DOU 08/05/2026 — Seção 3 · Página 214

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2025

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2025-PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A DE A VILAGELIM LTDA - CNPJ: 26.852.167/0001-74; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para estruturação de rede de serviços do sistema único de Assistência Social - SUAS - construção de centro de referência de Assistência Social - CRAS, localizado na rua principal S/Nº - Bairro Monte Cristo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, através do Termo de Convênio nº 930687/2022 -Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a fome - MDS, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 10995/2026; VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 28/08/2026; FISCALIZADOR: Arquiteto e Urbanista IAGO BATISTA DE OLIVEIRA - CAU-AM A167089; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 29 de abril de 2026 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

Concorrência Eletrônica Nº 004/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, localizado na av. Ribeiro Junior, s/n, bairro São Francisco no município de Manacapuru-Am, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Termo de Convênio n° 3600001993/2025 - Ministério da Saúde, oriunda do Processo Administrativo Interno N° 11504/2026.

ABERTURA: 25/05/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Licitanet. https://www.licitanet.com.br/

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir de 11/05/2026, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 6 de maio de 2026.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão

Edital

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato Ata de Registro de Preços Nº 009/2026 Aos Pregão Presencial Nº 008/2026-CPL 23 (vinte e três) de abril de 2026, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em parque de equipamentos médico-hospitalares de estabelecimentos assistenciais de saúde sob a gestão da secretaria municipal de saúde do município", resultante(s) do Pregão Presencial nº 008/2026-PMP pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 015/010/2026-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Dmtech Comercio Atacadista De Produtos Hospitalares, inscrita sob o CNPJ 26.368.873/0001-45, para todos os lotes do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: Lote 01 - 1-Serviço-12-R$ 1.334,22; 