Seção 3 — 08/05/2026

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.07.001

A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 25 de maio de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 25 de maio de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.05.07.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Antônio Teixeira de França, na Localidade de Lago Grande, para atender a demanda de estudo em Tempo Integral no Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 7 de maio de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação

Processo Administrativo Nº 15.003/2026-PERP - Contrato Nº 2026.04.29.01-PERP. Origem: Pregão 15.003/2026-PERP. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Contratada(o): Metalsaf Industria e Comercio LTDA. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições hidrómetros velocimétricos, porcas para tubetes, tubetes e guarnições para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 242.390,00 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa reais) Programa de Trabalho: 1501.04.122.0037.2.116 - Manutenção das Atividades Administrativa do S.A.A.E., R$ 242.390,00 no Elemento de Despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - outros materiais de consumo, outros materiais de consumo - Vigência: 31 de dezembro de 2026 - Data da Assinatura: 29 de abril de 2026.

PREGÃO Nº 0705001/2026-PE

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0705001/2026-PE. Objeto: aquisição de aparelhos e equipamentos médico-hospitalar, para atender as necessidades do hospital municipal são josé, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000.

Guaraciaba do Norte/CE, 8 de maio de 2026.

Antonia Adriane Da Silva Teles

Pregoeiro(a)

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.06.01

Modalidade: Concorrência Eletrônica N. 2026.05.06.01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares, destinadas a famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, no Município de Cariús/CE, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS SUB 50. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.05.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP.

Cariús/Ce, 7 de maio de 2026.

Jefferson Cesar Oliveira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.07.01

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.05.07.01. Objeto: Aquisição de Material Didático-Pedagógico sistematizado destinado aos alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cariús/CE, abrangendo cultura digital, computação, inteligência artificial, desenvolvimento socioemocional e preparação para o SAEB, conforme especificações constantes no Anexo I. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.05.2026 às 07:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.tce.ce.gov.br.

Cariús/Ce, 7 de maio de 2026.

Jefferson César Oliveira

Pregoeiro

O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato dos Contratos oriundos do Chamamento Público Nº 2403.01/2026-02 cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de saúde na confecção de próteses dentárias de qualidade para reabilitação protética, fonética das pessoas que necessitam, pela tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Termo de Contrato No 0605.01/2026-02: IURI J. Milhome & Terezinha de A. de Matos LTDA (Lab Sorriso), com Sede na Cidade de Iguatu/CE, à Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, Nº. 536, Bairro Prado, CEP: 63.502-108, inscrita no CNPJ/MF nº 46.738.537/0001-54, representada por seu sócio o Sr. Iuri Juvêncio Milhome, inscrito no CPF/MF n.º 069.XXX.XXX-52. Termo de Contrato No 0605.02/2026-02: R F Próteses e Serviços de Assessoria LTDA (Laboratório Labcenter), com Sede na Cidade de Cedro/CE, à Rua Monsenhor Antônio Vieira da Costa, Nº. 284, Bairro Alto do Padeiro, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ/MF nº 53.108.475/0001-62, representada por Rosildo Ferreira do Nascimento, inscrito no CPF/MF n.º 034.XXX.XXX-10. Fundamentação Legal: Constituição Federal, em especial os seus Artigos 196 e seguintes; as Leis 14.133/21, 8.080/90 e 8.142/90 e posteriores alterações, o Processo de Chamada Pública Edital n o. 2403.01/2026-02 da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 6º. XLIII da Lei n. 14.133/21 e todas as outras normas Ministeriais vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assistência. Da Despesa Estimada: Estima-se os gastos com as contratações o valor anual de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). As despesas decorrentes da contratação de serviços objeto deste contrato correrão conta da seguinte dotação orçamentária: 0401.10.301.0025.2.049 (Atendimento as pessoas reconhecidamente carentes) e elemento de despesas 3390.32.00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo período limitado decenal, nos moldes do Art. 107 da Lei 14.133/21. Cedro - CE, 06 de maio de 2026. Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde.

Concorrência Eletrônica Nº 3003.01/2026-03

Adendo ao Edital - Concorrência Eletrônica Nº 3003.01/2026-03. A Comissão de Contratação em cumprimento ao que determina a lei federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, comunica aos interessados que se encontra disponível na íntegra o Adendo ao Edital supra contendo retificações nos itens 5.4.1, 5.4.2 e 5.4.5 do Edital. Tendo em vista não alterar o conteúdo da proposta, todas as demais cláusulas e anexos permanecerão inalteradas.

Cedro - CE, 7 de maio de 2026

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 1310.01/2025-04

A Secretária de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE, a Sra. Luciana Vieira Marques Viana, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de 25 Unidades Habitacionais Unifamiliares destinadas a famílias de baixa renda, conforme PT 1099175-42, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE vêm Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1310.01/2025-04, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa G W M Arcanjo Engenharia - EPP (Project Engenharia), CNPJ Nº 38.610.780/0001-64, com o valor global de R$ 3.225.975,91 (três milhões duzentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 7 de maio de 2026.

Luciana Vieira Marques Viana

Secretária de Assistência Social e da Mulher.

Pregão Eletrônico Nº 3004.01/2026-01

Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3004.01/2026-01 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras contratações da prestação de serviços técnicos profissionais, compreendendo o licenciamento de uso, a implantação, o treinamento e o suporte técnico de plataforma digital de tecnologia educacional baseada em inteligência artificial, destinada ao apoio ao ensino, à correção, ao acompanhamento e à avaliação da produção textual dos alunos do ensino fundamental (5º ao 9º ano) da Rede Municipal de Ensino do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 25 de maio de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00H às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br e PNCP.

Cedro/Ce, 7 de Maio de 2026.

Túlio Lima Sales - Agente de Contratação

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.17.2

OBJETO: Aquisição De Rádios Transceptores Portáteis, Transceptores Do Tipo Transmissor-Receptor VHF/FM, Unidades De Criptografia E Respectivos Acessórios De Radiocomunicação, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Segurança Pública Do Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000055/2026- Edital nº 94172/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.17.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Pública. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 22/05/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 7 de maio de 2026.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.

Retificação ao Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 05052501. Torna público, a Retificação na publicação do Segundo Aditivo ao Contrato nº 05052501, publicado no dia 29 de abril de 2026 no DOU, seção 3, (pag. 226). Onde se lê: com vigência de 05 de abril de 2026 a 04 de abril de 2027. Leia-se: com vigência de 05 de maio de 2026 à 05 de maio de 2027.

Eusébio, 7 de maio de 2026.

Zózimo Luis de Medeiros Silva

Secretário Municipal de Saúde