Seção 3 — 08/05/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

Processo nº 78779/2025 - OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Libero Badaró, nº 293, Bairro Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.002-015, abrangendo toda a área do imóvel, para atender às necessidades da Administração Municipal para o funcionamento da Escola Municipal Batista Tia Zefa, junto à Secretaria Municipal de Educação, nos termos e condições constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: JANUILDE SOARES VIEIRA, inscrita no CPF sob o n° ***.849.175-**. Valor da CONTRATAÇÃO: Valor fixado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) mensais, R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) para um período de 12 meses. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo esse prazo ser prorrogado, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 154100000000 - Trasnferência do FUNDEB - Complemento DA União - VAAF (30%). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 30 de abril de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2026

Número do Processo: 148.646/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, com recurso proveniente do Tesouro Municipal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 25/05/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2026. Processo Administrativo Nº. 14694517-070/2026. Objeto: Contratação de empresa via dispensa de licitação para fornecimento de kits de necessidades essenciais, para atender de forma emergencial as pessoas que sofreram os impactos diretamente das fortes chuvas recentes no âmbito do Município de Wagner/BA. Modalidade Licitatória: Dispensa de licitação Nº. 037/2026 Valor Global do Contrato: R$ 778.087,00(setecentos e setenta e oito mil e oitenta e sete reais) Inicio em: 29 de abril de 2026 Final em: 31 de dezembro de 2026. Contratante: Baze Servico Integrado LTDA, CNPJ: 22.177.573/0001-28

A Prefeitura Municipal de Wagner realizará Processo de Dispensa de Licitação com base no art. 75, Inciso II, e §3º da Lei Federal 14.133/21 para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração dos editais municipais de cultura, acompanhamento, monitoramento relativos a política nacional Aldir Blanc (PNAB), além de avaliação e classificação dos projetos inscritos para efeito de seleção no município. As propostas deverão ser entregues em conformidade com o Termo de Referência. O prazo de recebimento das propostas será até o dia 13/05/2026 pelo email: [email protected].

Wagner-BA, 7 de maio de 2026.

LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2026 -

A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria Municipal de Administração e planejamento avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento contínuo de materiais de limpeza e descartáveis, entre outros, para entrega diária, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e unidades administrativas do Município de Xique-Xique-Bahia. O credenciamento terá vigência de 12 meses, os interessados poderão entregar documentação a partir do dia 08 de maio de 2026, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.

Xique-Xique-BA, 7 de maio de 2026.

Max Mauricio Nascimento Oliveira

p/ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026 (INVERSÃO DE FASES). Processo Administrativo nº 066/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras prestação de serviços de locação de estrutura completa de palco, sistema de sonorização, sistema de iluminação, geradores e trio elétrico para os tradicionais festejos deste Município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 26 de maio de 2026 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique-Xique-BA, 7 de maio de 2026.

Soane Almeida dos Santos

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Aviso de Resultado Final, Termo de Colaboração. O Município de Aiuaba/CE, através da sua Comissão de Seleção por intermédio da autoridade competente, torna público o RESULTADO FINAL do Chamamento Público Nº 001/2026, cujo OBJETO é a Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, visando à execução de plano de trabalho voltado à implementação de ações integradas de política pública de habitação de interesse social, incluindo a produção habitacional como resultado das ações desenvolvidas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV e do Programa Municipal de Habitação, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme condições previstas no Edital. Após análise da documentação apresentada e julgamento realizado pela Comissão de Seleção, fica declarada VENCEDORA do certame a Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇO CNPJ nº 15.566.365/0001-35. torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou Termo de Colaboração do Chamamento Público Nº 001/2026, com fundamento na Lei nº 13.019/2014, O referido Termo tem por finalidade a execução de ações de interesse público em regime de mútua cooperação, conforme dados abaixo:, nos termos da legislação vigente e disposições editalícias. Ficam os interessados intimados para todos os efeitos legais.

Aiuaba-CE, 5 de Maio de 2026.

