EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160081
Nº Processo: 64626.000653/2026-61.
Inexigibilidade Nº 15/2026. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2031. Valor Total: R$ 52.241,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).