Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

Dia 22/05/26 às 9h. PA 010805-2026. Objeto: fornecimento de veículos automotores, tipo Suv compacto esportivo, 7 lugares, fabricação mínima 25/26, e veiculo tipo Hatch, nas configurações zero km de fábrica, 4 portas, fabricação mínima 25/26, destinados à composição da frota do município. Local: BNC (www.bnc.org.br). Edital: setor de licitações e contratos, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra-BA, 7 de maio de 2026.

Raimundo Mario Pereira Machado

Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão letrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 116/2026 Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico N° 008/2026. Critério de Julgamento: Menor preço global Data da Homologação: 07 /05 /2026 Objeto da Licitação: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BA. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.877.049/0001-40, vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 254.850,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

Queimadas-BA, 7 de maio de 2026.

JULIANA NUNES DE MATOS

Secretária Municipal de Ação Social

AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2026.

O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 006/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça pública na Localidade do Pocinho, Município de Retirolândia - Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 07/05/2026. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 21/05/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 26/05/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2026.

O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 007/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça pública no Povoado do Contador, Município de Retirolândia - Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 07/05/2026. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 25/05/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 02/06/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Retirolândia-BA, 7 de maio de 2026.

José Egnildo dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RETIROLÂNDIA - BA - CNPJ: 13.844.220/0001-43. CONTRATADA: GMV VARIEDADES LTDA, CNPJ n° 50.995.883/0001-95. Objeto: eventual aquisição de Materiais de Expediente, Pedagógicos, lúdicos e de escritório para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Retirolândia-Bahia. Valor contratado R$ 414.986,16 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Data do contrato: 06 de abril de 2026. Prazo de validade: 15/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Retirolândia - Ba, 06 de abril de 2026. José Egnildo dos Santos. Prefeito Municipal De Retirolândia - Bahia

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RETIROLÂNDIA - BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 64.638.516/0001-49. CONTRATADA: LITORAL MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n° 47.663.553/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias permanente, para atender a Secretaria de Educação do Município de Retirolândia-BA. Valor contratado R$ 229.560,00 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta reais). Data do contrato: 17/04/2026. Prazo de validade: 17/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Retirolândia - Ba, 17 de abril de 2026. José Egnildo dos Santos. Prefeito Municipal De Retirolândia - Bahia.

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna publico aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026. O objeto visa a eventual aquisição de utensílios diversos, materiais de copa, cozinha e afins, destinados a atender a s demandas das Secretarias e demais Setores da Administração Municipal de Rio de Contas/BA, conforme as especificações, quantitativos e exigências Estabelecidas neste Edital e seus anexos. O período para recebimento de propostas Começará no dia 08 de maio de 2026, ás 18h e encerrará no dia 21 de maio de 2026, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informaçoes nos dias uteis das 8h ás 14h ou pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna publico aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2026. O objeto visa a futura e eventual aquisiçao de equipamentos de informa tica, perifericos, suprimentos e componentes de rede, visando atender a s necessidades de todas as Secretarias do Município de Rio de Contas/BA, conforme as especificaçoes, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O período para recebimento de propostas começara no dia 08 de maio de 2026, as 18h, e encerrara no dia 22 de maio de 2026, as 8h30. Em seguida, havera a abertura das propostas e, as 9h, tera início a fase de lances, tudo realizado atraves do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos esta o disponíveis aosinteressados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informaçoes nos dias uteis das 08h as 14h ou pelo e-mail [email protected].

Rio de Contas-BA, 7 de maio de 2026.

Celio Evangelista da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, atrelado ao Processo Administrativo nº 114/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 horas do dia 08/05/2026, até às 09:00 horas do dia 22/05/2026. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2026 às 09:20 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2026 às 09:30 horas (horário de Brasília). Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE AGUADÁS, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA. CONFORME CONVÊNIO Nº 0117/2025 - PROCESSO Nº 035.7392.2025.0022062-23 CAR/AJU. De acordo com as descrições, condições e quantitativos constantes. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico da plataforma: https://bnc.org.br/, PNCP: https:// www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo E-mail: [email protected].

Ruy Barbosa-BA, 6 de maio de 2026.

ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO

Pregoeiro

AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Retificação da matéria publicada no dia 06/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 26 e página 282. A Prefeitura Municipal de Santanópolis - BA, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que no Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para elaboração de projetos Básico e Executivo e execução de obra de construção de 25 Unidades Habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - Novo PAC, verificou-se erro material nos itens 2.1, 6.9, 8.29 e 8.30, bem como em qualquer outro trecho do instrumento convocatório onde conste referência ao município de Várzea Roça - BA ou Várzea da Roça - BA. Onde se lê: Várzea Roça - BA / Várzea da Roça - BA, leia-se: Santanópolis - BA. Permanecem inalteradas todas as demais condições, exigências e prazos estabelecidos no Edital.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Retificação da matéria publicada no dia 06/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 26 e página 282. A Prefeitura Municipal de Santanópolis - BA, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que no Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para elaboração de projetos Básico e Executivo e execução de obra de construção de 20 Unidades Habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - Novo PAC, verificou-se erro material nos itens 2.1, 6.9, 8.29 e 8.30, bem como em qualquer outro trecho do instrumento convocatório onde conste referência ao município de Várzea Roça - BA ou Várzea da Roça - BA. Onde se lê: Várzea Roça - BA / Várzea da Roça - BA, leia-se: Santanópolis - BA. Permanecem inalteradas todas as demais condições, exigências e prazos estabelecidos no Edital

Santanópolis-BA, 7 de maio de 2026.

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Adm: Nº 20/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BA, através do termo de compromisso com o ministério das cidades Nº 974448 /2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.999.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa e nove mil reais): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA (13438063000176) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.999.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa e nove mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

São Felipe-BA, 7 de maio de 2026.

Ana Paula Silva De Almeida De Araujo

Secretária De Assistência Social