Seção 3 — 08/05/2026

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0501005/2026 - SEMED

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-001 SEMED Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: Eloisa Batista Alves, CPF: *******-** Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Casa dos Professores na Comunidade do Cravo - Zona Rural do Município de Concordia, através da Secretaria Municipal de Educação., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$8.400,00(Oito Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 05/01/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0501006/2026 - SEMED

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-002 SEMED Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: José Roberto Conceição Paz, CPF: *******-** Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de uma sala de aula da Escola São João I na Vila Castanheira (Galho Grande) - Zona Rural do Município de Concordia do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$9.600,00(Nove Mil e Seiscentos Reais). Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 05/01/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0501007/2026 - SEMED

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-003 SEMED Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: Roger Walassy Lopes da Silva, CPF: *******-** Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Infrocentro da Comunidade Quilombola no Município de Concórdia do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$9.600,00(Nove Mil e Seiscentos Reais). Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 05/01/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0501008/2026 - SEMED

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-004 SEMED Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: Raimunda Lúcia Miranda do Nascimento, CPF: *******-** Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Depósito de Documentos Inativos (Arquivo Morto) da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$13.200,00(Treze Mil e Duzentos Reais). Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 05/01/2026.

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

Origem: Chamada Pública Nº 7.2026-002 SEMED.

Objeto: Chamada pública para aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA.

CONTRATO Nº 0405007 - 2026 - SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.234.357/0001-83. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS HORTIFRUTIGRANJEIRO QUILOMBOLA DE CONCORDIA DO PARA. CNPJ: 57.007.339/0001-37. Valor total: R$ 66.605,11 (Sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais e onze centavos).

CONTRATO Nº 0405008 - 2026 - SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.234.357/0001-83.

CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANCA. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor total: R$ 100.746,42 (Cem mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

CONTRATO Nº 0405009 - 2026 - SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.234.357/0001-83. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO QUILOMBOLA. CNPJ: 19.735.461/0001-30. Valor total: R$ 71.019,34 (Setenta e um mil dezenove reais e trinta e quatro centavos).

CONTRATO Nº 0405010 - 2026 - SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.234.357/0001-83. CONTRATADA: SEBASTIÃO COSME DA SILVA. Agricultor individual. Valor total: R$ R$ 7.998,25 (Sete mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos).

CONTRATO Nº 0405011 - 2026 - SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.234.357/0001-83. CONTRATADA: DAVID PEREIRA ALVES. Agricultor individual. Valor total: R$ 9.098,11 (Nove mil noventa e oito reais e onze centavos).

CONTRATO Nº 0405012 - 2026 - SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.234.357/0001-83. CONTRATADA: SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA. Agricultor individual. Valor total: R$ 9.098,11 (Nove mil noventa e oito reais e onze centavos).

CONTRATO Nº 0405013 - 2026 - SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.234.357/0001-83.CONTRATADA: DAMIÃO COSME DA SILVA. Agricultor individual. Valor total: R$ 8.703,75 (Oito mil setecentos e três reais e setenta e cinco centavos).

Vigência para todos: 04/05/2026 até 04/05/2027. Assinatura: 04/05/2026.

RATIFICAÇÃO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo de Chamada Pública Nº 7.2026-001 SEMED. Objeto: "Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA.". Vencedora: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANCA. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor total: R$ 98.744,02 (Noventa e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO QUILOMBOLA. CNPJ: 19.735.461/0001-30. Valor total: R$ R$ 85.318,05 (Oitenta e cinco mil trezentos e dezoito reais e cinco centavos). Vencedora: COOPERATIVA AGRICOLA DE CONCORDIA DO PARA. CNPJ: 34.756.905/0001-08. Valor total: R$ R$ 44.045,84 (Quarenta e quatro mil quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vencedora: PÉROLAS EMPREENDEDORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO JAUÍRA. CNPJ: Grupo informal. Valor total: R$ 82.748,29 (Oitenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos). Vencedora: ASSOCIACAO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS. CNPJ: 03.861.998/0001-07. Valor total: R$ 74.199,78 (Setenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Vencedora: ASSOCIACAO DE MORADORES, PRODUTORES RURAIS E RIBEIRINHOS DA COMUNIDADE FE EM DEUS E REGIAO - AMPROFE. CNPJ: 50.350.575/0001-02. Valor total: R$ 133.386,21 (Cento e trinta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). Data do Termo de Ratificação: 04/05/2026.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO

Secretária Municipal de Educação

RATIFICAÇÃO.

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo de Chamada Pública Nº 7.2026-002 SEMED. Objeto: "Chamada pública para aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA.". Vencedora: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS HORTIFRUTIGRANJEIRO QUILOMBOLA DE CONCORDIA DO PARA. CNPJ: 57.007.339/0001-37. Valor total: R$ 66.605,11 (Sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais e onze centavos). Vencedora: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANCA. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor total: R$ 100.746,42 (Cem mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO QUILOMBOLA. CNPJ: 19.735.461/0001-30. Valor total: R$ 71.019,34 (Setenta e um mil dezenove reais e trinta e quatro centavos). Vencedora: SEBASTIÃO COSME DA SILVA. Agricultor individual. Valor total: R$ R$ 7.998,25 (Sete mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Vencedora: DAVID PEREIRA ALVES. Agricultor individual. Valor total: R$ 9.098,11 (Nove mil noventa e oito reais e onze centavos). Vencedora: SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA. Agricultor individual. Valor total: R$ 9.098,11 (Nove mil noventa e oito reais e onze centavos). Vencedora: DAMIÃO COSME DA SILVA. Agricultor individual. Valor total: R$ 8.703,75 (Oito mil setecentos e três reais e setenta e cinco centavos). Data do Termo de Ratificação: 04/05/2026.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO

Secretária Municipal de Educação

RATIFICAÇÃO.

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-001 Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-001 - SEMED.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 02.01.2026.001/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-001 - SEMED, objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Casa dos Professores na Comunidade do Cravo - Zona Rural do Município de Concordia, através da Secretaria Municipal de Educação. Vencedora: Eloisa Batista Alves, CPF: *****-**. Valor total: R$8.400,00(Oito Mil e Quatrocentos Reais). Data de assinatura do termo: 05/01/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-002

Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-002 - SEMED.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 02.01.2026.002/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-002 - SEMED, objeto: Locação de imóvel para funcionamento de uma sala de aula da Escola São João I na Vila Castanheira (Galho Grande) - Zona Rural do Município de Concordia do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação. Vencedora: José Roberto Conceição Paz, CPF: ********-**. Valor total: R$9.600,00(Nove Mil e Seiscentos Reais). Data de assinatura do termo: 05/01/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-003

Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-003 - SEMED.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 02.01.2026.003/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-003 - SEMED, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Infrocentro da Comunidade Quilombola no Município de Concórdia do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: Roger Walassy Lopes da Silva, CPF: ********-**. Valor total: R$9.600,00(Nove Mil e Seiscentos Reais). Data de assinatura do termo: 05/01/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-004

Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-004 - SEMED.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 02.01.2026.004/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-004 - SEMED, Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Depósito de Documentos Inativos (Arquivo Morto) da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará. Vencedora: Raimunda Lúcia Miranda do Nascimento, CPF: ********-**. Valor total: R$13.200,00(Treze Mil e Duzentos Reais). Data de assinatura do termo: 05/01/2026.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220274

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e ampliação do Complexo de Abastecimento do Município de Curralinho, conforme Convênio nº 51/2022 - SEDOP.

Pelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 20220274, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual para o período de 20 de junho de 2025 a 21 de junho de 2026.

Fica estabelecido que os efeitos deste Termo Aditivo retroagem à data de início da nova vigência contratual.

CONTRATADA: J.F.C. de Corrêa./Cleber Edson Dos Santos Rodrigues Prefeito Municipal

Credenciamento - 1ª análise; Origem: CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PMC.

O Município de Curuçá, torna público o resultado do Credenciamento supracitado, cujo objeto é: credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada, localizadas no município de curuçá/pa, para prestação de serviços de hospedagem, conforme solicitação da prefeitura municipal de Curuçá.

Após análise da documentação de habilitação e propostas, declara-se CREDENCIADA (S) a(s) seguinte(s) empresa(s): LEÃO DE JUDÁ AGROINDÚSTRIA, HOTELARIA E TURISMO LTDA - CNPJ nº 29.515.879/0001-96; GLÓRIA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 37.798.953/0001-57; MARIA VALDELIANI DE SOUSA LIMA - ME - CNPJ nº 26.586.059/0001-05. Situação: Habilitados para assinatura do contrato. Prazo para Recursos: Fica aberto o prazo de 5(cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para interposição de recursos. Vigência: O credenciamento permanecerá aberto durante o período definido no edital, aceitando novas inscrições.

Curuçá-PA, 5 de maio de 2026.

HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES

Prefeito