Victor Feitosa Wanderley

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aiuaba/CE

Concorrência Eletrônica Nº 23.03.01/2026.08 - Extrato do Contrato Nº 23.03.01/2026.08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Extrato do Contrato nº 23.03.01/2026.08; Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços remanescentes de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município, conforme Convênio N° 0020/2011 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e Prefeitura Municipal de Amontada-CE; Dotação Orçamentária: 0401.15.452.0102.1.016, Elemento de Despesa: 4.4.90.39.00, Fonte de Recursos: 1500000000; Prazo de Execução e Vigência: 02 (dois) meses; Valor Contratado: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: Empia Empresa de Projetos Industriais e Ambientais LTDA, CNPJ/MF nº 07.361.133/0001-32; Assina Pela Contratada: Liése Pereira Vasconcelos, Sócio Administrador; Assina Pela Contrtante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Amontada/CE, 04 de maio de 2026, Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

Concorrência Eletrônica Nº 3.03.01/2026.08

Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso da Adjudicação/Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 03.03.01/2026.08. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços remanescentes de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município, conforme Convênio N° 0020/2011 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e Prefeitura Municipal de Amontada-CE; Vencedora: Empia Empresa de Projetos Industriais e Ambientais LTDA, CNPJ/MF nº 07.361.133/0001-32; Valor Global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

Amontada-CE, 24 de abril de 2026.

Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto

Secretária Municipal de Infraestrutura.

Secretaria Municipal de Infraestruturas - Extrato do Apostilamento do Contrato Nº 23.03.01/2026.08. Onde se lê: Dotação Orçamentária: 0401.15.452.0102.1.016, Elemento de Despesa: 4.4.90.39.00, Fonte de Recursos: 1500000000; Leia-se: Dotação Orçamentária: 0401.15.122.0002.2.015, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1700000000. Amontada/CE, 05 de maio de 2026, Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

Credenciamento Nº 8.004/2025 CRED

Resultado de Julgamento Final Após Diligência do Credenciamento Nº 08.004/2025 CRED. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados o resultado de Julgamento Final, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para disponibilização, operação e suporte de solução tecnológica destinada à gestão e ao processamento das consignações em folha de pagamento, incluindo controle de margem consignável, cadastro e habilitação de consignatárias, geração de arquivos, relatórios, integrações com o sistema de folha e atendimento aos servidores e consignatárias, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.598/2023 e o Decreto Municipal Nº 051/2023. Empresas Credenciadas: Salt Tecnologia LTDA, M I Montreal Informatica S.A, Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S.A e Neoconsig Tecnologia S.A, procedendo à contratação da proponente melhor classificada, portanto Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S.A, conforme ata acostada aos autos. Fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme previsto no edital correspondente. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h.

Aquiraz - Ce, 7 de Maio de 2026

Marilia Moreira de Freitas

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2303002-2026

A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE" da sessão pública referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2303002-2026, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para alunos da rede Municipal de ensino.

A sessão estava prevista para ocorrer no dia 07/05/2026, às 09h, porém fica suspensa "SINE DIE" em face da necessidade da análise de impugnação aos termos do Edital e seus anexos, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do instrumento convocatório. A nova data de abertura do certame será informada através de publicação, pelos mesmos meios de comunicação do instrumento convocatório, ficando todos os licitantes e interessados cientes e responsáveis pelo acompanhamento. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e nos seguintes sites: https://beberibe.ce.gov.br/licitacaolista.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e https://bll.org.br/.

Rosana Claudia Soares

Termo de Extinção Unilateral de Contrato Administrativo - Dispensa Eletrônica Nº 2026.02.26.001. O Município de Camocim/CE, através da Agente de Contratação, torna público, o Termo de Extinção Unilateral de Contrato Administrativo da Dispensa Eletrônica Nº 2026.02.26.001, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e dispositivos destinados à remoção, transporte e segurança de pacientes, para utilização no atendimento móvel de urgência no âmbito da secretaria municipal de saúde de Camocim-Ce. Tendo em vista que a empresa vencedora do certame Costa Distribuidora Hospitalar LTDA, incidiu no Artº137, Inciso I da Lei 14.133/2021. Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Camocim/CE, 6 de Maio de 2026.

Gilmara de Souza Gomes

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde