Seção 3 — 08/05/2026

Objeto: Serviço de Suporte de Operações em Poço

Abertura das propostas: 29/05/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL

COMPARTILHADO/GAPO/AAPI nº 003/2026

A PETROBRAS informa que realizará leilão de bem imóvel, localizado no município de Serra de São Bento/RN, com apoio da leiloeira Liliamar Fatima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, no site https://www.pestanaleiloes.com.br/, com encerramento previsto para o dia 23/06/2026. As informações complementares sobre o imóvel e os requisitos para participação poderão ser consultados no Edital de Alienação, disponível no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Negócios - Alienação de Bens Imóveis) e no site da leiloeira. Qualquer alteração em face ao presente Aviso de Licitação será divulgada no site da PETROBRAS, bem como no site da leiloeira.

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

Objeto: Aquisição Carvão betuminoso ccatalisador impregn

Abertura das propostas: 15/05/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Patrick Willian Cordeiro Silva

Agente de Contratação

Objeto: Serviços técnicos especializados para a operacionalização da 4ª Fase do Projeto de Educação Ambiental (PEA) Pescarte

Abertura das propostas: 29/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação

Objeto: Afretamento de Embarcações do tipo PLSV (Pipe Laying Support Vessel) com Prestação de Serviços Técnicos Especializados de lançamento de dutos submarinos, interligações, inspeção, manutenção e apoio a operações submarinas

Abertura das propostas: 01/06/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de computadores tipo desktop compacto, por contrato global

Abertura das propostas: 20/05/2026 às 12:00 horas

Início da disputa de preços: 22/05/2026 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

João Filipe Gomes da Silva

Pregoeiro(a)

PREGÃO - Nº 7004596696

Objeto: Aquisição de Elemento filtrante

Abertura das propostas: 22/05/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 22/05/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Paulino Pereira do Rosario

Pregoeiro

Publicação de Concessão de Licença DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012

Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.° 123/2026, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na BOGP - Base Operacional Geólogo Pedro de Moura - Área remota, nas coordenadas geográficas: 4'46'43,11"S e 65°22'33,15"O - (PT 129 - CL-6), Coari-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

Eulina Maria de Moura Ferreira

Gerente Setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará

Objeto: serviços técnicos de manutenção de extintores e mangueiras de combate à incêndio nas unidades operacionais dos Estados do Paraná e Santa Catarina.

Abertura das propostas em 22/05/2026 às 12h00.

Início da disputa em 22/05/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

ALEXANDRE CESAR DA SILVA BUARQUE LIRA

Pregoeiro(a)

Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA INSTALAÇÕES DO GASODUTO

Abertura da Proposta: 29/05/2026

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: SOBRESSALENTES ARIEL

Abertura da Proposta: 22/05/2026 às 16:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Objeto: BOROSCÓPIO P INSP C ESTOJO E TREIN PRESENCIAL

Abertura da Proposta: 22/05/2026 às 16:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 06/05/2026, ao Instrumento código 943441. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO TINA MARTINS, CNPJ nº 34454980000114. A Entidade proponente ASSOCIAÇÃO TINA MARTINS, com Sede Rua Paraíba, 641, Cep: 30.130-141, Bairro Savassi - Belo Horizonte/MG, inscrita sob o CNPJ nº 34.454.980/0001-14, representada neste oficio por. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/05/2026 a 07/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 18/10/2023. Signatários: Concedente: SANDRA KENNEDY VIANA, CPF nº ***.373.699-**, Convenente: LORRAYNE ANTONIELLE DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.839.136-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 06/05/2026, ao Instrumento código 936313. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO AMOR 21, CNPJ nº 22597093000116. Ampliação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses do Termo de Fomento n.º 936313/2022 cujo objeto é a "implementação do Projeto Bora se Cuidar, no Município de Maceió/AL.", que atualmente expira. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 24/11/2022. Signatários: Concedente: SANDRA KENNEDY VIANA, CPF nº ***.373.699-**, Convenente: NEILA CHRISTYNE SABINO CORREIA, CPF nº ***.952.514-**.

DECISÃO FINAL

A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria SE/MPA nº 45, de 26 de agosto de 2024, torna público o resultado de Julgamento do Leilão MPA nº 02/2025 e declara habilitadas e vencedoras do Leilão os seguintes proponentes:

Para o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju (SE): BTJ DISTRIBUIDORA EIRELI

Para o Terminal Pesqueiro Público de Cananéia (SP): K. COELHO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA

CLECIUS NERBY ALVES DA ROCHA

Presidente da Comissão Especial de Licitação

Processo nº 00350.002969/2024-21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 955923/2024

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 955923/2024.

Processo n.º 00350.002969/2024-21.

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Tupaciguara/MG, CNPJ/MF 18.260.489/0001-04.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 955923/2024, até a data de 31 de dezembro de 2026.

Data da Assinatura: 04/05/2026.

Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Francisco Lourenco Borges Neto - Prefeito do Município de Tupaciguara/MG. FERNANDA GOMES DE PAULA

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio n.° 948335/2023.

Processo n.º 00350.008006/2023-50.

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA.

Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca/SE.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948335/2023, até a data de 13 de agosto de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.

Data da Assinatura: 29/04/2026.

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal.

Signatário Convenente: Zeca Ramos da Silva - Secretário de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agrário e da Pesca/SE.

CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO