Seção 3 — 08/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025 - SEMED

OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 95/2026 - SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 53.531.645/0001-17. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2024-FNDE, Oriunda do Processo Administrativo 23034.021937/2023-21, referente a aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, no Município de Paço do Lumiar - Maranhão. DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 645.933,78 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e três três reais e cinquenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Código da Ficha: 610 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desenvolvimento os Estudantes Projeto Atividade:2205 Manut e Func do Ensino Fundamental MDE Ação: 0000 - Manut e Func do Ensino Fundamental - MDE Elemento: 3.3390.30.99 - Material de Consumo Fonte de Recurso 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 28 de outubro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2025 - SEMED

OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 94/2025 - SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 12.011.917/0003-32 OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2024-FNDE, Oriunda do Processo Administrativo 23034.021937/2023-21, referente a aquisição de Kits de Materiais Escolares para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, no Município de Paço do Lumiar - Maranhão. DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 102.169,79 (cento e dois mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Código da Ficha: 610 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Ensino Infantil Programa: 0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes Projeto Atividade: 2207- Manut e Func do Ensino Infantil Pré-Escola - MDE Ação: 0000 Manut e Func. do Ensino Fundamental - Pré-Escola - MDE Elemento: 3.3.90.30.99 - Material de Consumo Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exer. Corrente).

DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 28 de outubro de 2025.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO N° 26565/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026

OBJETO: O Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) do Município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, resolve: De acordo com o procedimento administrativo nº 26565/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da Concorrência na forma eletrônica nº 01/2026, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em construção para conclusão de 01 portal turístico em Paço do Lumiar - MA, localizado na rua Antônio, Vila do Paço, referente ao contrato de repasse N° 832525/2016/MTUR/CAIXA" conforme suas atualizações de meta e reprogramação", em acordo com o projeto básico, em favor da empresa ZUVAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.775.527/0001-84, no valor de R$ 209.409,45 (duzentos e nove mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), conforme as descrições e quantitativos descritos nos autos do processo. DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 05 de maio de 2026.

Paço do Lumiar - MA, 5 de maio de 2026.

MARLUS MOTA DE MELO

Secretário Municipal de Infraestrutura

Extrato Do Contrato N° 128/2026.08 - SEMPLANF Extrato Do Contrato N° 128/2026.08 - ADESAO - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 040-2025 BURITI-MA originária do Pregão Eletrônico 017/2025, da Prefeitura Municipal De Buriti-Ma, Objeto: Aquisição de material permanente (moveis, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e equipamentos hospitalares) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Paulino Neves/MA. Contratada: Caland Comercio E Locacao LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 12.123.080/0001-51. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 829.035,90 (Oitocentos e vinte e nove mil, trinta e cinco reais, e noventa centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 06 de maio de 2026. Signatários: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves/MA, 06 de maio de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2026.08 - SEMED Extrato do Contrato N° 129/2026.08 - ADESAO - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 040-2025 Buriti-MA originária do Pregão Eletrônico 017/2025, da Prefeitura Municipal De Buriti-MA, Objeto: Aquisição de material permanente (moveis, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e equipamentos hospitalares) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Paulino Neves/MA. Contratada: Caland Comercio E Locacao LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 12.123.080/0001-51. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 168.487,62 (Cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais, e sessenta e dois centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 06 de maio de 2026. Signatários: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação. João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves/MA, 06 de maio de 2026

Extrato de adesão à ata de registro de preços. O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 040-2025, originária da Pregão Eletrônico nº 017/2025 Prefeitura Municipal De Buriti-MA, cujo objeto contratado é a aquisição de material permanente (moveis, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e equipamentos hospitalares) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Paulino Neves/MA. Contratada: Caland Comercio E Locacao LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 12.123.080/0001-51. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Signatários: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Nilce Nely Oliveira Bezerra e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves/MA, 06 de maio de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 035/2026.

A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 26 de maio de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação Asfáltica no Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 06 maio de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pinheiro - MA, 6 de maio de 2026.

Carlos Alberto Costa da Luz

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 036/2026.

A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 26 de maio de 2026, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando a Contratação de empresa especializada para construção do espaço esportivo comunitário no Município de Pinheiro - MA, conforme Contrato de Repasse n° 978241/2025/MESP/CAIXA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 06 maio de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pinheiro - MA, 6 de maio de 2026.

Carlos Alberto Costa da Luz

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CE N° 002.2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. CONTRATADA: ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.651.180/0001-56. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), CNPJ: 06.124.739/0001-91. Objeto: Construção de escola de educação infantil no município de Presidente Vargas/MA - FNDE - creche pré-escola tipo 2. VALOR CONTRATADO: R$ 3.342.671,80 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta e Dois mil, Seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Maio de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 365 0082 1.021 CONSTR. DE CRECHE/PRÉ ESCOLA TIPOS 1 E 2 NO MUNICIPIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 10.024/2019 e suas alterações posteriores. PRESIDENTE VARGAS, 04 de Maio de 2026. Israelma Maria Uchoa Mendes Castro - Secretaria Municipal de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Na publicação do Aviso de adjudicação e Homologação, da Concorrencia Eletronica nº 002/2026 do Municipio de Primeira Cruz/MA, publicado no Diario Oficial da União no dia 05 de maio de 2026, Seção 3, N°. 82 - Página: 339. Onde se lê: "Raimundo Rosario Brandão, Secretàrio Municipal de Infrestrutura". Leia-se: "Wendell Dos Santos Monteiro, Secretário Municipal De Saúde".

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Na publicação do Aviso de adjudicação e Homologação, da Concorrencia Eletronica nº 008/2026 do Municipio de Primeira Cruz/MA, publicado no Diario Oficial da União no dia 05 de maio de 2026, Seção 3, N°. 82 - Página: 339. Onde se lê: "Raimundo Rosario Brandão, Secretàrio Municipal de Infrestrutura". Leia-se: "Thialyson Aguiar Fernandes, Secretário Municipal De Educação".

DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INEX. 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 738/2026: À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, Inciso III, "c" da Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas,

RATIFICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INEX. 006/2026. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Contratação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica e tributária para identificação, levantamento, auditoria, constituição e recuperação de créditos de ISS incidentes sobre serviços prestados por instituições financeiras sediadas no Município, relativos a períodos não atingidos pela decadência, incluindo atuação administrativa e judicial, bem como apoio técnico aos servidores municipais no Município de Santa Helena/MA. FAVORECIDO: CAL & PAVELACKI ADVOGADOS, inscrita na OAB/RS 4306/2011, CNPJ n.º 14.261.737/0001-72 - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) Meses - VALOR GLOBAL: R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Rubrica Orçamentária: Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Helena - Poder: Executivo. Ficha: 287. Órgão: Poder Executivo. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Função: Administração. Subfunção: Administração Geral. Programa: Gestão Governamental. Ação: Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Finanças. Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.0-001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso III, "c" da Lei 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº INEX. 006/2026.

MARIA JOSÉ RIBEIRO OLIVIERA

Secretária Municipal de Administração e Finanças