responder pelos encargos de substituta do Cargo Comissionado de Chefe de Assessoria Jurídica, Código CC-3 (63753), da Consultoria Jurídica e Técnica/DG, da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, exonerando em consequência a servidora Nivaine Priscila de Oliveira Souza Silva, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1210-6.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 350 /DG/SEC/MPM, de 6 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o militar FERNANDO JOSE DE FARIA ROSA, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1599-7, da Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (69259), da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, a contar de 1º de maio de 2026.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 351 /DG/SEC/MPM, de 6 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Apostilar a designação constante da Portaria nº 278/DG, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 11 de maio de 2023, que designou ALBERTO VITOR CALÇADA, militar requisitado do Comando do Exército, matrícula nº 1651-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (66204), para passar a exercer a Função de Confiança de Assistente II, código FC-2 (69275) ambas da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, em decorrência da dispensa do militar Fernando José de Faria Rosa, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1599-7.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO