Processo: 21000.052250/2025-61; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO; Objeto: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 411/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ENIO ROBERTO MILANI - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia; pelo MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO: MARCÉLIO RODRIGUES UCHO - Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO.
Processo: 21000.052242/2025-15; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO; Objeto: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 392/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ENIO ROBERTO MILANI - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia; pelo MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO: JOÃO PAVAN - Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO.
Processo: 21000.044183/2025-10; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PARECIS/RO; Objeto: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 377/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ENIO ROBERTO MILANI - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia; pelo MUNICÍPIO DE PARECIS/RO: MARCONDES DE CARVALHO - Prefeito do Município de Parecis/RO.
Processo: 21000.052260/2025-05; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO; Objeto: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 321/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ENIO ROBERTO MILANI - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia; pelo MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO: LUCAS NUNES DA SILVA - Prefeito do Município de Primavera de Rondônia/RO.
Processo: 21000.078844/2025-01; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE JARU/RO; Objeto: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 264/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ENIO ROBERTO MILANI - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia; pelo MUNICÍPIO DE JARU/RO: JEVERSON LUIZ DE LIMA - Prefeito do Município de Jaru/RO.
Processo: 21000.052265/2025-20; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO; Objeto: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 166/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 9 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ENIO ROBERTO MILANI - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia; pelo MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO: CLEONE LIMA RIBEIRO - Prefeito do Município de Vale do Anari/RO.
Processo: 21000.042817/2025-91; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO; Objeto: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 180/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 9 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ENIO ROBERTO MILANI - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia; pelo MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO: CLEONE LIMA RIBEIRO - Prefeito do Município de Vale do Anari/RO.
Processo: 21000.044184/2025-56; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE JARU/RO; Objeto: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 200/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 6 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ENIO ROBERTO MILANI - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia; pelo MUNICÍPIO DE JARU/RO: JEVERSON LUIZ DE LIMA - Prefeito do Município de Jaru/RO.
Processo: 21000.066925/2025-50; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CHUMPINGUAIA/RO; Objeto: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 161/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ENIO ROBERTO MILANI - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia; pelo MUNICÍPIO DE CHUMPINGUAIA/RO: WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES - Prefeito do Município de Chupinguaia/RO.
Processo: 21000.052266/2025-74; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO; Objeto: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 183/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ENIO ROBERTO MILANI - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia; pelo MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO: CHARLES LUIZ PINHEIRO GOMES - Prefeito do Município de Vale do Paraíso/RO.
Processo: 21000.052232/2025-80; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO; Objeto: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 192/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ENIO ROBERTO MILANI - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia; pelo MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS: DENAIR PEDRO DA SILVA - Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO.
Processo: 21000.052262/2025-96; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO; Objeto: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 31/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ENIO ROBERTO MILANI - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia; pelo MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS: ARMANDO BERNARDO DA SILVA - Prefeito do Município de Seringueiras/RO.
Processo: 21000.052257/2025-83; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PARECIS/RO; Objeto: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 33/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ENIO ROBERTO MILANI - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia; pelo MUNICÍPIO DE PARECIS/RO: ARMANDO BERNARDO DA SILVA - Prefeito do Município de Parecis/RO.
Processo: 21000.052264/2025-85; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO; Objeto: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 110/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ENIO ROBERTO MILANI - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia; pelo MUNICÍPIO DE URUÁ/RO: EZEQUIEL SALDANHA - Prefeito do Município de Urupá/RO.