Seção 3 — 08/05/2026

PREGÕES ELETRÔNICOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 - A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas altera-ções posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações pro-movidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modali-dade Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS SECRE-TARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E TURISMO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE 008/2026, E SEUS ANEXOS E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 11/05/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 21/05/2026 as 09:00 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as altera-ções promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA AÇÕES E EVEN-TOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO, BAHIA, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITA/L PE 005/2026, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 11/05/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 21/05/2026 as 10:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected].

Barro Preto, 5 de maio de 2026.

Lucas Santos

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, através de seu Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 0211/2025, comunica aos interessados que vem realizar Chamada Pública n° 002/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendendor familiar rural e/ou de suas organizaçôes, com previsão para utilização na alimentação escolar do Município De Barrocas durante o ano letivo de 2026. Os grupos formais e/ou informais e/ou fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até a data inicialmente estabelecida de 01/06/2026, às 10H00MIN, enviando para o seguinte e-mail: [email protected]. Início do acolhimento de Documento de Habilitação e Projeto de Venda é a partir de 08/05/2026. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com Informações no - e-mail: [email protected]

Barrocas - BA, 7 de maio 2026.

Gabriela de Oliveira Cezar

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 20/05/2025 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atende o programa Lapa Sem Fome. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 7 de maio de 2026.

José Pereira de Souza

Pregoeiro

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES, nas dependências da Praça da Juventude na zona urbana da cidade de Bom Jesus da Serra - BA. Período de Credenciamento: A partir de 08/05/2026, das 08:00 às 12:00 horas, A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus da Serra-Ba, localizada na Rua Henrique Pereira Magalhães, nº s/nº, Centro, na cidade de Bom Jesus da Serra, Bahia. Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2026. Informações: E-mail - [email protected].

Bom Jesus da Serra-Ba, 7 de maio de 2026.

Welton Silva Andrade

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Insumos Odontológicos para atender às demandas da Rede Odontológica, Programa vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra-Bahia, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 20/05/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacoes2025bjs@hotmail. Edital e divulgação de outros atos - no site Diário Oficial do Município: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial.

Em 7 de maio de 2026.

Welton Silva Andrade

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 21/05/2026 às10h00min. Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 012/2026.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, AGREGADOS, COMPONENTES DE ALVENARIA, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES - BAHIA, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Brejões - BA, 7 de maio de 2026.

Gabriel Santana Pereira da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O município de Caém-BA realizará dia 20.05.2026, às 08:30, no site www.bnc.org.br - Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos - Aquisição de 01 (um) trator agrícola para o Munícipio de Caém - Bahia. Edital: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM.

Em 7 de maio 2026.

Thaine Silva Bomfim

Agente de Contratação

RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2026 - O Prefeito Municipal de Caetanos-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo n.º 014/2026, publica o presente resumo de contrato para a devida produção de direito. Contrato n.º 092/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Caetanos Contratada: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, para a implantação do Mercado Municipal de Carne de Caetanos, na sede do Município, conforme Convênio nº 0141/2025, conforme especificações detalhadas na planilha orçamentária e Processo da Concorrência Eletrônica n.º 003/2026. Valor Estimado: R$ 3.310.932,33 (três milhões, trezentos e dez mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), referente a implantação do Mercado Municipal de Carne de Caetanos, para o ano de 2026, Prazo: Vigência 29 de abril de 2026 a 29 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: Unidade e recursos previstos no orçamento de 2026. Prefeito: Edas Justino dos Santos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026

RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2026 - O Prefeito Municipal de Caetanos-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo n.º 015/2026, publica o presente resumo de contrato para a devida produção de direito. Contrato n.º 093/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Caetanos Contratada: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, para a cobertura da Quadra na Escola Municipal Antônio Carlos Peixoto Magalhães no município de Caetanos, conforme Convênio nº 557/2025, conforme especificações detalhadas na planilha orçamentária e Processo da Concorrência Eletrônica n.º 004/2026. Valor Estimado: R$ 615.048,67 (seiscentos e quinze mil, quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), referente a cobertura da Quadra na Escola Municipal Antônio Carlos Peixoto Magalhães no município de Caetanos, para o ano de 2026, Prazo: Vigência 07 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: Unidade e recursos previstos no orçamento de 2026. Prefeito: Edas Justino dos Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

REPUBLICAÇÃO - PA Nº. 035/2026 - Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios e água mineral destinados à manutenção dos serviços das diversas secretarias, bem como para a aquisição de itens destinados à composição de cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Caetanos - Bahia, - Sessão será realizada no dia 20/05/2026 as 09:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2026

PA Nº. 049/2026 - O objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, consistentes na reforma e construção de canteiros e praças, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Caetanos - Bahia, compreendendo intervenções de urbanização, pavimentação, drenagem superficial, paisagismo, iluminação pública, implantação de mobiliário urbano, acessibilidade e demais serviços correlatos, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos que integram este instrumento para todos os fins de direito, - Sessão será realizada no dia 25/05/2026 as 10:30 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.

P/COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA DESTINADOS AO PREPARO E À DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM/BA. Tipo: Menor Preço. 10h00 min do dia 20/05/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] .

Cafarnaum-BA, 7 de maio de 2026

Igor Gabriel de Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Camacã, torna público o P.E 007/2026 - PA FMED Nº 008/2026- Julgamento às 09h:00m do dia 21/05/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS PARA MELHORIA DO ENSINO NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS E ASTRONOMIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E ASTRONOMIA, NO COLÉGIO MUNICIPAL DE CAMACAN, CONFORME CONVENIO Nº 447/2025, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICIPIO DE CAMACÃ/BA. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13682398000135/compras/2026/31 e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DiB50vK1EHCy70x2LYT53h cE1_fHLIeqGj2GnLlZTKtOwp3ccAqC7xopUEcE8ZONHKkM73UBik0Ggi1T1f%2FrqU3a6yU4jm1 x0jRaUMK2CvLY%3D através do e-mail: [email protected]

Camacã-BA, 7 de maio de 2026.

Jessica Passos

Agente de Contratações