Seção 3 — 08/05/2026

O Município de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSORIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, BAHIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DESCRIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega dos documentos: Apartir de 11 de maio de 2026 até dia 20/11/2026 das 08h00 a 12h00 das 14h00 às 17h00 horário de Brasília, no Setor de Licitações, sito na Avenida José Joaquim de Santana, SN, Centro, Adustina/BA. Maiores informações no edital e seus anexos que estarão disponíveis no: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais.

Adustina/BA, 7 de maio 2026.

Janaina Nunes Menezes

Agente de Contratação

Chamada PÚblica nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução GGPAA nº 21, e demais normativos aplicáveis, especialmente aqueles relativos ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE considerando que foram devidamente cumpridas todas as exigências legais e regulamentares, ADJUDICA/HOMOLOGA, Chamada Publica nº 001/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 114/2026, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao preparo da merenda escolar para atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Andorinha, em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para os fornecedores habilitados, conforme ata e demais documentos constantes nos autos: Associação De Moradores E Pequenos Agricultores Da Fazenda Ipueira Cavada E Adjacencias - AMPAFICA inscrita no CNPJ sob o nº 04.442.782/0001-70, com o valor de R$ 1.236.549,30 (um milhão duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta centavos); Coop.Reg.De Agricultores Familiares E Extrativita Da Economia Popular E Solidaria - COOPERSABOR inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.321/0001-20, com o valor de R$ 97.832,70 ( noventa e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta centavos); Associacao Municipal Da Agricultura Familiar e dos (as) Artesoes(as) De Senhor Do Bonfim - AMAFASB inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 06.086.596/0001-70, com o valor de R$ 73.335,00 (setenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais); COOPAG - Cooperativa De Prod. Agropecuária De Gilo E Região Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 07.417.529/0001-54, com o valor de R$ 319.636,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e trinta e seis reais). Os itens 14, 15, 16, não obteve projeto de venda, sendo desta forma declarados DESERTOS. Os itens 12, 13, 26, não obrteve resultado, sendo desta forma declarados FRACASSADOS.

Em 7 de maio de 2026

Adilberto Evangelista de Souza

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023. Proc. Adm. Nº 5352/2026 - Concorrência Pública nº 002/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 192/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 05 de maio de 2026, a partir do saldo existente, mantendo as cláusulas contratuais, principalmente aos valores executados, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass. 05/05/2026. Fundamentação legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2025. Proc. Adm. Nº 4462/2026 - P.E nº 025/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, a seguir denominado CONTRATANTE. Contratada: PB COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.366.653/0001-78, OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico-financeiro (revisão), em razão da comprovada variação dos custos do insumo (combustível). Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro passando o valor unitário de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), para R$ 7,48 (sete reais e quarenta e oito centavos), conforme manifestação, justificativa técnica apresentada pela empresa e autorização da Secretaria Municipal de Administração, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária. Ass: 05/05/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021.