Seção 3 — 08/05/2026

Nº Processo: 03603.000076/2024-10.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de coleta de dados (dmc - dispositivo móvel de coleta), caneta, película de vidro, estojo protetor com logomarca do governo federal, cartão de memória sdcard, etiqueta de patrimônio e demais acessórios, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 16.660.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 03604.000352/2023-59.

Pregão. Nº 104/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Suprimir 5,63% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/04/2026, equivalente a r$ 10.876,67 (dez mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. A supressão citada acima refere-se ao item 9 do contrato original.. Vigência: 07/05/2026 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.920,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 20699.000113/2021-28.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.698.091/0001-67 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Ajustando o valor do contrato em 4,46%. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.301,67. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Na publicação do Diário Oficial da União de 05/05/2026, página 82, onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO (NOTA DE EMPENHO) Nº 2026NE000540", leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO (NOTA DE EMPENHO) Nº 2026NE000543". E onde se lê: "Contratado: 07.639.569/0001-40- HBA Tecnologia- Consultoria de Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Link de Internet e Serviços em T.I. Instalação de 01 Link de Internet Dedicado na velocidade de 10 MB de download para participação do IBGE/MG no 41º Congresso da Associação Mineira de Municípios", leia-se: "Contratado: 20.513.859/0001-01 ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS- AMM.LOCACAO DE EQUIPAMENTO DE COLETA DE DADOS PARA PARTICIPACAO DO IBGE NO EVENTO DO 41º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICIPIOS A SER REALIZADO EM 05 E 06 DE MAIO DE 2026 NO EXPOMINAS EM BELO HORIZONTE/MG."

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026)

Na publicação do Diário Oficial da União de 05/05/2026, página 82, onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO (NOTA DE EMPENHO) Nº 2026NE000541", leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO (NOTA DE EMPENHO) Nº 2026NE000542".

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2026)

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 3/2026

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 10 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 003/2026 - Projeto: "Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil e Regiões"., no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da pessoa candidata e apresentação dos documentos necessários.

*Caso haja desistência do 1º colocado ou disponibilidade de novas vagas imediatas de bolsa para o projeto, poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 5 de maio de 2026

Alexandre dos Santos Cunha

Diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 5/2026

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 10 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 005/2026 - Projeto: "Indice de Vulnerabilidade Social e Ambiental (IVS+A)", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da pessoa candidata e apresentação dos documentos necessários.

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 7 de maio de 2026

Alexandre dos Santos Cunha

Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 00058.019110/2020-31.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais, com início na data de 24/10/2026 e término em 24/10/2027.

ressalva-se a possibilidade de encerramento antecipado da vigência contratual por ato unilateral da contratante e sem qualquer ônus adicional, mediante aviso prévio de 30 dias, caso concluído o processo licitatório para a contratação do serviço objeto do presente ajuste.

a presente prorrogação excepcional destina-se exclusivamente a assegurar a continuidade do serviço pelo tempo necessário à celebração de novo contrato decorrente do procedimento licitatório do almoxarifado virtual nacional - avn 3.0.. Vigência: 24/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.615,40. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

1. Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019; fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 245/2025/CMCP/GTQC/SPL-ANAC), exarado nos autos do processo 00065.049085/2025-36, no qual constam discriminados demais detalhamentos.

2. Determina-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente intimação, para o atendimento às requisições dos Ofício nº 245/2025/CMCP/GTQC/SPL-ANAC.

3. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico [email protected].

BIANCA HABLI PARISE

Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal