Seção 3 — 08/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Adm: Nº 20/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BA, através do termo de compromisso com o ministério das cidades Nº 974448 /2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.999.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa e nove mil reais): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA (13438063000176) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.999.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa e nove mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

São Felipe-BA, 7 de maio de 2026.

Antonio Gregorio De Oliveira Barbosa

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP

PA 60/26. Objeto: aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e literários para apoio às atividades educacionais e culturais nas unidades escolares da rede municipal. Sessão: 21/05/26 às 9h. Menor preço global.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP

PA 63/26. Objeto: fornecimento de combustíveis, no município de Ipirá/Ba. Sessão: 21/05/26 às 14h. Menor preço global. Informações e Edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes

// www.bnc.org.br.

São Gabriel-BA, 7 de maio de 2026.

Lucas Andrade Machado

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 009/2026 SRP, dia 21/05/2026 às 09h00min. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de FOGOS DE ARTIFÍCIO destinados à realização de eventos comemorativos institucionais e culturais promovidos pelo Município de Sátiro Dias/BA Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais , Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected].

Sátiro Dias-BA, 7 de maio de 2026.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira

Tipo: Menor preço global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 1615/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem no Município de Serrinha, BA, através de registro de preços Início da sessão de disputa de preços: 25/05/2026 às 8:30 Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Tipo: Menor preço global Modo de Disputa: Aberto e fechado Processo administrativo: 1337/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada durante os festejos juninos de 2026, na cidade de Serrinha, BA Início da sessão de disputa de preços prorrogado para: 26/05/2026 às 8:30h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha-BA, 7 de maio de 2026.

Cristianne Matos do Amaral

Pregoeira

Tipo: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 497/2026 Objeto: Aquisição de utensílios necessários para atender as demandas da alimentação escolar para o ano de 2026, através de registro de preços Início da sessão de disputa de preços: 21/05/2026 às 8:30h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75)3261-8500.

Serrinha-BA, 7 de maio de 2026.

Cristianne Matos do Amaral

Pregoeira

- PA Nº 1366/2026 - Licitação nº 1092736

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será o Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos trombolíticos (ALTEPLASE e TENECTEPLASE) para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 22/05/2026, às 10h00min (horário de Brasília). O presente certame decorre de nova tentativa de contratação, em razão do fracasso do Pregão Eletrônico nº 005/2026-SRP, conforme consta nos autos do Processo Administrativo. Informações através do email [email protected]. edital no site: www.licitacoes-e.com.br ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Simões Filho-BA, 7 de maio de 2026.

Gerlane Oliveira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 076-2026, Processo Administrativo: 276/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de UNIFORMES PADRONIZADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES E AO CORPO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES DE ENSINO MILITARIZADAS DA REDE MUNICIPAL (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 25/05/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, iv, da lei federal n.º 14.133/21, de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos e motorbombas submersas na sede e na zona rural, deste município de Urandi/BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 8/5/2026 a 31/12/2028, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segundafeira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.

Urandi-BA, 6 de maio de 2026.

WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA

Prefeito

Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Engenharia Civil Para A Execução de Serviços de Construção de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais No Município de UTINGA/BA, no âmbito da SELEÇÃO PROGRAMA NOVO PAC 2024 Nº 5600020240048, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970738/2024/MCIDADES/CAIXA, COM RECURSOS DA UNIÃO, VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FNHIS SUB 50; CONTRATADA: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 36.364.039/0001-35; VALOR TOTAL: R$ 3.185.000,00 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais) Data do Contrato: 23 de Abril de 2026; Vigência: 12 Meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Engenharia Civil Para A Execução de Serviços de Construção de 20 (Vinte) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, SELEÇÃO PAC 2025 N.º 56000007808/2025, EXECUTADOS COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE PROGRAMA 5600020250030 - NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50; CONTRATADA: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 36.364.039/0001-35; VALOR TOTAL: R$ 2.744.000,00 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Quatro Mil Reais). Data do Contrato: 23 de Abril de 2026; Vigência: 12 Meses.

Processo: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Contratante: Prefeitura de Várzea Nova - Bahia CNPJ 13.231.006/0001-11, Contratada: CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ 10.896.350/0001-31, situada na Avenida Jose Vilaronga Rios, nº 102, Centro, São José do Jacuípe - Bahia. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na reforma e modernização da Praça Zacarias Domingos de Jesus, na sede do município Várzea Nova - Bahia. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 787.751,56. Várzea Nova- Bahia, 05/05/2026 - Daiane Severina Pereira - Prefeita.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026

Processo: Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Contratante: Prefeitura de Várzea Nova - Bahia CNPJ 13.231.006/0001-11, Contratada: CONSTRUCAO E SERVICOS DE TRANSPORTE BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ 34.862.869/0001-67, situada na Rua Hermogenes Pinheiro Dias, nº SN, São Sebastião, Morro Do Chapéu - Bahia, perfazendo o valor global de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais) declarada vencedora para o período de 12 (doze) meses. Várzea Nova- Bahia, 06/05/2026 - Daiane Severina Pereira - Prefeita.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores Adjudica e Homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 vinculada ao Processo Administrativo nº 019/2026 e ao Edital nº 007/2026, que tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços na reforma e modernização da Praça Zacarias Domingos de Jesus, na sede do município Várzea Nova - Bahia que, após o julgamento das propostas de preços e análise documental, foi declarada vencedora a empresa CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ 10.896.350/0001-31, situada na Avenida Jose Vilaronga Rios, nº 102, Centro, São José do Jacuípe - Bahia, perfazendo o valor global de R$ 787.751,56 (setecentos e oitenta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) declarada vencedora para o período de 12 (doze) meses.

Várzea Nova - BA, 5 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores Adjudica e Homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 vinculada ao Processo Administrativo nº 020/2026 e ao Edital nº 008/2026, que tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços de cobertura de quadra poliesportiva no povoado de Santo Antônio, zona rural do Município de Várzea Nova - Bahia, que, após o julgamento das propostas de preços e análise documental, foi declarada vencedora a empresa CONSTRUCAO E SERVICOS DE TRANSPORTE BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ 34.862.869/0001-67, situada na Rua Hermogenes Pinheiro Dias, nº SN, São Sebastião, Morro Do Chapéu - Bahia, perfazendo o valor global de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais) declarada vencedora para o período de 12 (doze) meses.

Várzea Nova - BA, 6 de maio de 2026.

DAIANE SEVERINA PEREIRA

Prefeita