Seção 3 — 08/05/2026

Extrato de Contrato N° 221/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026. PROCESSO N.º 2026.04.24.0025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para realização do processo formativo para professores e aquisição de material didático, para a rede municipal de ensino fundamental do 6º ao 9º ano do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.426.120,00 (Três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, cento e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 2.731.680,00. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 694.440,00. FONTE: 1.540 - TRANSF. DO FUNDEB. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Carlos Roberto Oliveira Santana - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

Extrato do Contrato N° 210/2026. Ata de Registro de Preços nº 078/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2025. PROCESSO N.º 2026.03.11.0027. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa S. D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material esportivo para as diversas secretarias do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 13.251,00 (treze mil, duzentos e cinquenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL.MAG-FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 0000 MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1540 TRANSFERENCIA DO FUNDEB. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal da de Educação. P/CONTRATADA: Sonia Maria Mendonça Leite Pinheiro - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-assistenciais e de apoio à área assistencial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 21 de maio de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

JOSÉLIA COELHO LIMA VERAS

Secretário Municipal de Saúde

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. ADESÃO nº 029/2025 para Adesão a Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de ambulância 0 km, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 86, §2º - Adesão a Ata de Registro de Preço, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.011/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 10.686.600/0001-09, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 85, nº 03, Vinhais, cidade de São Luís - Maranhão, representada por ODON FRANCISCO DE CARVALHO. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Itinga do Maranhão - MA, 1º de dezembro de 2025.

Andreia Neumann

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Contrato nº 650/2025, assinado em 02/12/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância 0 km. Processo Administrativo nº 10.011/2025. Modalidade: Adesão nº 029/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.863.418/0001-74, CONTRATADO: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 10.686.600/0001-09. Valor Global: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência Inicial: 2 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 2 de Dezembro de 2026. Andreia Neumann - Secretária Municipal de Saúde. Itinga do Maranhão - MA, 2 de Dezembro de 2025.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2026.

A Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão (MA), avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço POR LOTE, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para ampliação e reforma das unidades educacionais do município de Junco do Maranhão/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico, com abertura dia 22 de maio de 2026, às 09h00min (nove horas). Site da realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (https://wwwjundodomaranhao.ma.gov.br/transparencia), pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Junco do Maranhão - MA, 5 de maio de 2026.

Ernane Cardoso Oliveira

Secretário Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, as Retificação do pregões SRP14/2026 E 015/2026, publicados no DOU NR: 80 PAGINA: 295 no dia 30 de abril de 2026. SRP14/2026 onde se lê, abertura dia 13 de maio de 2026 às 09:00 hs, Leia-se abertura dia 21 de maio de 2026 às 09:00 hs e para o SRP015/2026 onde se lê dia 14 hs do dia 13 de maio de 2026, Leia-se: abertura dia 21 de maio de 2026 às 14:00HS: , todas as outras informações continuam inalteradas, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 6 de maio de 2026.

Maria Tamires Freitas Silva

Pregoeiro

CREDENCIAMENTO 03/2026-MATINHA/MA.

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Comissão Permanente de licitação, torna público para o conhecimento dos interessados que durante os dias 08 a 21 de maio de 2026, das 08:00 hs a 12:00 hs, na sede da prefeitura Municipal de Matinha, situada na Avenida Major Heráclito da Silva, s/n, Centro, Matinha/MA, será recebida as documentação relativa ao Credenciamento de Pessoa jurídica para atuação em serviços médicos especializados ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Matinha/MA, na forma da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexo estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Coronel Antônio Augusto nº 750, Centro - Matinha/MA, de segunda a sexta, no horário das 08:00 ás 12:00 hs onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Também se encontra a disposição na página oficial do município de Matinha/MA (www.matinha.ma.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Publicas _ PNCP (www. Portal de compraspublicas.com.br). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Matinha, 5 de maio de 2026.

Nilton Carlos Silva Everton

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para Fornecimento de Veículos tipo Ambulâncias, Veículos e Motos, com Recursos oriundos de Convênios, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de Abertura: 01/06/2026. Horário: 10:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para Fornecimento de Veículos tipo Ambulâncias, Veículos Adaptados para Viaturas e Motos Adaptadas para Viaturas, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de Abertura: 01/06/2026. Horário: 15:00 horas.

Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Os Editais estão disponíveis na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00 as 12:00 hs. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Miranda do Norte - MA, 4 de Maio de 2026.

Alisson Luis Silva Mendes

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Montes Altos - MA torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para automóveis, veículos pesados e máquinas pesadas, destinados à manutenção das atividades vinculadas a Administração Pública Municipal. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 26 de maio de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Montes Altos - MA, 7 de maio de 2026.

Raimundo Lima de Moraes

Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025 - SEMED

OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 93/2025 - SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 79.788.766/0027-71 OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2024-FNDE, oriunda do Processo Administrativo 23034.021937/2023-21, referente a aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, no Município de Paço do Lumiar - Maranhão. DA VIGÊNCIA: 6 (Seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 459.517,76 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Código da Ficha: 610 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes Projeto Atividade: 2205- Manut e Func. do Ensino Fundamental - MDE Ação: 0000 - Manut e Func. do Ensino Fundamental - MDE Elemento: 3.3.90.30.99 - Material de Consumo Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 28 de outubro de 2025.