Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO Nº 90029/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02070013389202431. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra composta por Médico Veterinário, Médico Veterinário Responsável Técnico, Tratador de Animais Silvestres e Supervisor - Tratador de Animais Silvestres, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

ITALO LAURO PINTO DO NASCIMENTO

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 07/05/2026) 443033-44207-2025NE000085

Número do Contrato: 56/2024.

Nº Processo: 02070.013895/2023-49.

Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio) - SEDE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados Cláusula Quinta a qual originou a alteração do quadro demonstrativo da Cláusula Primeira do Contrato n° 56/2024, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa R2 Radiodifusão e Telecomunicações Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente social, economista, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, geógrafo/geólogo, psicólogo e sociólogo/antropólogo, executados na sede do ICMBio. Vigência: 09/09/2024 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.746.206,62. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 02129.000190/2026-91.

Inexigibilidade Nº 15/2026. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE.

Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento continuado exclusivo de energia elétrica em ambiente de contratação regulada (acr) em atendimento às necessidades da gerência regional - 3.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/04/2026 a . Valor Total: R$ 61.900,68. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 443992

Nº Processo: 02129000179202541. Objeto: Contratação de serviços contínuos de suporte operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Walter Bittar - Rua 2 Quadra 30 Lote 36, Nº 45/49, Setor Central - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/443992-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações detalhadas encontram-se anexadas no sistema..

GABRIEL NOGUEIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2026) 443033-44207-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.001422/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos vegetais (Resíduo Classe IIA - Não Inerte). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122, Gávea - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA

Coordenadora Recursos Logísticos

(SIASGnet - 07/05/2026) 443020-44206-2026NE000001

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO Nº 7/1997-ANEEL

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 007/1997-ANEEL, que entre si celebram o Ministério de Minas e Energia - MME e a Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.

PARTÍCIPES: Poder Concedente: Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ nº 37.115.383/0001-53, Concessionária: Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 13.017.462/0001-63.

OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 007/1997-ANEEL pelo período de trinta anos, com vigência de 23 de dezembro de 2027 até 23 de dezembro de 2057, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.

SIGNATÁRIOS: Pelo Poder Concedente, Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia. Pela Concessionária, os Diretores Maurício Perez Botelho e Fernando Cezar Maia. Pelo Acionista Controlador, os Diretores Maurício Perez Botelho e Fernando Cezar Maia.

Data de Assinatura: 6 de maio de 2026.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, Lei nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012 e Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024.

PROCESSO: nº 48500.003592/2025-73.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO Nº 8/1997-ANEEL

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 008/1997-ANEEL, que entre si celebram o Ministério de Minas e Energia - MME e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Neoenergia COSERN.

PARTÍCIPES: Poder Concedente: Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ nº 37.115.383/0001-53, Concessionária: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Neoenergia COSERN, CNPJ nº 08.324.196/0001-81.

OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 008/1997-ANEEL pelo período de trinta anos, com vigência de 31 de dezembro de 2027 até 31 de dezembro de 2057, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.

SIGNATÁRIOS: Pelo Poder Concedente, Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia. Pela Concessionária, o Diretor de Regulação Fabiano da Rosa Carvalho e a Diretora de Planejamento e Controle Luciana Maximino Maia. Pelo Acionista Controlador, o Diretor-Presidente Eduardo Capelastegui Saiz e a Diretora Vice-Presidente de Regulação, Institucional e Sustentabilidade Solange Maria Pinto Ribeiro.

Data de Assinatura: 6 de maio de 2026.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, Lei nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012 e Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024.

PROCESSO: nº 48500.003611/2025-61.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO Nº 3/1997-ANEEL ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 003/1997-ANEEL, que entre si celebram o Ministério de Minas e Energia - MME e a Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.

PARTÍCIPES: Poder Concedente: Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ nº 37.115.383/0001-53, Concessionária: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99.

OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 003/1997-ANEEL pelo período de trinta anos, com vigência de 11 de dezembro de 2027 até 11 de dezembro de 2057, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.

SIGNATÁRIOS: Pelo Poder Concedente, Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia. Pela Concessionária, o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Maurício Perez Botelho e o Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia Fernando Cézar Maia. Pelo Acionista Controlador, o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Maurício Perez Botelho e o Diretor-Presidente Ricardo Perez Botelho.

Data de Assinatura: 6 de maio de 2026.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, Lei nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012 e Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024.

PROCESSO: nº 48500.003615/2025-40.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO Nº 202/98-ANEEL

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 202/98-ANEEL, que entre si celebram o Ministério de Minas e Energia - MME e a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.

PARTÍCIPES: Poder Concedente: Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ nº 37.115.383/0001-53, Concessionária: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., CNPJ nº 02.302.100/0001-06.

OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 202/98-ANEEL pelo período de trinta anos, com vigência de 23 de outubro de 2028 até 23 de outubro de 2058, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.

SIGNATÁRIOS: Pelo Poder Concedente, Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia. Pela Concessionária, os Diretores Dyogenes Rosi e Marcos Alexandre de Campos. Pelo Acionista Controlador, os Diretores João Manuel Brito Martins e Fábio William Loreti.

Data de Assinatura: 6 de maio de 2026

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, Lei nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012 e Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024.

PROCESSO nº 48500.010728/2025-00.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO Nº 60/2000-ANEEL

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 60/2000-ANEEL, que entre si celebram o Ministério de Minas e Energia - MME e a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A.

PARTÍCIPES: Poder Concedente: Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ nº 37.115.383/0001-53, Concessionária: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 06.272.793/0001-84.

OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 60/2000-ANEEL pelo período de trinta anos, com vigência de 11 de agosto de 2030 até 11 de agosto de 2060, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.

SIGNATÁRIOS: Pelo Poder Concedente, Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia. Pela Concessionária, os Diretores Sérvio Túlio dos Santos e Cristiano de Lima Logrado. Pelo Acionista Controlador, os Diretores José Silva Sobral Neto e Cristiano de Lima Logrado.

Data de Assinatura: 6 de maio de 2026

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, Lei nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012 e Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024.

PROCESSO nº 48500.010742/2025-03.