Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2026

EDITAL Nº 77/2026

O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO LOTE.

OBJETO: O objeto da presente licitação visa AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE ENDEMIAS, PROVENIENTE DE PROGRAMA FEDERAL DE CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PROPOSTA Nº 63000712695202500, conforme Edital e anexos.

CODIGO E-SFINGE: 897385A676A63C4EB6EEC6D93C0AF067C269F6FB

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 25 de maio de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 25 de maio de 2026.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se.

CRISTHIANO LEAL ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2026

EDITAL Nº 82/2026

O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO ITEM.

OBJETO: O objeto da presente licitação visa AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROPOSTA Nº 36000667982202500 DE 2025, EMENDA Nº 14510017. DO PARLAMENTAR VANDER LOUBET DE RECURSO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

CODIGO E-SFINGE: F5B691E4EF8E09DF238077B80EF21CDCD2B8AE0E

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 22 de maio de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 22 de maio de 2026.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se.

CRISTHIANO LEAL ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2026

CHAMADA PUBLICA 001/2026 - DISPENSA Nº 13/2026

O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação chamamento público, para recebimento dos projetos de venda, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 004/2026, Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, para o ano letivo de 2026.

Objeto: Chamamento Público visando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Japorã/MS, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Obtenção do Edital: O Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, por meio de solicitação no e-mail [email protected], ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br.

Data da Sessão: 27/05/2026 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: Departamento de Licitação e Contratos (Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS).

Japorã/MS, 07 de maio de 2026.

DIEIGA GÓES COELHO

Pregoeira

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 046/2026

CÓDIGO e-SFINGE nº 339CB85461E690ABF50F53C82CA33F9B557CDD02. Contrato Administravito Nº 063/2026. Partes: Municipio De Jateí-MS e Cascalheira Pedra Vitória Ltda - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada e autorizada para fornecimento de cascalho de Cava destinado à manutenção/recuperação de estradas vicinais deste município de Jateí-MS, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR: R$ 800.000,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 02 Prefeitura Municipal De Jateí - Pmj 02.010 Secretaria Municipal De Infraestrutura - Seinfra 15.782.0036.2040 Manutenção E Construções Das Ações Do Transporte Rodoviário (Urbano E Rural). 3.3.90.30 Material De Consumo 0161red 1.501.0000 Fonte 02 Prefeitura Municipal De Jateí - Pmj 02.010 Secretaria Municipal De Infraestrutura - Seinfra 15.782.0036.2040 Manutenção E Construções Das Ações Do Transporte Rodoviário (Urbano E Rural). 3.3.90.30 Material De Consumo 0162 Red 1.799.7400 Fonte. 02 Prefeitura Municipal De Jateí - Pmj 02.010 Secretaria Municipal De Infraestrutura - Seinfra 15.782.0036.2040 Manutenção E Construções Das Ações Do Transporte Rodoviário (Urbano E Rural). 3.3.90.30 Material De Consumo 0160 Red Vigência: 12 meses. FORO: Fátima do Sul. DATA: 04 de maio de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito - Prefeita Municipal; Silvio Roberto Brigatti Dias - representante da Contratada; fiscal do contrato e as testemunhas.

Pregão Eletrônico Nº 11/2026

Processo Administrativo Nº 024/2026 O Município De Laguna Carapã - MS, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Aquisição de veículos leve, médio, mini-van e van, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Laguna Carapã (MS). LICITANTES VENCEDORES: APPLAUSO VEICULOS LTDA, Lote 2 no valor total de R$ 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais); DOURAMOTORS VEICULOS LTDA, Lote 4 no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais); NAÇÃO CONCESSIONARIA DE VEÍCULOS LTDA, Lote 3 no valor total de R$ 154.990,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais); GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Lote 1 no valor total de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais), totalizando o presente pregão o montante de R$ 945.290,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e duzentos e noventa reais). CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: F6BF4FFD93AF488485A3EE07EE4AEAD8020FEC1B.

Laguna Carapã-MS, 07 de maio de 2026.

BETÂNIA ESPINDOLA MACHADO

Pregoeira

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 11/2026

Processo Administrativo Nº 024/2026 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 024/2026, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, cujo objeto é A Aquisição de veículos leve, médio, mini-van e van, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Laguna Carapã (MS), ADJUDICO e HOMOLOGO em favor das empresas APPLAUSO VEICULOS LTDA, Lote 2 no valor total de R$ 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais); DOURAMOTORS VEICULOS LTDA, Lote 4 no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais); NAÇÃO CONCESSIONARIA DE VEÍCULOS LTDA, Lote 3 no valor total de R$ 154.990,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais); GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Lote 1 no valor total de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais), totalizando o presente pregão o montante de R$ 945.290,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e duzentos e noventa reais). CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: F6BF4FFD93AF488485A3EE07EE4AEAD8020FEC1B.

Laguna Carapã-MS, 07 de maio de 2026.

ITAMAR BILIBIO

Prefeito

O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Centro, em Nova Andradina/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.173.317/0001-18, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr Hermes José dos Santos, e de outro lado a empresa VILLA MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.861.454/0001-07, neste ato representada pelos(a) Senhor(a) Marcio Cesar Villavicencio, e a sra. Celuza Aparecida Fiorese Villavicencio, denominados(a) CONTRATADAS, firmam o presente CONTRATO, o qual sujeita as partes às normas disciplinadas e às regras estabelecidas no Termo de Referência e, ainda, às cláusulas e condições a seguir aduzidas. DO OBJETO (art. 92, I e II da Lei nº 14.133/2021) Constitui-se o objeto do presente instrumento: AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA GLICEMIA E TIRAS PARA TESTE DE GLICOSE PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DO PREÇO E PAGAMENTO (art. 92, V e VI da Lei nº 14.133/2021) O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 802.500,00 (oitocentos e dois mil e quinhentos reais). DOS PRAZOS - DA VIGÊNCIA (art. 105 da Lei nº 14.133/2021) O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data da publicação no PNCP e seu extrato na Imprensa Oficial.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas, consignadas no Orçamento para o exercício de 2026.

Projeto/Atividade: 2.066 - Manter as Atividades dos Serviços Sociais da Saúde

Código Reduzido: 25

Dotação Orçamentária: 3.3.90.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

Projeto/Atividade: 2.063 - Manter as Atividades com Assistência Farmacêutica Básica

Código Reduzido: 18

Dotação Orçamentária: 3.3.90.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

Projeto/Atividade: 2.060 - Manter as Ações e Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC

Código Reduzido: 14

Dotação Orçamentária: 3.3.90.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

DA PRORROGAÇÃO (art. 105 da Lei n 14.133/2021) Este Contrato poderá ser prorrogado mediante acordo entre as partes, observada a legislação pertinente e a necessidade da prorrogação, devidamente justificada, nos termos da legislação em vigor. DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO No que concerne ao reajuste, será observa a redação do art. 92, §3º da Lei nº 14.133/2021. O valor avençado para o CONTRATO será irreajustável pelo período de 12 (doze) meses, contado da data do orçamento estimado ou por força maior em caso de fatos supervenientes.

Nova Andradina/MS, na data das assinaturas.

ASSINAM: HERMES JOSÉ DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ORDENADOR DE DESPESAS, CONTRATANTE E VILLA MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MARCOS CESAR VILLAVICENCIO, CONTRATADA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025

Processo Licitatório n 113/2025 - Deserto - Inversão de Fases - Ampla Concorrência - Códi go do Esfinge: 97C4E33563F539E3BC0677B04BAA299F83879FD9-Órgão/Entidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos. A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, torna público para o conhecimento de todos que a Concorrência Pública em epígrafe, com a Finalidade de contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem em ruas do Bairro Alto no Município de Rio Negro/MS, conforme Contrato de Repasse n 934375/2022/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, repre sentado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Negro-MS", conforme condições, quantidades e exigên cias estabelecidas neste Edital e seus anexos, com sessão ocorrida em 07 de maio de 2026, foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Contato: licitaçãorionegroms@ gmail.com / (67) 3278-2166.

Rio Negro/MS, 07 de maio de 2026.

Talita Regina Nascimento Matos

Agente de contratação