2-Serviço-6-R$ 142,46; 3-Serviço-6-R$ 338,96; 4-Serviço-6-R$ 338,96; 5-Serviço-6-R$ 638,62; 6-Serviço-6-R$ 185,69; 7-Serviço-6-R$ 230,88; 8-Serviço-6-R$ 206,32 - Lote 02 - 1-Serviço-12-R$ 898,71; 2-Serviço-3-R$ 210,81; 3-Serviço-3-R$ 138,32; 4-Serviço-3-R$ 229,30; 5-Serviço-3-R$ 136,10; 6-Serviço-3-R$ 70,27; 7-Serviço-3-R$ 70,27; 8-Serviço-3-R$ 136,10; 9-Serviço-3-R$ 136,84; 10-Serviço-3-R$ 81,36 - Lote 03 - 1-Serviço-12-R$ 114,57; 2-Serviço-5-R$ 84,02; 3-Serviço-5-R$ 103,11; 4-Serviço-5-R$ 62,63; 5-Serviço-5-R$ 227,61; 6-Serviço-5-R$ 95,48; 7-Serviço-5-R$ 135,96 - Lote 04 - 1-Serviço-12-R$ 928,40; 2-Serviço-6-R$ 248,24; 3-Serviço-6-R$ 137,03; 4-Serviço-6-R$ 255,19; 5-Serviço-6-R$ 153,91; 6-Serviço-6-R$ 66,53; 7-Serviço-6-R$ 66,53; 8-Serviço-6-R$ 176,74; 9-Serviço-6-R$ 248,24; 10-Serviço-6-R$ 109,22 - Lote 06 - 1-Serviço-12-R$ 942,87; 2-Serviço-6-R$ 576,88; 3-Serviço-6-R$ 288,95; 4-Serviço-6-R$ 170,33; 5-Serviço-6-R$ 299,08; 6-Serviço-6-R$ 197,70 - Lote 07 - 1-Serviço-12-R$ 3.922,11; 2-Serviço-2-R$ 4.141,46; 3-Serviço-2-R$ 1.087,27; 4-Serviço-2-R$ 3.076,13; 5-Serviço-2-R$ 3.872,47; 6-Serviço-2-R$ 973,08; 7-Serviço-2-R$ 1.688,00; 8-Serviço-2-R$ 1.985,88; 9-Serviço-2-R$ 9.135,05; 10-Serviço-2-R$ 16.879,98; 11-Serviço-2-R$ 3.773,17 - Lote 08 - 1-Serviço-12-R$ 3.985,35; 2-Serviço-4-R$ 1.166,44; 3-Serviço-2-R$ 1.166,44; 4-Serviço-2-R$ 1.166,44; 5-Serviço-2-R$ 3.159,12; 6-Serviço-4-R$ 4.131,15; 7-Serviço-2-R$ 27.217,01; 8-Serviço-2-R$ 12.004,64; 9-Serviço-3-R$ 2.167,64 - Lote 09 - 1-Serviço-12-R$ 446,82; 2-Serviço-6-R$ 67,52; 3-Serviço-6-R$ 563,99; 4-Serviço-6-R$ 485,55; 5-Serviço-6-R$ 563,99 - Lote 10 - 1-Serviço-12-R$ 992,94; 2-Serviço-6-R$ 1.876,66; 3-Serviço-6-R$ 249,23; 4-Serviço-6-R$ 173,76; 5-Serviço-6-R$ 145,96; 6-Serviço-6-R$ 560,02 - Lote 11 - 1-Serviço-12-R$ 4.028,20; 2-Serviço-2-R$ 4.234,52; 3-Serviço-2-R$ 4.912,44; 4-Serviço-2-R$ 3.045,71; 5-Serviço-2-R$ 2.947,46; 6-Serviço-2-R$ 3.399,41; 7-Serviço-2-R$ 4.421,20; 8-Serviço-2-R$ 5.108,94; 9-Serviço-2-R$ 5.403,68; 10-Serviço-2-R$ 8.351,15; 11-Serviço-2-R$ 8.351,15 - Lote 12 - 1-Serviço-12-R$ 3.461,70; 2-Serviço-2-R$ 17.684,78; 3-Serviço-2-R$ 933,26; 4-Serviço-2-R$ 1.316,53; 5-Serviço-2-R$ 1.095,47; 6-Serviço-2-R$ 712,30; 7-Serviço-2-R$ 417,56; 8-Serviço-2-R$ 9.088,01; 9-Serviço-2-R$ 7.712,53; 10-Serviço-2-R$ 12.772,34; 11-Serviço-2-R$ 15.719,81; - Lote 13 - 1-Serviço-12-R$ 3.361,36; 2-Serviço-2-R$ 8.027,14; 3-Serviço-2-R$ 6.522,05; 4-Serviço-2-R$ 