Seção 2 — 08/05/2026

A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 165/2019, bem como a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 302ª Sessão Ordinária, de 30/04/2026, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0600.0000318/2026-74, resolve:

Art. 1° Autorizar, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho, o

afastamento temporário das funções institucionais do Procurador do Trabalho

GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS, lotado na Procuradoria Regional do

Trabalho da 6ª Região, nos períodos de 18/05/2026 a 19/06/2026 e 28/09/2026 a

27/10/2026, para elaboração de dissertação do Curso de Mestrado promovido pela

Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho.

TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO

A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar n° 75/93 e nas Resoluções CSMPT n° 130/2016, n° 142/2017 e n° 227/2024, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0004053/2025-76, resolve:

Art. 1° Designar o Procurador Regional do Trabalho ESTANISLAU TALLON BOZI para compor, na condição de 2° Membro Suplente, a 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, para mandato até 02 de setembro de 2027.

TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0400.0000581/2026-471, resolve:

Art. 1° Nomear LUIZA MOTTA ETCHEGARAY, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA n° 20.02.0700.0002431/2017-41, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor DIEGO PINHEIRO BEZERRA, matrícula 6005002-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, código FC-1.

Art. 2° Designar o servidor DANILO EMANUEL CARNEIRO DE FREITAS, matrícula 6009940-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, código FC-1.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0003894/2026-98, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora BRUNA DA FONSECA SHINTAKU DE OLIVEIRA, matrícula 6008372-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar a servidora KARINA AKEMI SAWADA, matrícula 6004416-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 04 de maio de 2026 a 29 de maio de 2026.

1ª Turma

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dr.Omar Afif

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e Dr.Omar Afif

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Liliana Maria Del Nery

2ª Turma

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dra.Débora Scattolini e Dra.Laura Martins Maia de Andrade

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dra.Adriane Reis de Araujo

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Liliana Maria Del Nery

3ª Turma

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.José Valdir Machado e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Célia Regina Camachi Stander

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.Rafael Dias Marques

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.João Eduardo de Amorim

4ª Turma

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dra.Sandra Borges e Dr.Omar Afif

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dr.José Valdir Machado e Dra.Egle Rezek

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dr.Paulo César de Moraes Gomes

5ª Turma

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Adriane Reis de Araujo

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dr.Erich Vinicius Schramm e Dra.Laura Martins Maia de Andrade

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dr.Patrick Maia Merisio

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral e Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta

6ª Turma

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.Erich Vinicius Schramm e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Maria José S.C.P. do Vale

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e Dra.Adriane Reis de Araujo

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e Dra.Vera Lúcia Carlos

7ª Turma

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.Omar Afif e Dra.Liliana Maria Del Nery

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.Danton de Almeida Segurado

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dra.Egle Rezek e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Egle Rezek

8ª Turma

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dra.Egle Rezek

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dra.Andréa Albertinase e Dr.José Valdir Machado

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.Omar Afif

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dr.Erich Vinicius Schramm

9ª Turma

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dra.Sandra Borges e Dr.Erich Vinicius Schramm

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e Dra.Adriane Reis de Araujo

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Alline Pedrosa Oishi

10ª Turma

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dra.Débora Scattolini e Dr.Rafael Dias Marques

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dra.Adriane Reis de Araujo

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dr.Ronaldo Lima dos Santos

11ª Turma

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.Omar Afif e Dr.Patrick Maia Merisio

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dr.Omar Afif

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dra.Liliana Maria Del Nery

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dr.Ronaldo Lima dos Santos

12ª Turma

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dra.Débora Scattolini e Dr.Patrick Maia Merisio

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Laura Martins Maia de Andrade

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Liliana Maria Del Nery

13ª Turma

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.José Valdir Machado

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Andréa Albertinase e

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dra.Débora Scattolini e Dr.Roberto Pinto Ribeiro

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira

14ª Turma

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.Roberto Pinto Ribeiro

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dr.João Eduardo de Amorim

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dra.Maria José S.C.P. do Vale

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Roberto Rangel Marcondes

15ª Turma

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.Rafael Dias Marques

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dr.José Valdir Machado e Dra.Vera Lúcia Carlos

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dr.João Eduardo de Amorim e Dr.Rafael Dias Marques

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta

16ª Turma

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.José Valdir Machado

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dr.Roberto Pinto Ribeiro

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dra.Egle Rezek

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.João Eduardo de Amorim

17ª Turma

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.Rafael Dias Marques,Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Egle Rezek

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Célia Regina Camachi Stander

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta

18ª Turma

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.Marcelo Freire Sampaio Costa e Dr.Rafael Dias Marques

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral e Dra.Andréa Albertinase

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e Dra.Débora Scattolini

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dr.Paulo César de Moraes Gomes

SDCI-2ª feira

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.José Valdir Machado

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dr.José Valdir Machado

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dr.Patrick Maia Merisio

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dra.Maria José S.C.P. do Vale

SDCI-3ª feira

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dra.Liliana Maria Del Nery

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dra.Célia Regina Camachi Stander

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Omar Afif

SDCI-4ª feira

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.Danton de Almeida Segurado

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dr.Roberto Rangel Marcondes

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dr.Roberto Pinto Ribeiro

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Paulo César de Moraes Gomes

SDCS-4ª feira

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.Patrick Maia Merisio

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dra.Célia Regina Camachi Stander

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dr.Erich Vinicius Schramm

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Roberto Pinto Ribeiro

SDCI-5ª feira

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dra.Laura Martins Maia de Andrade

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dra.Débora Scattolini

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Roberto Pinto Ribeiro

SDCI-6ª feira

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.José Valdir Machado

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dr.José Valdir Machado

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dr.Erich Vinicius Schramm

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Patrick Maia Merisio

SDI-2ª feira

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.José Valdir Machado

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dr.José Valdir Machado

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dr.João Eduardo de Amorim

SDI-3ª feira

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dr.Danton de Almeida Segurado

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026- Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral

SDI-4ª feira

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dr.João Eduardo de Amorim

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dr.Roberto Rangel Marcondes

Plantonistas

-Semana de 04/05/2026 a 08/05/2026-Dra.Egle Rezek e Dr.Erich Vinicius Schramm

-Semana de 11/05/2026 a 15/05/2026-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dra.Débora Scattolini

-Semana de 18/05/2026 a 22/05/2026-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Laura Martins Maia de Andrade

-Semana de 25/05/2026 a 29/05/2026-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral

Vera Lúcia Carlos