AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2026-CPC/PMC
A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos interessados, no certame da modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026-CPC/PMC. Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº 42.043.318/0001-08, e, JCKFARMA LTDA, CNPJ Nº 46.992.067/0001-50. FUNDAMENTO LEGAL: as disposições regulamentares contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Caapiranga/AM., 7 de maio de 2026
Matulinho Xavier Braz
Prefeito