17.639,63; 5-Serviço-2-R$ 13.445,45; 6-Serviço-2-R$ 10.926,94 -Lote 14 - 1-Serviço-12-R$ 2.085,17; 2-Serviço-2-R$ 6.751,99; 3-Serviço-2-R$ 14.496,92; 4-Serviço-2-R$ 3.654,02 - Lote 15 - 1-Serviço-12-R$ 747,53; 2-Serviço-2-R$ 561,90; 3-Serviço-2-R$ 390,32; 4-Serviço-2-R$ 369,25; 5-Serviço-2-R$ 962,25; 6-Serviço-2-R$ 812,75- Lote 16 - 1-Serviço-12-R$ 571,93; 2-Serviço-2-R$ 794,35; 3-Serviço-2-R$ 198,59; 4-Serviço-2-R$ 317,74; 5-Serviço-2-R$ 700,02; 6-Serviço-2-R$ 754,63 - Lote 17 - 1-Serviço-12-R$ 2.085,17; 2-Serviço-3-R$ 597,75; 3-Serviço-3-R$ 602,71; 4-Serviço-3-R$ 607,68; 5-Serviço-3-R$ 595,76; 6-Serviço-3-R$ 293,57; 7-Serviço-3-R$ 392,21 - Lote 18 - 1-Serviço-12-R$ 1.539,06; 2-Serviço-3-R$ 4.815,76; 3-Serviço-3-R$ 714,92; 4-Serviço-2-R$ 635,48; 5-Serviço-2-R$ 436,89 - Lote 19 - 1-Serviço-12-R$ 75,25; 2-Serviço-3-R$ 55,19; 3-Serviço-3-R$ 69,23; 4-Serviço-3-R$ 75,25; 5-Serviço-3-R$ 65,55 - Lote 20 - 1-Serviço-12-R$ 49,65; 2-Serviço-9-R$ 27,80; 3-Serviço-9-R$ 21,84; 4-Serviço-9-R$ 44,68; 5-Serviço-9-R$ 27,80; 6-Serviço-9-R$ 61,56 - Lote 21 - 1-Serviço-12-R$ 1.069,24; 2-Serviço-2-R$ 874,83; 3-Serviço-2-R$ 961,34; 4-Serviço-2-R$ 1.166,44; 5-Serviço-2-R$ 729,03; 6-Serviço-2-R$ 626,96; 7-Serviço-2-R$ 874,83 - Lote 22 - 1-Serviço-12-R$ 3.276,70; 2-Serviço-3-R$ 630,52; 3-Serviço-3-R$ 407,11; 4-Serviço-3-R$ 219,44; 5-Serviço-2-R$ 1.092,23; 6-Serviço-3-R$ 625,55; 7-Serviço-3-R$ 918,47 - Lote 23 - 1-Serviço-12-R$ 3.094,84; 2-Serviço-4-R$ 1.856,90; 3-Serviço-4-R$ 1.748,83; 4-Serviço-4-R$ ; 1.866,73; 5-Serviço-4-R$ 1.444,26; 6-Serviço-4-R$ 1.355,83; 7-Serviço-4-R$ 1.178,99 - Lote 24 - 1-Serviço-12-R$ 1.254,24; 2-Serviço-3-R$ 481,63; 3-Serviço-3-R$ 1.106,74; 4-Serviço-3-R$ 1.289,36; 5-Serviço-3-R$ 903,05; 6-Serviço-3-R$ 1.126,81; 7-Serviço-3-R$ 2.466,34 - Lote 25 - 1-Serviço-12-R$ 374,97; 2-Serviço-5-R$ 114,32; 3-Serviço-5-R$ 68,59; 4-Serviço-5-R$ 71,33; 5-Serviço-5-R$ 91,46; 6-Serviço-5-R$ 114,32 - Lote 26 - 1-Serviço-12-R$ 1.370,26; 2-Serviço-5-R$ 783,43; 3-Serviço-5-R$ 938,33; 4-Serviço-5-R$ 796,34; 5-Serviço-5-R$ 750,66 - Lote 27 - 1-Serviço-12-R$ 1.542,51; 2-Serviço-3-R$ 394,96; 3-Serviço-3-R$ 404,79; 4-Serviço-3-R$ 382,19; 5-Serviço-3-R$ 859,68; 6-Serviço-3-R$ 1.078,77 - Lote 28 - 1-Serviço-12-R$ 4.076,28; 2-Serviço-4-R$ 2.534,61; 3-Serviço-4-R$ 4.076,28; 4-Serviço-4-R$ 2.230,46; 5-Serviço-4-R$ 2.230,46; 6-Serviço-4-R$ 2.230,46; 7-Serviço-4-R$ 4.180,80; 8-Serviço-4-R$ 3.365,96; 9-Serviço-4-R$ 2.938,12 - Lote 29 - 1-Serviço-12-R$ 215,10; 2-Serviço-6-R$ 143,40; 3-Serviço-6-R$ 155,69; 4-Serviço-6-R$ 161,84 - Lote 30 - 1-Serviço-12-R$ 217,98; 2-Serviço-3-R$ 200,74; 3-Serviço-4-R$ 200,74; 4-Serviço-3-R$ 200,74 - Lote 31 - 1-Serviço-12-R$ 861,77; 2-Serviço-3-R$ 182,49; 3-Serviço-3-R$ 354,85; 4-Serviço-3-R$ 283,88; 5-Serviço-3-R$ 217,98; 6-Serviço-3-R$ 202,77 - Lote 32 - 1-Serviço-12-R$ 215,10; 2-Serviço-3-R$ 128,04; 3serviço-3-R$ 148,52 - Lote 33 - 1-Serviço-12-R$ 215,10; 2-Serviço-6-R$ 128,04; 3-Serviço-6-R$ 148,52 - Lote 34 - 1-Serviço-12-R$ 3.832,96; 2-Serviço-3-R$ 19.847,09; 3-Serviço-3-R$ 1.254,24; 4-Serviço-3-R$ 1.806,11; 5-Serviço-3-R$ 1.354,58; 6-Serviço-3-R$ 1.354,58; 7-Serviço-3-R$ 210,71; 8-Serviço-3-R$ 10.033,92; 9-Serviço-3-R$ 8.528,83; 10-Serviço-3-R$ 14.047,49; 11-Serviço-3-R$ 15.452,24 - Lote 35 - 1-Serviço-12-R$ 3.482,61; 2-Serviço-2-R$ 8.091,94; 3-Serviço-2-R$ 6.657,92; 4-Serviço-2-R$ 10.242,96; 5-Serviço-2-R$ 9.730,81; 6-Serviço-2-R$ 8.706,52 - Lote 36 - 1-Serviço-12-R$ 2.433,23; 2-Serviço-3-R$ 5.983,94; 3-Serviço-3-R$ 6.760,35; 4-Serviço-3-R$ 3.072,89 - Lote 37 - 1-Serviço-12-R$ 491,66; 2-Serviço-4-R$ 1.001,76; 3-Serviço-3-R$ 774,37; 4-Serviço-3-R$ 1.147,21; 5-Serviço-5-R$ 209,98 - Lote 38 - 1-Serviço-12-R$ 349,78; 2-Serviço-3-R$ 212,91; 3-Serviço-3-R$ 152,08; 4-Serviço-3-R$ 152,08 - Lote 39 - 1-Serviço-12-R$ 2.960,22; 2-Serviço-2-R$ 809,19; 3-Serviço-3-R$ 798,95; 4-Serviço-2-R$ 1.229,16; 5-Serviço-2-R$ 665,79; 6-Serviço-3-R$ 522,39; 7-Serviço-2-R$ 819,44 - Lote 40 - 1-Serviço-12-R$ 296,02; 2-Serviço-6-R$ 148,52; 3-Serviço-6-R$ 155,69; 4-Serviço-6-R$ 157,00; 5-Serviço-6-R$ 153,64 - Lote 41 - 1-Serviço-12-R$ 765,61; 2-Serviço-6-R$ 107,13; 3-Serviço-6-R$ 246,93; 4-Serviço-6-R$ 164,62; 5-Serviço-6-R$ 1.136,66 - Lote 42 - 1-Serviço-12-R$ 3.775,79; 2-Serviço-2-R$ 246,93; 3-Serviço-2-R$ 900,18; 4-Serviço-2-R$ 7.420,92; 5-Serviço-2-R$ 590,54; 6-Serviço-2-R$ 3.862,01 - Lote 43 - 1-Serviço-12-R$ 3.775,79; 2-Serviço-2-R$ 246,93; 3-Serviço-2-R$ 900,18; 4-Serviço-2-R$ 7.420,92; 5-Serviço-2-R$ 590,54; 6-Serviço-2-R$ 3.862,01 - Lote 44 - 1-Serviço-12-R$ 3.775,79; 2-Serviço-2-R$ 246,93; 3-Serviço-2-R$ 900,18; 4-Serviço-2-R$ 7.420,92; 5-Serviço-2-R$ 590,55; 6-Serviço-2-R$ 3.862,01 - Lote 45 - 1-Serviço-12-R$ 7.577,70; 2-Serviço-2-R$ 15.678,00; 3-Serviço-2-R$ 10.452,00; 4-Serviço-2-R$ 13.065,00; 5-Serviço- 2-R$ 28.743,00; 6-Serviço-2-R$ 7.577,70; 7-Serviço-2-R$ 18.291,00; 8-Serviço-2-R$ 2.613,00;

Extrato de Ajuste

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026

ESPÉCIE: Contrato nº 013/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa J V C Administração Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.928.236/0001-00; OBJETO: Construção do Prédio que abrigará o Núcleo Básico do Céu da Cultura, no munícipio de Rio Preto da Eva/AM, comtemplado pelo Novo/Pac; VALOR: R$ 1.906.600,00 (um milhão e novecentos e seis mil e seiscentos reais); PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias; ASSINATURA: 27/04/2026; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 002/2026. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Edital

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato Nº 90003/2026 Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 A Prefeitura torna pública a presente RETIFICAÇÃO, p/correção número de contrato, constante no aviso de extrato, oriundo da PE nº 90003/2026, Publicado no D.O.U dia 25/03/2026, Pág. 339, Seção: 3; ONDE SE LÊ: "Termo De Contrato Nº 003/2026"; LEIA-SE: "Termo De Contrato Nº 015/2026"; Permanece inalteradas as demais cláusulas e informações constantes da publicação original; Santo Antônio do Içá/AM, 06 de Maio 2026.

Ordem de Aquisição Nº 003/2026 Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 A Prefeitura torna pública a presente RETIFICAÇÃO, p/correção na parte da norma I, constante ordem de aquisição, oriundo da Pregão Eletrônico nº 90003/2026, Publicado no D.O.U dia 09/04/2026, Pág: 223, 1 Seção 3; ONDE SE LÊ: "Termo de Contrato nº 003/2026..."; LEIA-SE: "Termo de Contrato nº 015/2026..."; Permanece inalteradas as demais cláusulas e informações constantes da publicação original; Santo Antônio do Içá/AM, 06 de Maio 2026.

Aviso de Adjudicação e Despacho de Homologação Nº 90028/2025 - Pregão Eletrônico Nº 90028/2025 A Prefeitura torna pública a presente RETIFICAÇÃO, para correção número de CNPJ da Empresa homologada, constante no aviso de adjudicação e despacho de homologação, oriundo do PE nº 90028/2025 Publicado no D.O.U dia 22/01/2026, Pág. 191, Seção: 3. ONDE SE LÊ: "CNPJ: 49.744.123/0001-26"; LEIA-SE: "CNPJ: 48.475.333/0001-01"; Permanece inalteradas as demais cláusulas e informações constantes da publicação original;

Santo Antônio do Içá/AM, 7 de Maio 2026.

MARCELO DA CRUZ ALVES

Agente de Contratação

Edital

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 -PMSGC

A Prefeitura, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar PA 005/2026, torna público p/conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: PA 005/2026 PE 004/2026; OBJETO: Aquisição e Instalação de equipamentos de Academias ao ar livre no Município; Data da abertura: 19/05/2026; Hora: 10h horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; São Gabriel da Cachoeira (AM), 07/05/2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito

Edital

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato Nº 038/2026/CC Inexigibilidade N° 026/2026/CC; Chamada Publica Geral-Credenciamento Presencial Nº 001/2026/FMESEMED; Processo Administrativo Nº 129/2026/FME/SEMED. 1 - ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 038/2026/CC, celebrado em 05/05/2026. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: 05.829.577/0001-24, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 60.145.029/0001-93 e a Pessoa Jurídica Associação de Produtores Rurais El-Shaday do Bairro Nosso Senhor do Bonfim, inscrita sob o CNPJ Nº 11.840.887/0001-42, representada legalmente pelo Srº. José Nonato Carneiro Carvalho, portador do RG nº 1104826-3 SSP/AM e CPF nº 813.XXX.302-44, contratada. 3 - OBJETO: Chamada Pública Geral - Credenciamento Presencial nº 001/2026/SEMED, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme rege o §1º do ART.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE, em atendimento aos alunos da zona urbana e ramais da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE 2026 - FME/SEMED; 3.1 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Especificação dos gêneros alimentícios a serem adquiridos, em conformidade a Pauta/Mês de Compra Destrinchada abaixo, totalizando 10 (dez) Pautas/Meses Letivos: Item 01 - Alho Branco (700Kg x R$ 43,72); Item 02 - Alface (3.890Kg x R$ 6,50); Item 03 - Banana da Terra (1.480Kg x R$ 9,00); Item 04 - Banana Prata (3.100Kg x R$ 6,55); Item 05 - Coentro (2.430Março x R$ 6,16); Item 06 - Couve (1.700Kg x R$ 5,66); Item 07 - Cebolinha (1570Março x R$ 7,00); Item 08 - Cebola (970Kg x R$ 12,00); Item 09 - Farinha de Mandioca (2.860Kg x R$ 10,66); Item 10 - Jerimum (130Kg x R$ 6,66); Item 11 - Mamão (1,770Kg x R$ 6,83); Item 12 - Maxixe (550Amarrado x R$ 5,66); Item 13 - Macaxeira (150Kg x R$ 5,53); Item 14 - Pimentão (1.450Amarrado x R$ 6,00); Item 15 - Pepino (590Kg x R$ 13,33); Item 16 - Tomate (890Kg x R$ 15,33). 4 - VALOR GLOBAL: R$ 214.328,20 (-duzentos e quatorze mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos-) valor global. 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 3 - Fundo Municipal de Educação; Órgão: 03.03 - Fundo Municipal; Unidade: 03.03.05 - Fundo Municipal de Educação; Funcional/Programa: 12.361.0065 - Programa de Alimentação Escolar; Projeto Atividade: 12.361.0065.2016.0000 - Manutenção com alimentação Escolar; Ficha: 489 / 490; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 550 / 552 - Recurso FNDE. 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O Termo de Contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município de Uarini/AM. 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Termo de Contrato n° 038/2026/CC. 8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação tem fundamento nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/2021com suas posteriores alterações e Resoluções Vigentes do FNDE. São Paulo de Olivença/AM, 05 de maio de 2026.

Termo de Contrato Nº 039/2026/Cc Inexigibilidade N° 027/2026/CC; Chamada Publica Indígenas, Quilombolas E/Ou Povos e Comunidades Tradicionais-Credenciamento Presencial Nº 002/2026/Fmesemed; Processo Administrativo Nº 130/2026/FME/SEMED. 1 - ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 039/2026/CC, celebrado em 05/05/2026. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: 05.829.577/0001-24, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 60.145.029/0001-93 e a Pessoa Jurídica, Associação dos Agroextrativistas de São Paulo de Olivença-AGROEXSPO, inscrita sob o CNPJ Nº 11.840.887/0001-87, representada legalmente pela Srª. Kátia Lucy dos Santos Lopes, portadora do RG nº 1449167-2 SSP/AM e CPF nº 772.XXX.102-15, contratada. 3 - OBJETO: Chamada Publica indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais - Credenciamento Presencial nº 002/2026/SEMED, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente de Agricultores Familiares de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º, do ART.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela resolução CD/FNDE nº 06/2020, decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ª CCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/ CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais, da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM / PNAE 2026 - FME/SEMED; 3.1 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Especificação dos gêneros alimentícios a serem adquiridos, em conformidade a Pauta/Mês de Compra Destrinchada abaixo, totalizando 10 (dez) Pautas/Meses Letivos: Item 01 - Alho (855Kg x R$ 43,72); Item 02 - Alface (1.000Kg x R$ 6,50); Item 03 - Banana Prata (5.990Kg x R$ 6,55); Item 04 - Banana da Terra (5.260Kg x R$ 9,00); Item 05 - Coentro (4.000Março x R$ 6,16); Item 06 - Couve (690Kg x R$ 5,66); Item 07 - Cebolinha (3.3100Março x R$ 7,00); Item 08 - Cebola (1.210Kg x R$ 12,00); Item 09 - Farinha de Mandioca (6.060Kg x R$ 10,66); Item 10 - Goma de Mandioca (2.650Kg x R$ 13,00); Item 11 - Laranja (3.170Und x R$ 1,83); Item 12 - Jerimum (620Kg x R$ 6,66); Item 13 - Mamão (560Kg x R$ 6,83); Item 14 - Maxixe (3.050Amarrado x R$ 5,66); Item 15 - Macaxeira (70Kg x R$ 5,53); Item 16 - Ovo de Galinha (4.380Duzia x R$ 15,00); Item 17 - Peixe (7.250Kg x R$ 27,77); Item 18 - Pimentão (3.150Amarraso x R$ 6,00); Item 19 - Polpa de Cupuaçu (1.660Kg x R$ 15,00); Item 20 - Polpa de Goiaba (1.660Kg x 15,00); Item 21 - Tomate (1.240Kg x 15,33). 4 - VALOR GLOBAL: R$ 681.887,00 (-seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais-) valor global. 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 3 - Fundo Municipal de Educação; Órgão: 03.03 - Fundo Municipal; Unidade: 03.03.05 - Fundo Municipal de Educação; Funcional/Programa: 12.361.0065 - Programa de Alimentação Escolar; Projeto Atividade: 12.361.0065.2051.0000 - Manutenção do Programa de alimentação Escolar-Indígena; Ficha: 491 / 492; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 550 / 552 - Recurso FNDE. 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O Termo de Contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município de Uarini/AM. 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Termo de Contrato n° 039/2026/CC. 8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação tem fundamento nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/2021com suas posteriores alterações e Resoluções Vigentes do FNDE São Paulo de Olivença/AM, 05 de maio de 2026.

AVISOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026/CC

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026/CC

Contratação Direta - Processo nº 129/2026/FME/SEMED; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026/CC; Chamada Publica Geral-Credenciamento Presencial nº 001/2026/FME/SEMED. À vista dos elementos contido no presente procedimento, devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que os PARECERES JURIDICO E DO TERMO DE REFERÊNCIA, atestam que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, parágrafo único, da Lei de Licitações e Contratos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 026/2026/CC, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO sob o nº 129/2026/FME/SEMED. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação expedida pelo solicitante, conforme abaixo descrito: OBJETO: Chamada Pública Geral - Credenciamento Presencial nº 001/2026/SEMED, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme rege o §1º do ART.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE, em atendimento aos alunos da zona urbana e ramais da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE 2026 - FME/SEMED; FAVORECIDO: Associação de Produtores Rurais El-Shaday do Bairro Nosso Senhor do Bonfim - CNPJ nº 11.840.887/0001-42, representada legalmente pelo Srº. José Nonato Carneiro Carvalho, contratada. FORMA DE PAGAMENTO: R$ 214.328,20 (-duzentos e quatorze mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos-) valor global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Constante do Processo Administrativo nº 129/2026/FME/SEMED. As despesas decorrentes deste termo correrão à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento anual vigente e identificada através da seguinte classificação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 3 - Fundo Municipal de Educação; Órgão: 03.03 - Fundo Municipal; Unidade: 03.03.05 - Fundo Municipal de Educação; Funcional/Programa: 12.361.0065 - Programa de Alimentação Escolar; Projeto Atividade: 12.361.0065.2016.0000 - Manutenção com alimentação Escolar; Ficha: 489 / 490; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 550 / 552 - Recurso FNDE. São Paulo de Olivença/AM, 04 de maio de 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026/CC

Contratação Direta - Processo nº 130/2026/FME/SEMED; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2026/CC; Chamada Publica indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais-Credenciamento Presencial nº 002/2026/FMESEMED À vista dos elementos contido no presente procedimento, devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que os PARECERES JURIDICO E DO TERMO DE REFERÊNCIA, atestam que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, parágrafo único, da Lei de Licitações e Contratos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 027/2026/CC, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO sob o nº 130/2026/FME/SEMED. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação expedida pelo solicitante, conforme abaixo descrito: OBJETO: Chamada Publica indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais - Credenciamento Presencial nº 002/2026/SEMED, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente de Agricultores Familiares de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º, do ART.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela resolução CD/FNDE nº 06/2020, decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ª CCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/ CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais, da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM / PNAE 2026 - FME/SEMED; FAVORECIDO: Associação dos Agroextrativistas de São Paulo de Olivença-AGROEXSPO - CNPJ nº 11.840.887/0001-87, representada legalmente pela Srª. Kátia Lucy dos Santos Lopes, portadora do RG nº 1449167-2 SSP/AM e CPF nº 772.XXX.102-15, contratada. FORMA DE PAGAMENTO: R$ 681.887,00 (-seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais-) valor global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Constante do Processo Administrativo nº 130/2026/FME/SEMED. As despesas decorrentes deste termo correrão à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento anual vigente e identificada através da seguinte classificação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 3 - Fundo Municipal de Educação; Órgão: 03.03 - Fundo Municipal; Unidade: 03.03.05 - Fundo Municipal de Educação; Funcional/Programa: 12.361.0065 - Programa de Alimentação Escolar; Projeto Atividade: 12.361.0065.2051.0000 - Manutenção do Programa de alimentação Escolar-Indígena; Ficha: 491 / 492; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 550 / 552 - Recurso FNDE.

São Paulo de Olivença/AM, 4 de maio de 2026.

NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito