Seção 3 — 08/05/2026

ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 011/2025/PMA-C.P.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA CNPJ Nº 05.139.464/0001-05; FORTE LTDA CNPJ: 10.718.378/0001-89; Valor: 1.437.405,14 (Dois milhões, setecentos e doze mil, quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). OBJETO: Execução dos Serviços de Pavimentação em Bloquetes em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA, conforme Convênio N°. 945897/TRANSFEREGOV/CAIXA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município / Sumara Fonseca da Silva - Empresa.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025/PMA-C.P

No dia 22/01/2026, por assinatura da Prefeita Municipal de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência nº 011/2025/PMA-C.P, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Pavimentação em Bloquetes em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA, conforme Convênio N°. 945897/TRANSFEREGOV/CAIXA. Empresa Vencedora: FORTE LTDA CNPJ: 10.718.378/0001-89, por 1.437.405,14 (Dois milhões, setecentos e doze mil, quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2026. 15.451.0040.1.010 - Obras de Drenag Paviment. Urbaniz. Vias Públicas. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.

MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO

Prefeita

PE-SRP Nº. 033/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA CONSTRUAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.751.522/0001-53, contrato nº26-0330-003, valor R$ 69.600,00. Ass.: 30/03/2026. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias

Espécie: 2º Aditivo Reequilibrio - P. E. Nº 2/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 25-0618-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 17/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº. 005/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: GSS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 29.669.089/0001-65, contrato nº. 26-0505-001, valor R$ 2.275.088,11. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Objeto: contratação de empresa de construção civil para a construção de uma unidade básica de saúde porte 1, loteamento cidade jardim buriti-área construída: 389, 78m² em Altamira-PA, de acordo com a proposta n° 10467921000125004, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Ass.: Altamira/PA, 05/05/2026

PE-SRP Nº. 021/2025 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: R. F. BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46. Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), com o objetivo de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias municipais subordinadas. Valor R$ 257.689,90. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 22 de abril de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026/PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) aparelho ultrassom portatil, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/05/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 7 de maio de 2026.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira

Origem: Concorrência nº 3/2026-006. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola dr. Raul Vilela de Carvalho - Blocos: Pedagógico, Refeitório e Banheiros, na Comunidade Repartimento, Zona Rural do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2026 12.365.0117.1.057 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: e Lima de Lemos Ltda, CONTRATO Nº 20260220. Valor R$ 864.931,95 (oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: 06/05/2026 a 06/05/2027.

Origem: Concorrência nº 3/2026-007. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Reforma e Ampliação da Escola Raul Pastana Pantoja, na Comunidade der, Zona Rural do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2026 12.365.0117.1.057 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Ferreira Lima Comercio e Servico Ltda, CONTRATO Nº 20260219. Valor R$ 346.846,21 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027.

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-007, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada Na Reforma e Ampliação da Reforma e Ampliação da Escola Raul Pastana Pantoja, na Comunidade der, Zona Rural do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: RM Servicos e Locacoes Ltda.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-006

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-006, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola dr. Raul Vilela de Carvalho - Blocos: Pedagógico, Refeitório e Banheiros, na Comunidade Repartimento, Zona Rural do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: RM Servicos e Locacoes Ltda.

Aurora do Pará-PA, 7 de maio de 2026.

Clara Regina Sales dias

Secretária Municipal de Educação

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição recarga de oxigênio e cilindro medicinal, máscara e inalador para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro, Estado do Pará (REPUBLICAÇÃO). Tipo: Menor Preço por item. Data: 22/05/2026. Horário: 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentas para atender as demandas dos fundos e secretarias da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 22/05/2026. Horário: 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026

Objeto: Registro de preços para locação de veículos automotores leves e pesados (SEM CONDUTOR) para atender as demandas dos fundos e secretarias da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 22/05/2026. Horário: 14h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

Objeto: Registro de preços para locação fluvial de veículos automotores (LANCHA-BALSA-BARCO) para atender as demandas dos fundos e secretarias da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 22/05/2026. Horário: 16h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.licitanet.com.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br.

Aveiro-PA, 7 de maio de 2026.

AGOSTINHO JUNIOR

Pregoeiro

Pelo presente instrumento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO, o processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 - SBQC 01/2025, critério de julgamento TÉCNICA e PREÇO, em favor da empresa Consórcio Assessor Técnico (composto pelas Empresa: Encibra S.A Estudos e Projetos de Engenharia e HTBR Arquitetura e Engenharia Ltda), devidamente inscrita no CNPJ nº 33.160.102/0001-23, pelo valor de R$ 20.002.565,55 (vinte milhões, dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Apoio ao Gerenciamento do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Mata Fome - PROMMAF, nos termos Artigo 71, inciso IV e da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação, no Diário Oficial e Jornal, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Belém, 7 de maio de 2026

ELISÂNGELA MARA DA SILVA JORGE

Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP/Ordenadora de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-060

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços destinados à realização de eventos culturais, compreendendo serviços de locação de sonorização, iluminação, iluminação cênica, sistema de vídeo, montagem e desmontagem de estruturas diversas, incluindo palco, camarim, camarote, arquibancada, banheiro químico, cercamento e demais estruturas de apoio, bem como a contratação de atrações artísticas (bandas locais e regionais), a serem utilizados nos eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Bragança-PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura. Data 25/05/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 7 de maio de 2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Pregoeiro

No aviso do 1° Termo aditivo do contrato n° 20250506 do Concorrência nº 3.2025-004, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 230, no dia 22/04/2026, Onde se lê: contrato n° 20250505. Leia-se: Contrato n° 20250506. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 07 de maio de 2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação