Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de camisetas para campanhas, mobilização em saúde, uniformes para ACS e ACE. camisetas personalizadas para uso contínuo nas atividades do CRAS, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 21/05/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. telefone: (34) 9 98174766 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br

Tiros/MG, 7 de maio de 2026

DENISE BARCELOS

Departamento de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2026. O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 21/05/2026 às 13:59, objetivando: aquisição de equipamentos e materiais permanentes atualizados. Uma vez que os itens foram fracassados no Processo Licitatório nº 238/2025 e Pregão eletrônico nº 130/2025. Este investimento, viabilizado por Recurso de Emenda Parlamentar 202440640007, visa transformar o espaço em um centro cultural e de conhecimento eficiente, acessível e alinhado com as demandas contemporâneas da comunidade, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte, Turismo e Cultura, conforme solicitação da mesma, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://licitar.digital. Início da sessão dia 21/05/2026 ás 14h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

Prefeitura Municipal de Três Marias, 7 de maio de 2026.

Janaina Cardoso Figueiredo Viana

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 96/2026

Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento "Maior Desconto" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Infraestrutura: Contratação de empresa via ata de registro de preço de engenharia especializada e qualificada, com profissionais habilitados, para Obras De Terraplenagem, Pavimentação, Reestruturação, Sinalização, Contenções, Desassoreamento E Drenagem De Vias Urbanas Em Uberlândia/Mg. Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 150.000.000,00. Data Da Sessão Pública: Dia 27/05/2026, às 09h (horário de Brasília), Portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/.

Uberlândia/MG, 07 de maio de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

Extrato do Termo Aditivo nº 105 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de abril de 2026, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$469.403,36 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e três reais e trinta e seis centavos). Este valor é proveniente da Portaira GM/MS n°10.965, de 27 de abril de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer

Extrato do Termo Aditivo nº 88 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de abril de 2026, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$448.304,84 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 10.965 de 27 de abril de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

PROCESSO Nº 62/2026

OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura urbana, incluindo material, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Início do recebimento de proposta: dia: 08/05/2026. Data da sessão pública: Dia 21/05/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 20260180; Origem: Inexigibilidade nº 008/2026; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Buchacra Advogados Associados; Objeto: Contratação de Empresa Destinada a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria, Com Atuação Contínua Junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtras) do Município de Breves/Pa, Abrangendo Apoio Técnico-Jurídico, Emissão de Pareceres, Acompanhamento de Processos Administrativos e Judiciais, Assessoramento Junto aos Órgãos de Controle e Suporte à Gestão da Política de Assistência Social, Visando o Cumprimento das Exigências Legais e Normativas; Valor Total: R$ 180.000,00; Vigência: 06/05/2026 à 06/05/2027; Data Da Assinatura: 06/05/2026; Ordenadora de Despesa: Tamara Helana de Oliveira Martins.

O Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Capim/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 20260003, de Pregão Eletronico nº 1.2026.0003. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Pereciveis e Não Pereciveis. Empresa Vencedora: R. C. Garcia Consultoria, Comercio & Servicos, Inscrita no CNPJ sob o nº 13.653.085/0001-59. Validade do Contrato: 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor: R$ 92.866,50.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.2026.0008

O Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Capim/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 20260008, de Pregão Eletronico nº 4.2026.0008. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S10) e Gás de Cozinha (GLP 13KG). Empresa Vencedora: Posto Imperial Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.952.186/0001-68. Validade do Contrato: 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor: R$ 249.834,00.

São Domingos do Capim-PA, 7 de maio de 2026.

Aloysio de Jesus Bastos Amaral

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0062/2026

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, por meio do seu PREGOEIRO, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR PREÇOR POR ITEM) visando o objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotor terrestre (quilometragem livre), sem motorista e sem combustível, incluindo manutenção integral e seguro total, visando atender às demandas e necessidades da representação da Prefeitura municipal de Afuá, em Belém-PA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO;

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME: POR ITEM;

DATA DA SESSÃO: 22/05/2026; HORÁRIO: 09h00min;

SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE LANCES: ABERTO.

VALDIR MAIA AMARAL

Pregoeiro

Extrato de Cancelamento de Publicação.

A Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o CANCELAMENTO da publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 178-2025/SEMSA, referente ao Licitatório nº12092024001, publicado no Diário Oficial em 28/04/2026 a 28/04/2027.

O Cancelamento da publicação ocorre em razão de que a publicação anteriormente realizada ocorreu de forma equivocada, tornando-a sem efeito.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Alenquer/PA.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-007/2026-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 21 de maio de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Material Permanente, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 7 de maio de 2026.

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará Chamamento Público para Premiação Cultural destinada ao reconhecimento da trajetória e contribuição cultural de grupos de quadrilhas juninas do Município de Almeirim-PA com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), de acordo com a Chamada Publica 002/2026-PMA. Recebimento dos projetos das 08 horas do dia 08/05/2026 até às 12 horas do dia 15/05/2026.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Departamento de Cultura de Almeirim - DECULT, localizado no Centro Cultural e Gastronômico de Almeirim na AV. Beira Rio, bairro Comercial, no Mural do TCM, e no Sítio do Município de Almeirim, a partir da publicação deste Aviso. O Chamamento Público obedecerá ao disposto na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e suas alterações.

Almeirim - PA, 7 de maio de 2026.

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita