Seção 3 — 08/05/2026

Notificação Prévia EB: 64482.009276/2025-27 - Vista dos débitos

Notificada: Sr Esmeraldo José de Andrade

A Prefeitura Militar de Brasília vem, mediante esta publicação, proceder à notificação da responsável, o senhor Esmeraldo José de Andrade, sobre a Portaria Nr 073-Asse Ap As Jurd/PMB, EB: 64482.009276/2025-27, de 31 de outubro de 2025, instaurado por meio do Boletim Interno nº 211, de 10/11/25. Ressalta-se que a presente notificação por edital ocorre após tentativas frustradas de comunicação via correio e diligências em endereço sabido, onde o referido senhor não foi encontrado. Com o objetivo de: quantificar a dívida e executar os débitos, aproveitando para dar a oportunidade do devedor de quitá-la, alertando-a sobre a possibilidade de ser inscrito na Dívida Ativa da União, em caso de não pagamento, assim como outros fatores que sejam de interesse da Administração. Razão pela qual Ihe é facultada, a partir da data da ciência deste documento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir desta publicação, apresente os débitos quitados na Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do SMU, fiscalização administrativa, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das 08:00h às 11:30h

Brasília-DF, 7 de maio de 2026.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas da PMB

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 160106

Nº Processo: 65308013534202553. Objeto: Contratação de obras de engenharia para a construção do Pavilhão Garagem do Centro de Instrução de Engenharia (CI Eng) no 2º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-3-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO HOSKEN DA CAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2026) 160106-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 65263.003957/2024-48.

Inexigibilidade. Nº 90004/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão de uso nº 01/2024, para exercício de atividade de apoio em parcela de benfeitoria de 35,23 m², situada no complexo do comando militar do planalto, com a finalidade exclusiva de funcionamento do posto de atendimento da fundação habitacional do exército (fhe).. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.976,08. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160499

Nº Processo: 64232000684202646. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Base de Apoio Regional de Sorocaba, da Base de Apoio Regional de Bauru, da Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto, do 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado e do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 08/05/2026 das 09h00 às 12h00. Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 150 - Santa Rosalia, Jardim Santa Rosália - Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160499-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ SHINJI KOSOEGAWA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/05/2026) 160499-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64084.001546/2025-44.

Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 47.774.393/0001-54 - ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE INFANTIL SANTOS COOPERATIVA MÉDICO-HOSPITALAR. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. (pediatria).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2031. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

PREGÃO Nº 90026/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64292020367202551. , publicada no D.O.U de 21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão Novo Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/05/2026) 160392-00001-2025NE000001

Nº Processo: 64327.001149/2024-91. TEX Pregão

Eletrônico nº 90.009/2024- UASG 160396 - Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: RALTEC ELETRO AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: e Prorrogação de prazo na Adequação Elétrica da Subestação do 6º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rio Grande - RS, no valor de R$ 535.849,98 Vigência: 22/05/2025 a21/10/2026. Data de Assinatura:04/05/2026

RENATO CANCHERINI LEFONE- Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 8 de maio de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160514

Nº Processo: 64442002464202509. Objeto: Contratação de serviços comuns, de execução não continuada, por escopo e sob demanda, para manutenção corretiva e recomposição funcional dos pisos das estruturas equestres da Coudelaria e Campo de Instrução de Rincão, compreendendo as pistas de hipismo, o picadeiro, o redondel e a pista de salto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Autoridade Competente

(SIASGnet - 07/05/2026) 160514-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160417

Nº Processo: 64617001189202630. Objeto: Aquisição de insumos de peças diversas aplicadas na Viaturas Blindadas da Família "M".. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2026) 160417-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64578.007506/2026-35.

Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 60.684.588/0001-71 - NEURO CERTUS REABILITACAO NEUROLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2036. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160229

Nº Processo: 64550001924202627. Objeto: Materiais de expediente para o 15º GAC AP (Materiais de escritório). Total de Itens Licitados: 82. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS RIBEIRO CARVALHO

Ordenador de Despesas do 15º Gac Ap

(SIASGnet - 07/05/2026) 160229-00001-2026NE000001